- PT/AHPGR/PGR/10/06/058
- Pièce
- 1856 outubro 21
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Envio de informações sobre o processo ao Procurador-Geral
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Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Envio de informações sobre o processo ao Procurador-Geral
"Ordem do Sr. Procurador Geral da Corôa para a Secretaria"
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Ordem relativa ao envio ao Ministério da Justiça de uma relação de faltas dos funcionários
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Ordem de execução permanente do Procurador-Geral, com orientações de trabalho e disciplina para os funcionários da Procuradoria-Geral.
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Ordem do Procurador-Geral, para ser feito o registo integral dos ofícios expedidos.
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Portaria do Ministério da Justiça
"Ordem do Exmo. Procurador Geral da Coroa"
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Ordem de serviço do Procurador-Geral da Coroa Aguiar Ottolini, ordenando a regularidade do registo de pareceres e de ofícios nos respetivos livros.
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Portaria do Ministério da Justiça
"Acerca do Accordão da Relação de Lisboa de 31 d'Agosto 1854"
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Portaria do Ministério da Justiça, sobre as regras aplicáveis à obrigatoriedade de os escrivães entregarem elementos processuais aos Magistrados do Ministério Público, se necessários ao desempenho das suas funções, sempre que estes o exijam.
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Portaria do Ministério da Justiça
"Para se descontar a 4ª parte no Ordenado do Secretario da Procuradoria Geral da Coroa"
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Portaria do Ministério da Justiça
"Licença ao Official da Secretaria da Procuradoria Geral da Coroa" António de Sousa Machado Júnior
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Portaria do Ministério da Justiça
"Sobre o Regulamento desta Secretaria"
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Portaria do Ministério da Justiça, a pedir a aprovação do Regulamento da Secretaria da Procuradoria-Geral da Coroa.
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
"Portaria de 19 de Janeiro 1854 acerca dos cartorios dos Escrivães das Comarcas extinctas"
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Portaria do Ministério da Justiça, determinando o destino a dar à documentação de cartórios extintos pela nova divisão judicial, de forma a prevenir o seu extravio.
"Portaria de 19 d'Outubro de 1853 ácerca da licença concedida ao Secretario Antonio Carlos da Maia"
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Portaria do Ministério da Justiça
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
A portaria é seguida de outra anterior, de 12 de dezembro de 1849, sobre o mesmo assunto.
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
"Portaria acerca da Licença do official desta Secretaria Antonio de Sousa Machado Junior"
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Portaria do Ministério do Reino
"Acerca do Processo de Licença do Secretario desta Repartição Antonio Carlos da Maia"
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Portaria do Ministério do Reino
Fait partie de Procuradoria-Geral da República