"Officio 29 Novembro 1858. Ácerca da pêna imposta ao reo João Antonio de Campos"
- PT/AHPGR/PGR/04/020/243
- Doc. simples
- 1859 janeiro 5
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça
129 resultados com objetos digitais Mostrar resultados com objetos digitais
"Officio 29 Novembro 1858. Ácerca da pêna imposta ao reo João Antonio de Campos"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça
"Officio 29 Novembro 1858. Sobre a pêna imposta ao réo Francisco Joaquim de Magalhães"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça
"Officio 29 Novembro 1858. A respeito da pena imposta ao reo José Lopes da Silva"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça
"Officio 29 Dezembro 1858. A respeito do réo José Lourenço"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça
"Officio de 31 de Março de 1859. A respeito do prêso Francisco d'Abreu"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça
"Officio de 6 d'Abril de 1859. A respeito da pretenção do réo Pedro da Costa Valente"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça
"Requerimento d'Antonio Marques, soldado d'Infanteria nº 16, pedindo perdão"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Guerra
"Requerimento de Gualdino d'Oliveira pedindo commutação da pena"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça
"Requerimento de João Antonio Monteiro, pedindo perdão"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça
"Requerimento de Antonio Pires, pedindo perdão"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça
Requerimento de Jozé Pedro, pedindo commutação de pena"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça
"Requerimento de José Francisco da Rosa Alhinho, pedindo commutação da pena"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça
"Requerimento de Lourenço António Pereira, pedindo perdão"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça
"Requerimento de Jozé Gomes Chucha, e Antonio Rosa, pedindo perdão"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça
"Requerimento de Joaquim Aniceto, pedindo perdão"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça
"Requerimento de Manoel Roque, pedindo commutação da pena"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça
"Requerimento de Francisco Maria Cecilio, pedindo perdão"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça
"Requerimentos de Joaquim Lopo da Costa Deitado e Lôpo da Costa Deitado, pedindo perdão"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça