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Eleições
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"Em resposta ao officio de 7 de Dezembro 1853 acerca d'uma duvida sobre o dia das Eleições suscitadas pelo Governador Civil de Braga"
"Em resposta ao officio de 7 de Dezembro 1853 acerca d'uma duvida sobre o dia das Eleições suscitadas pelo Governador Civil de Braga"
"Em resposta ao officio 19 de Fevereiro 1852 acerca das Eleições para Vereadores sobre instr...
"Em resposta ao officio 19 de Fevereiro 1852 acerca das Eleições para Vereadores sobre instrucções que pede o Governador Civil de Beja"
"Acerca das arguições feitas pelo Presidente da Camara de Monção ao Juiz de Direito Barão de...
"Acerca das arguições feitas pelo Presidente da Camara de Monção ao Juiz de Direito Barão de Paçô Vieira e ao Delegado Guilherme Marcellino da Costa Ramos, que invadiram a sala das sessões da Camara exigindo copia da acta da eleição de Deputado, da assemblea de Moreira"
"Em Portaria do Ministerio do Reino de 13 de Setembro corrente sobre os papeis relativos ao Juiz Ordinario do Julgado da Moita"
"Em Portaria do Ministerio do Reino de 13 de Setembro corrente sobre os papeis relativos ao Juiz Ordinario do Julgado da Moita"
"Em observancia do Officio do Ministerio da Justiça de 27 de Julho de 1846 ácerca do Officio em que o Secretario Geral servindo de Governador Civil de Coimbra propoem a necessidade de se proceder á Elleição das Auctoridades Judiciaes Electivas"
"Em observancia do Officio do Ministerio da Justiça de 27 de Julho de 1846 ácerca do Officio em que o Secretario Geral servindo de Governador Civil de Coimbra propoem a necessidade de se proceder á Elleição das Auctoridades Judiciaes Electivas"
"Idem de 15 de Fevereiro de 1840 sobre Representação de Luiz Thomaz do Amaral Pedroso e Faria, acerca da Eleição do Juiz Ordinario do Julgado de Penalva do Castello"
"Idem de 15 de Fevereiro de 1840 sobre Representação de Luiz Thomaz do Amaral Pedroso e Faria, acerca da Eleição do Juiz Ordinario do Julgado de Penalva do Castello"
"Em execução da Portaria do Ministerio do Reino de 4 de Fevereiro 1857. Ácerca da intelligen...
"Em execução da Portaria do Ministerio do Reino de 4 de Fevereiro 1857. Ácerca da intelligencia do artigo 21 do Decreto eleitoral de 30 de Setembro de 1852"
"Em cumprimento da Portaria de 19 do corrente acêrca da verdadeira intelligencia do Artigo 2...
"Em cumprimento da Portaria de 19 do corrente acêrca da verdadeira intelligencia do Artigo 21 do Decreto Eleitoral de 30 de Setembro de 1852"
"Em que o Governador Civil de Coimbra, por ter sido pronunciada a commissão eleitoral do concelho de Mira opina, que deve a proxima eleição fazer-se pelo anno anterior"
"Em que o Governador Civil de Coimbra, por ter sido pronunciada a commissão eleitoral do concelho de Mira opina, que deve a proxima eleição fazer-se pelo anno anterior"
"Acerca do Projecto de Decreto para a futura eleição da Junta Geral do Districto de Lisboa"
"Acerca do Projecto de Decreto para a futura eleição da Junta Geral do Districto de Lisboa"
"Em execução do officio de 12 do mez findo a respeito de se o parocho, que é vogal nato da Junta de Parochia, deve, quando a Junta seja dissolvida sahir tambem da respectiva gerencia"
"Em execução do officio de 12 do mez findo a respeito de se o parocho, que é vogal nato da Junta de Parochia, deve, quando a Junta seja dissolvida sahir tambem da respectiva gerencia"
"Em cumprimento do Officio de 12 do corrente á cerca da eleiçãao da Camara Municipal de Belem"
"Em cumprimento do Officio de 12 do corrente á cerca da eleiçãao da Camara Municipal de Belem"
"Em resposta ao officio de 20 de Setembro 1854 acerca das duvidas dos Direitos Eleitoraes de...
"Em resposta ao officio de 20 de Setembro 1854 acerca das duvidas dos Direitos Eleitoraes de 31 de Dezembro 1853 e 19 Maio 1854 suscitadas pelo Governador Civil de Coimbra"
"Em cumprimento do officio de 22 de Fevereiro 1856 acerca da substituição do Prezidente da Camara Municipal de Villa Verde"
"Em cumprimento do officio de 22 de Fevereiro 1856 acerca da substituição do Prezidente da Camara Municipal de Villa Verde"
"Em resposta ao Officio de 22 de Setembro de 1854 acerca do Officio do Governador Civil de Coimbra sobre duvidas de eleições"
"Em resposta ao Officio de 22 de Setembro de 1854 acerca do Officio do Governador Civil de Coimbra sobre duvidas de eleições"
"Em cumprimento da Portaria de 2 d'Outubro de 1854 acerca da desobediencia da Camara Municipal de Macedo dos Cavaleiros ao Conselho de Districto"
"Em cumprimento da Portaria de 2 d'Outubro de 1854 acerca da desobediencia da Camara Municipal de Macedo dos Cavaleiros ao Conselho de Districto"
"Idem de 12 de Setembro de 1838 sobre o Officio de Administrador-geral de Portalegre, á cerca das questoens suscitadas contra a Camara Municipal de Cabeço de Vide, e o Cidadão erectado para Vereador da mesma Camara, Manoel de Simas Franco"
"Idem de 12 de Setembro de 1838 sobre o Officio de Administrador-geral de Portalegre, á cerca das questoens suscitadas contra a Camara Municipal de Cabeço de Vide, e o Cidadão erectado para Vereador da mesma Camara, Manoel de Simas Franco"
"Em observancia do officio do Ministerio do Reino de 21 de Agosto de 1846 á cerca do Officio do Governador Civil d'Evora com a copia da representação da Camara da mesma Cidade sobre o recenceamento dos Elleitores, e ellegiveis no prazo do Decreto de 27 de Julho do mesmo anno"
"Em observancia do officio do Ministerio do Reino de 21 de Agosto de 1846 á cerca do Officio do Governador Civil d'Evora com a copia da representação da Camara da mesma Cidade sobre o recenceamento dos Elleitores, e ellegiveis no prazo do Decreto de 27 de Julho do mesmo anno"
"Em resposta ao Officio de 3 de Março 1853 acerca de duvidas sobre eleições que pedio resolução o Governador Civil de Coimbra"
"Em resposta ao Officio de 3 de Março 1853 acerca de duvidas sobre eleições que pedio resolução o Governador Civil de Coimbra"
"Em resposta ao officio de 5 de Novembro de 1852 acerca das duvidas sobre Eleições suscitada...
"Em resposta ao officio de 5 de Novembro de 1852 acerca das duvidas sobre Eleições suscitadas pelo Governador Civil de Braga"
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