"Sobre questões de Nacionalidade"
Parte deProcuradoria-Geral da República
Informação do Procurador-Geral da Coroa, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens: "num trabalho meu sobre naturalisação e meio de recuperar a nacionalidade portuguesa, escrevi o seguinte, que pode servir de introdução ás respostas que dou ás perguntas feitas."
António Cândido Ribeiro da Costa
Parte deColeção de processos individuais
"Idem de 9 de Setembro de 1841 ácerca da demolição das Portas do Anjo na Praça Militar de Chaves"
Parte deProcuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério do Reino, relativo ao financiamento da reconstrução das Portas do Anjo, demolidas por ordem dos vereadores da Câmara Municipal de Chaves.
Parte deProcuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério do Reino sobre o pedido, do Supremo Conselho de Justiça Militar, de equiparação dos seus membros aos do Supremo Tribunal de Justiça.
Parte deProcuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério do Reino sobre a regulamentação da administração do Campo de Leiria.
Parte deProcuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério do Reino relativo à aquisição de uma máquina de combate a incêndios e à organização de um corpo de bombeiros no Peso da Régua..
Parte deProcuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça.
Parte deProcuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Guerra relativo ao roubo e profanação praticados na Igreja de S. João Baptista, do Alegrete, concelho de Portalegre..
Parte deProcuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça.
Parte deProcuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Guerra.
Parte deProcuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério do Reino.
Parte deProcuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério do Reino.
Parte deProcuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério do Reino.
Parte deProcuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério do Reino.
Parte deProcuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Marinha.
Parte deProcuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério do Reino, relativo à aplicação de rendimento de bens nacionais, pela Câmara Municipal do Funchal, em diversas despesas públicas.
Parte deProcuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério do Reino, relativo à venda do edifício onde estava instalada a Escola de Ensino Mútuo, na Rua de S. Bento , incluído nos Bens Nacionais.
Parte deProcuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça.
Parte deProcuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça.
Parte deProcuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Guerra.
