PGR

"Acerca da aposentação d'Antonio José Barbosa Pereira Couceiro Marreca Juiz de Direito da Comarca de Figueiró dos Vinhos"

PT/AHPGR/PGR/05/07/02/026
Item
1856 agosto 22

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Sobre a aposentação do Juiz de Direito da Comarca de Chaves Antonio Gonsalves Lages"

PT/AHPGR/PGR/05/07/02/033
Item
1857 janeiro 29

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"A respeito da aposentação do Juiz de Direito de Figueiró dos Vinhos, Marreca"

PT/AHPGR/PGR/05/07/02/034
Item
1857 janeiro 30

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Aposentação do Juiz de Direito da Relação dos Açores, Manoel Rodrigues de Mello"

PT/AHPGR/PGR/05/07/02/036
Item
1857 julho 9

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa, Joaquim Pereira Guimarães

"Sobre a aposentação de Luiz Jose da Cunha, Juiz da Relação de Lisboa"

PT/AHPGR/PGR/05/07/02/038
Item
1857 julho 17

Part of Procuradoria-Geral da República

Ajudante do Procurador-Geral da Coroa Pedro de Sousa Miranda e Castro.

"Sobre a aposentação do Juiz de Direito de Elvas, José Luis de Carvalho"

PT/AHPGR/PGR/05/07/02/042
Item
1857 outubro 20

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"A respeito da aposentação do Bacharel Antonio Justiniano Pegado Brotero"

PT/AHPGR/PGR/05/07/02/044
Item
1857 novembro 25

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Ácerca do Governador Civil da Provincia de S. Thome e Principe Francisco José de Pina Rollo"

PT/AHPGR/PGR/05/07/02/024
Item
1856 outubro 28

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Acerca da aposentação do Juiz José Luiz de Carvalho"

PT/AHPGR/PGR/05/07/02/027
Item
1856 agosto 30

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Requerimento sobre o Julgamento da accusação criminal contra o Capitão de Fragata do Corpo d'Armada, e ex-Governador Geral interino da Provincia d'Angola, Antonio Sergio de Souza"

PT/AHPGR/PGR/05/07/02/031
Item
1856 novembro 14

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Sobre a aposentação do Juiz de Direito da Comarca de Cuba o Bacharel Antonio José Barboza Junior"

PT/AHPGR/PGR/05/07/02/032
Item
1856 dezembro 22

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Aposentação do Juiz de Direito de Chaves"

PT/AHPGR/PGR/05/07/02/035
Item
1857 maio 30

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa, Joaquim Pereira Guimarães

"Sobre a aposentação do Auditor Ignacio de Sousa Barbosa"

PT/AHPGR/PGR/05/07/02/039
Item
1857 julho 25

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Acerca da aposentação do Juiz da antiga Magistratura Judicial Antonio Justiniano Pegado Brotéro"

PT/AHPGR/PGR/05/07/02/025
Item
1856 agosto 21

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Acerca da pretenção de José Maria Cardozo Castello Branco"

PT/AHPGR/PGR/05/07/02/030
Item
1856 novembro 13

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"A respeito da Aposentação do Conselheiro Francisco José Vieira"

PT/AHPGR/PGR/05/07/02/045
Item
1857 novembro 27

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Ácerca da aposentação do Juiz de Fóra que foi da Villa de Alvito João Ignacio José (?) Bentes"

PT/AHPGR/PGR/05/07/02/004
Item
1855 novembro 6

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Sobre a aposentação do actual Juiz de Direito da Comarca de Tondélla Antonio Xavier Cerveira e Sousa"

PT/AHPGR/PGR/05/07/02/006
Item
1855 dezembro 26

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Acerca da antiguidade do Juiz de Direito de Bardez, Bacharel Antonio Affonso Mendes Coutinho"

PT/AHPGR/PGR/05/07/02/012
Item
1856 junho 10

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Sobre o processo formado ao Governador Geral interino que foi da Provincia d'Angola Antonio Sergio de Sousa"

PT/AHPGR/PGR/05/07/02/019
Item
1856 julho 22

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.

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