PGR

"Em cumprimento do Officio de 18 de Maio de 1860. Sobre o facto de estar ou não em seu antigo domicilio o Bacharel João Abel Correa Martins, Delegado na Comarca de Trancoso"

PT/AHPGR/PGR/04/021/097
Item
1860 julho 3

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Justiça

"Em cumprimento do officio de 21 d'Agosto de 1856. Sobre a regra que deve seguir-se nos casos em que, durante o provimento interino dos officios vagos, feito pelas repectivas Authoridades, baixarem os Decretos das Mercês definitivas dos mesmos officios"

PT/AHPGR/PGR/04/021/099
Item
1860 julho 30

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Justiça, relativo a provimentos de tabeliães

"Em cumprimento do officio de 10 de Julho de 1860 - á cerca da ré Catharina de Jesus"

PT/AHPGR/PGR/04/021/102
Item
1860 agosto 6

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Justiça

"Em cumprimento do officio do Ministerio da Justiça de 30 de Novembro 1859 ácerca do reo Manoel Baptista da Silva o Quelhas"

PT/AHPGR/PGR/04/021/071
Item
1860 janeiro 9

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Justiça.

"Em cumprimento das ordens que em 29 de Janeiro de 1858 foram expedidas a esta Repartição- Acêrca dos juros das Inscripções Vinculadas que por contratos anteriores á Lei de 26 de Julho de 1855 estivessem sendo pagos a terceiro"

PT/AHPGR/PGR/04/021/084
Item
1860 abril 20

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Fazenda

"Em cumprimento da Portaria de 8 de Março de 1860. Acerca do réo Antonio Rodrigues Soldado do Regimento d'Infantaria nº 12"

PT/AHPGR/PGR/04/021/086
Item
1860 abril 27

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Guerra

"Em cumprimento do Officio de 26 de Novembro de 1859. Acerca da duvida suscitada a respeito do domicilio na comarca de Baião, do Juiz de Direito da mesma José Manuel Crispiniano da Fonseca"

PT/AHPGR/PGR/04/021/088
Item
1860 maio 18

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Justiça

"Em cumprimento do officio de 22 de Maio de 1860 - ácerca do processo do réo Antonio do Rio, condemnado a pena capital"

PT/AHPGR/PGR/04/021/093
Item
1860 junho 25

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Justiça

"Em cumprimento da Portaria do Ministerio da Marinha de 20 de Dezembro 1859 acerca do reo Maló Deuly e outros"

PT/AHPGR/PGR/04/021/069
Item
1860 janeiro 9

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Marinha

"Em cumprimento do officio de 22 d'Outubro de 1859. Sobre o modo por que deve ser feita a cobrança das congruas dos Parochos fallecidos"

PT/AHPGR/PGR/04/021/074
Item
1860 janeiro 17

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Justiça.

"Em cumprimento do Officio de 24 de Janeiro de 1860. A respeito do prêso Feliciano Ribeiro"

PT/AHPGR/PGR/04/021/078
Item
1860 fevereiro 17

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Justiça.

"Em cumprimento da Portaria de 1Manoel Pereira, Soldado do Batalhão de Caçadores Nº 3"

PT/AHPGR/PGR/04/021/082
Item
1860 março 26

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Guerra

"Em cumprimento do officio de 15 de Março de 1860. Ácerca da representação de Paulino Teixeira Botelho e Sousa, sobre os factos arguidos ao Juiz de Direito da Comarca de Celorico de Basto Domingos Manoel Pereira de Carvalho e Abreu"

PT/AHPGR/PGR/04/021/083
Item
1860 abril 16

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Justiça.

"Em cumprimento da Portaria de 9 d'Abril de 1860. Ácerca da pena imposta a João Antonio tambem conhecido pelo nome de João Henriques"

PT/AHPGR/PGR/04/021/092
Item
1860 maio 26

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Guerra

"Em cumprimento da Portaria de 6 de Julho de 1860. Sobre o processo pertencente ao Soldado do Batalhão de Caçadores nº 3, António da Silva"

PT/AHPGR/PGR/04/021/100
Item
1860 julho 30

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Guerra

"Em cumprimento do officio de 16 de Julho de 1859. A respeito da pena imposta aos réos José Carreira, Joaquim José e sua mulher Maria Catharina"

PT/AHPGR/PGR/04/021/042
Item
1859 agosto 5

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Justiça

"Em cumprimento do Officio de 30 de Julho de 1859. Relativo ao reo preso José Bernardino Tavares"

PT/AHPGR/PGR/04/021/045
Item
1859 agosto 11

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Justiça

"Em cumprimento da Portaria de 27 de Julho 1859. Sobre o processo do réo Adão Jacinto, soldado da 8ª Companhia do Regimento d'Infantaria nº 9"

PT/AHPGR/PGR/04/021/047
Item
1859 agosto 13

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Guerra

"Em cumprimento da Portaria de 30 d'Outubro de 1857 - relativa á pretensão de José dos Prazeres Batalhóz"

PT/AHPGR/PGR/04/021/053
Item
1859 setembro 2

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Fazenda

"Em cumprimento do Officio de 31 d'Agosto de 1859. A respeito da pena imposta ao reo Joaquim dos Santos Calinas"

PT/AHPGR/PGR/04/021/055
Item
1859 setembro 17

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Justiça

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