Mostrar 366 resultados

"Sobre a confirmação do Escrivão nomeado para a Camara Municipal de Alcacer do Sal."

• PT/AHPGR/PGR/05/01/34/089
• Doc. simples
• 1878 maio 11

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Sobre o pedido feito pelo tenente coronel de engenharia, Gaspar da Rocha Pais Werneck para se incluido na relação dos engenheiros de 2ª classe do Ministério das Obras Públicas"

• PT/AHPGR/PGR/05/05/04/088
• Doc. simples
• 1901 maio 17

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Parecer sobre os requerimentos em que o Amanuense da Secretaria do Tribunal José d'Almeida Vasconcellos Castello Branco pertende se resolvão duvidas suscitadas entre elle e o seu Collega Antonio joaquim da Costa Lami ácerca da direcção da Secretaria na falta do Secretario ou Official"

• PT/AHPGR/PGR/05/07/01/088
• Doc. simples
• 1844 julho 9

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Em cumprimento do officio de 28 de Julho de 1846, á cerca da nomeação de um secretario para a Comissão dos Estudos em Lisboa"

• PT/AHPGR/PGR/05/01/18/088
• Doc. simples
• 1846 agosto 1

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Em cumprimento do officio do Ministerio da Fazenda de 20 de Dezembro de 1870, sobre a representação do Delegado do thesouro no districto do Porto"

• PT/AHPGR/PGR/04/026/087
• Doc. simples
• 1871 março 27

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Em cumprimento da Portaria do Ministerio da Marinha ácerca da demissão dada pelo Governador Geral d'Angola a um dos Escrivães do Juizo de Direito da Comarca de Loanda"

• PT/AHPGR/PGR/04/007/087
• Doc. simples
• 1850 junho 28

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Idem de 16 de Outubro de 1837 sobre conta do Magistrado da Policia Correcional do 3º destricto desta Cidade sobre as duvidas que se lhe offerecem para dar posse do officio d'Escrivão d'aquelle Juizo a Augusto Cezar Maneschi por falta de idade"

• PT/AHPGR/PGR/05/02/02/086
• Doc. simples
• 1837 outubro 25

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Idem de 3 de Dezembro de 1840 sobre Projecto de Lei para o provimento dos Empregos e subsidios aos que forão demittidos pelo Decreto de 6 d'Agosto de 1833"

• PT/AHPGR/PGR/05/01/08/086
• Doc. simples
• 1841 março 5

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Idem de 29 de Março sobre o requerimento de Manoel dos Santos da Costa, queixando-se da Camara Municipal do Barreiro o obrigar a ser cobrador da Congrua do Parocho, tendo passado a resedir no Lavradio"

• PT/AHPGR/PGR/05/06/04/084
• Doc. simples
• 1837 abril 18

Parte de Procuradoria-Geral da República

"[Parecer] em virtude do officio do Ministerio do Reino de 10 de Setembro de 1842 ácerca dos Papeis para differentes Nomeaçoens de Secretario da Camara Municipal de Braga"

• PT/AHPGR/PGR/04/002/084
• Doc. simples
• 1842 novembro 09

Parte de Procuradoria-Geral da República

"[Parecer] em cumprimento da Portaria do Ministerio da Marinha de 4 de Setembro de 1847 ácerca do requerimento em que Joze Alexandre Pinto pede ser restituido aos ordenados e exercicio de Escrivão da Junta da Fazenda de Cabo Verde"

• PT/AHPGR/PGR/05/04/05/084
• Doc. simples
• 1847 novembro 30

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Em cumprimento do officio do Ministerio da Fazenda de 18 de Fevereiro corrente, acerca dos requerimentos dos dous 1ºs officiais d'alfandega de Vianna do Castello Antonio Borges Pereira da Silva e Manoel Lobo Vianna"

• PT/AHPGR/PGR/04/026/083
• Doc. simples
• 1871 março 15

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Idem em virtude do Officio do Ministerio do Reino de 23 de Fevereiro de 1844 ácerca de José Mendes diniz, pedindo ser julgado habilitado para o logar de Official subalterno da Bibliotheca da Universidade"

• PT/AHPGR/PGR/04/003/079
• Doc. simples
• 1844 fevereiro 26

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Idem de 22 de Maio de 1839 acerca de requerimento de Alberto Maximo Pereira sobre se lhe conceder a serventia vitalicia do officio de Aferidor dos pezos e medidas do Conselho de Torres Vedras"

• PT/AHPGR/PGR/05/01/06/079
• Doc. simples
• 1840 janeiro 28

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Em cumprimento do officio do Ministerio do Reino de 27 de Dezembro 1856 acerca do Escrivão da Camara Municipal do Funchal"

• PT/AHPGR/PGR/04/013/077
• Doc. simples
• 1857 janeiro 20

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Em cumprimento do officio de 12 de Outubro de 1862 á cerca da representação dos Amanuenses das Secretarias da Presidencia e da Procuradoria Regia da Relaçam de Lisbôa pedindo que se lhe concedam as mesmas vantagens de vencimento e de aposentação que são concedidas aos Amanuenses da Secretaria de Justiça"

• PT/AHPGR/PGR/05/02/14/077
• Doc. simples
• 1862 novembro 14

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Em cumprimento do Officio de 20 d'Abril de 1861. Relativo á representação dos Governadores Civis do Porto, e Angra do Heroismo - sobre a impossibilidade em que estão as Secretarias dos Governos Civis a seu cargo, de satisfazerem ao serviço do registro vincular ordenado no artº 29 da Carta de Lei de 30 de Julho de 1850"

• PT/AHPGR/PGR/05/01/32/076
• Doc. simples
• 1861 maio 11

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Idem em virtude do officio do Ministerio do Reino de 13 de Dezembro de 1843, á cerca do officio de 6 do dito mez em que o Governador Civil da Goarda, pede ser auctorizada a deliberação, a respeito de contas do Thezoureiro dos Expostos"

• PT/AHPGR/PGR/04/003/076
• Doc. simples
• 1844 fevereiro 18

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Em cumprimento da Portaria do Ministerio da Justiça de 20 de Março de 1851 ácerca do Secretario do Supremo Tribunal de Justiça escrever por mão alhea nos autos e termos de sua competencia"

• PT/AHPGR/PGR/05/02/10/076
• Doc. simples
• 1851 abril 19

Parte de Procuradoria-Geral da República