- PT/AHPGR/PGR/04/020/285
- Doc. simples
- 1859 março 17
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério do Reino
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Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério do Reino
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça
"Acerca do requerimento da Junta de Parochia de S. João da Pesqueira"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério do Reino
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca do direito de Augusto António da Mata e Silva receber a importância da côngrua, que se ficou a dever ao seu falecido irmão, D. José António da Mata e Silva, na qualidade de arcebispo de Évora.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Contém apenas documento com a informação de que o processo se encontra junto do n.º 836.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Contém ofício da 1.ª Repartição da Direção-Geral do Ultramar da Secretaria de Estado dos Negócios da Marinha e Ultramar, de 25 de outubro de 1887 (n.º 836), e minuta de parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 15 de dezembro de 1887.
Tem junto outro ofício da mesma proveniência, de 11 de outubro de 1887 (n.º 718), e minuta de parecer, de 21 de outubro de 1887.
Processo relativo ao pedido de perdão do réu Plácido Joaquim da Silva
Parte de Procuradoria-Geral da República
Contém apenas documento com a informação de que o processo foi instruir o n.º 1098.