PGR

"Processo de caução - pretensão de Anna Nunes"

PT/AHPGR/PGR/05/05/04/006
Item
1899 abril 7

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa acerca do levantamento de uma caução, por óbito do marido da requerente, chefe de estação de 3ª classe dos Caminhos de Ferro do Minho e Douro.

"Pretensão de D. Rachel Emilia da Silva: pagamento de 125$000 renda em divida a seu marido pelo aluguel d'uma casa ao Estado"

PT/AHPGR/PGR/05/05/04/008
Item
1899 abril 7

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa acerca do requerimento da viúva de Francisco Joaquim Henrique da Silva para lhe ser paga a importância em dívida pelo aluguer do edifício da estação telégrafo-postal de Évora.

"Requerimento de Maria Candida Pinto Bettencourt pedindo uma pensão como viuva do 1º official apozentado da Direcção Geral dos Correios e telegraphos Francisco Bettencourt e Mello"

PT/AHPGR/PGR/05/05/04/011
Item
1899 junho 15

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa.

"Requerimento de Clara Costa"

PT/AHPGR/PGR/05/05/04/013
Item
1899 junho 30

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa.

"Requerimento de Custódia Maria Gonçalves"

PT/AHPGR/PGR/05/05/04/014
Item
1899 junho 30

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa.

"Requerimento de Ludovina Candida de Caires"

PT/AHPGR/PGR/05/05/04/016
Item
1899 junho 30

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa.

"Pretensão de Henrique Gomes Botto: pagamento de expropriações de terreno em divida a seu fallecido pae"

PT/AHPGR/PGR/05/05/04/009
Item
1899 abril 7

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa acerca da reclamação do filho de Francisco Gomes Botto, seu herdeiro, do pagamento de expropriação de terrenos em Vale de Flandres (concelho da Lourinhã) pela Direcção de Obras Públicas do Distrito de Lisboa.

"Requerimento de Maria Francisca Junqueiro"

PT/AHPGR/PGR/05/05/04/017
Item
1899 junho 30

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa.

"Sobre duvidas suscitadas ao juiz para concurso do logar de engenheiro aspirante da secção d'obras publicas com respeito á admissão de Fernando V. A. M. d'Almeida conductor de 1ª classe"

PT/AHPGR/PGR/05/05/04/019
Item

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa relativo à admissão de Fernando Victor Augusto Mendes de Almeida a concurso.

"Sobre a pretensão do amanuense do quadro telegrapho-postal, Henrique Ezequiel da Silva Carvalho a ser promovido a 2º official"

PT/AHPGR/PGR/05/05/04/010
Item
1899 maio 10

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa.

"Sobre o requerimento de Elvira Vasques Correia de Barros"

PT/AHPGR/PGR/05/05/04/012
Item
1899 junho 30

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa.

"Requerimento de Anna Gertrudes"

PT/AHPGR/PGR/05/05/04/015
Item
1899 junho 30

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa.

"Sobre requerimento em que a Direcção do Montepio Geral pede se lhe indique a forma de applicar a doutrina do § unico do artigo 5º dos seus estatutos"

PT/AHPGR/PGR/05/05/04/018
Item
1899 setembro 16

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa.

"Sobre um averbamento de patente de invenção a Avelino Rodrigues d'Oliveira"

PT/AHPGR/PGR/05/05/04/020
Item
1899 novembro 30

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa sobre o requerimento de Avelino Rodrigues de Oliveira, credor de António Júlio Lizardo, para transmissão de uma patente concedida a este, para liquidação de dívida.

"Consulta sobre o processo relativo ao contracto celebrado entre a Companhia dos Caminhos de ferro Meridionaes e a Companhia Real dos Caminos de Ferro portugueses para acabamento da linha ferrea de Vendas Novas"

PT/AHPGR/PGR/05/05/04/021
Item
1899 dezembro 11

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa.

"Sobre emissão d'obrigações pedida pela Companhia dos Caminhos de ferro Meridionaes"

PT/AHPGR/PGR/05/05/04/022
Item
1900 janeiro 27

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa.

"Pretensão de Carolina Rosa Pina"

PT/AHPGR/PGR/05/05/04/024
Item
1900 abril 30

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa.

"Sobre o requerimento de D. Izabel Serzedello do Nascimento"

PT/AHPGR/PGR/05/05/04/025
Item
1900 maio 14

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa.

"Acerca do requerimento em que a Companhia das Docas do Porto e Caminhos de Ferro Peninsulares pede ao Governo para emittir 90.765 obrigações de 1º grau, valor nominal de 90.000 reis, 500 francos, 500 pesetas"

PT/AHPGR/PGR/05/05/04/027
Item
1900 julho 5

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa.

"Sobre o requerimento do tenente-coronel de engenheiros Affonso de Moraes Sarmento pedindo para ser considerado em licença illimitada"

PT/AHPGR/PGR/05/05/04/031
Item
1900 setembro 12

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa.

Arquivo Histórico

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