- PT/AHPGR/PGR/04/001/229
- Unidad documental simple
- 1842 janeiro 14
Parte deProcuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério do Reino sobre a regulamentação da administração do Campo de Leiria.
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Parte deProcuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério do Reino sobre a regulamentação da administração do Campo de Leiria.
Parte deProcuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Marinha.
Parte deProcuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.
Parte deProcuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.
Parte deProcuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.
"Processo que trata ácêrca do pretendido direito de Bernardino José de Carvalho"
Parte deProcuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens, sobre o pedido de reconhecimento e manutenção do direito "ao corte do pinhal entre a Cova do Lobo e Agua Formosa, na Comarca de Leiria", por contrato de arrematação celebrado com a Administração-Geral das Matas.
Parte deProcuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini, sobre os inconvenientes que resultariam da venda pelo Estado de terrenos pertencentes ao Pinhal Nacional de Leiria.
Parte deProcuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa, Fernando de Magalhães e Avelar.