"Em cumprimento do officio de 18 de Junho de 1859 - sobre a jubilação do Professor de Latim da Villa de Coura, Districto de Vianna - Antonio Luiz da Rocha Pinto Calheiros"
"Em cumprimento do officio de 8 d'Outubro de 1857. Sobre o processo de Jubilação instaurado a favor do Professor de Latim da Villa de S. Pedro do Sul, o Padre Joaquim Corrêa de Mattos"
"Em cumprimento do officio de 8 d'Outubro 1857. A respeito da Jubilação do Professor do Ensino Primario na Freguesia de S. João de Soure, no Districto d'Aveiro, Manoel Ferreira Perechil"
"Em cumprimento do officio de 27 de Janeiro 1859. relativamente á aposentação de Manuel Joaquim d'Oliveira Santos, como Professor de Rhetorica do Lyceu Nacional d'Aveiro"
"Em cumprimento do Officio de 17 de Março de 1859 relativo á pretensão do Lente, digo, do Professor da Cadeira d'Ensino Primario, estabelecida na freguesia de Parededs, Concelho de Coura, Districto de Vianna, Luiz Antonio Pereira da Cunha"
"Em execução do officio de 31 de Janeiro de 1859. Sobre a jubilação requerida pelo Professor da Cadeira d'Ensino Primario de Guimarães, João Antonio d'Abreu"
"Idem de 3 de Março sobre o requerimento de Antonio Maria d'Oliveira Monteiro Artista da 2ª Classe aggregado á Academia das Bellas Artes de Lisboa, que pede ser promovido a Artista da 1ª Classe"
"Idem de 8 de Agosto de 1838 sobre o requerimento em que Joaquim Primavera, pede ser mettido em Folha no mez de Fevereiro do Corrente anno, na qualidade d'Aggregado a Aula de Pintura Historica da Academia de Pintura Historica da Academia das Bellas Artes desta Cidade de Lisboa"
"Em cumprimento do officio de 20 de Maio de 1859 - relativamente á jubilação requerida pelo Professor d'ensino Primario de Vilar de Maçada, Districto de Villa REal, o Padre João da Silva Monterio"
"Em cumprimento das Portarias de 22 de Maio e 9 de Dezembro de 1857. Ácerca do provimento d'um logar d'Ajudante do Observatorio da Universidade de Coimbra"
"Em cumprimento do officio de 20 de Maio de 1859; a respeito da jubilação do Professor d'Ensino Primario em Santa Valha, o Padre João Antonio Fernandes"