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"Sobre requerimento em que a Direcção do Montepio Geral pede se lhe indique a forma de applicar a doutrina do § unico do artigo 5º dos seus estatutos"

PT/AHPGR/PGR/05/05/04/018
Item
1899 setembro 16

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa.

"Em que D. Maria da Silva Pereira pede sobrevivencia no Montepio que fruia sua madrasta"

PT/AHPGR/PGR/05/04/16/027
Item
1884 fevereiro 31

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens

"Ácerca do requerimento de D. Maria Guilhermina Pereira de Lacerda para tomar parte na pensão do montepio que estão fruindo suas irmãs"

PT/AHPGR/PGR/05/04/16/041
Item
1885 agosto 26

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens

"Idem de 16 de Outubro de 1840 ácerca dos Estatutos do Monte Pio das Alfandegas do Reino"

PT/AHPGR/PGR/05/01/07/111
Item
1840 outubro 24

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini

"Idem de 29 de Novembro de 1842, á cerca do Projecto de Regulamento para o Monte Pio do Districto de Castello Branco"

PT/AHPGR/PGR/05/01/11/306
Item
1842 dezembro 19

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Em observancia do officio do Ministerio do Reino de 15 d'Abril de 1846 á cerca do requerimento em que a Junta Administrativa da Associação do Socorro, e Monte Pio geral da Marinha pede approvação da compra de huma moradia de Cazas em Alcantara"

PT/AHPGR/PGR/05/01/17/047
Item
1846 abril 23

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa, José Manuel d’Almeida e Araújo Correia de Lacerda.

"Em cumprimento do officio do Ministerio do Reino de 15 de Julho de 1846, á cerca da Approvação dos Estatutos do Monte Pio da Senhora da Caridade"

PT/AHPGR/PGR/05/01/18/113
Item
1846 setembro 9

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Idem em virtude do officio do Ministerio do Reino de 26 de Outubro de 1843, á cerca do officio do Governador Civil de Castello Branco, pela qual sollicita a alteração do artigo 4 do Regulamento do Monte Pio do mesmo Districto"

PT/AHPGR/PGR/05/01/13/205
Item
1843 outubro 30

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini

"Idem em virtude do officio do Ministerio do Reino de 4 de novembro de 1845, á cerca da instituição d'um Monte Pio, denominado de Santa Justa"

PT/AHPGR/PGR/05/01/16/239
Item
1845 novembro 13

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa, José Manuel d’Almeida e Araújo Correia de Lacerda.

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