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Penas (Perdão, Comutação ou Indulto)
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"Idem de 15 de Fevereiro de 1840 sobre o processo do Soldado de Infantaria Nº 17 Manoel José Machado"
"Idem de 15 de Fevereiro de 1840 sobre o processo do Soldado de Infantaria Nº 17 Manoel José Machado"
"Idem de 6 de Agosto digo Julho de 1837 acerca do réo Bento Severim Antunes"
"Idem de 6 de Agosto digo Julho de 1837 acerca do réo Bento Severim Antunes"
"O reu Luiz Antonio Alves, o Negro, ex-executor de justiça pede lhe seja restituida a liberd...
"O reu Luiz Antonio Alves, o Negro, ex-executor de justiça pede lhe seja restituida a liberdade"
"O reu Manoel Pessoa, pede perdão da pena em que foi condemnado"
"O reu Manoel Pessoa, pede perdão da pena em que foi condemnado"
"O requerente Manoel Jozé Cerqueira pede perdão da pena a que foi condemnado."
"O requerente Manoel Jozé Cerqueira pede perdão da pena a que foi condemnado."
"O reu Anacleto Jozé Luiz de Mora pede perdão da pena a que foi condemnado"
"O reu Anacleto Jozé Luiz de Mora pede perdão da pena a que foi condemnado"
"A ré Maria da Gloria pede commutação da pena que está soffrendo."
"A ré Maria da Gloria pede commutação da pena que está soffrendo."
"O reu Francisco Marianno pede perdão da pena a que foi condemnado"
"O reu Francisco Marianno pede perdão da pena a que foi condemnado"
"O reu Julião Martins pede perdão da pena em que foi condemnado"
"O reu Julião Martins pede perdão da pena em que foi condemnado"
"O reu Antonio Joaquim Rodrigues pede perdão da pena que lhe foi imposta"
"O reu Antonio Joaquim Rodrigues pede perdão da pena que lhe foi imposta"
"O reu João Bernardo Cardozo pede perdão da pena a que foi condemnado"
"O reu João Bernardo Cardozo pede perdão da pena a que foi condemnado"
"O reu Antonio Ribeiro pede perdão da pena que lhe foi imposta."
"O reu Antonio Ribeiro pede perdão da pena que lhe foi imposta."
"O reu Jozé de Moraes pede perdão da pena que lhe foi imposta."
"O reu Jozé de Moraes pede perdão da pena que lhe foi imposta."
"O reu Manoel Antonio do Lago pede perdão da pena que lhe foi imposta"
"O reu Manoel Antonio do Lago pede perdão da pena que lhe foi imposta"
"O reu Jozé da Costa Miranda pede perdão da pena em que foi condemnado"
"O reu Jozé da Costa Miranda pede perdão da pena em que foi condemnado"
"O reu Jozé Vicente pede perdão da pena que está soffrendo."
"O reu Jozé Vicente pede perdão da pena que está soffrendo."
"O reu Jozé Luiz Pereira pede perdão da pena que está soffrendo."
"O reu Jozé Luiz Pereira pede perdão da pena que está soffrendo."
"O reu Manoel Baptista pede perdão da pena a que foi condemnado"
"O reu Manoel Baptista pede perdão da pena a que foi condemnado"
"O reu Daniel Jozé Lopes pede perdão da pena a que foi condemnado"
"O reu Daniel Jozé Lopes pede perdão da pena a que foi condemnado"
"O reu Antonio Ribeiro Lé pede commutação da pena que está soffrendo."
"O reu Antonio Ribeiro Lé pede commutação da pena que está soffrendo."
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