"Expropriação requerida pela Junta de parochia de S. Thago de Beduido para construir um cemiterio"
- PT/AHPGR/PGR/04/024/347
- Pièce
- 1876 junho 21
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério do Reino
2408 résultats avec objets numériques Afficher les résultats avec des objets numériques
"Expropriação requerida pela Junta de parochia de S. Thago de Beduido para construir um cemiterio"
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério do Reino
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério das Obras Públicas
"Requerimento do réo José Antonio Elias pedindo commutação da pena"
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça
"Ácerca de Maria Tourega pedindo reducção da pena"
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça
"Ácerca d'Antonio José Neto pedindo que a pena lhe seja perdoada ou redusida"
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça
"Ácerca d'Antonio de Faria da Gandra pedindo ser perdoado do tempo que lhe resta cumprir da pena"
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça
"Ácerca de José Pereira de Carvalho pedindo perdão da pena em que foi condemnado"
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça
"Ácerca de Luiz d'Oliveira Queiroz ou Maia pedindo lhe seja perdoada a pena que lhe resta cumprir"
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça
"Ácerca dos estatutos do montepio do Divino Espirito Santo, em Aldea Gallega do Riba Tejo"
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério das Obras Públicas
"Ácerca de José Pedro pedindo para seus filhos Henrique Pedro e José Pedro commutação da pena"
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça
"Àcerca de Maria Alves Antunes pedindo commutação da pena"
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça
"Requerimento do Réo Manoel Joaquim Manhoso pedindo perdão"
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça
"Ácerca de João Malaquias pedindo lhe seja perdoada a parte da pena, que ainda lhe resta cumprir"
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça