Ministério Público - Arquivo Histórico

"Em cumprimento da Portaria de 23 de Novembro 1851 acerca d'uma porção de polvora fabricada no Julgado de Guimarães"

PT/AHPGR/PGR/04/011/079
Doc. simples
1852 abril 6

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Justiça

"Em resposta ao officio 19 de Fevereiro 1852 acerca das Eleições para Vereadores sobre instrucções que pede o Governador Civil de Beja"

PT/AHPGR/PGR/04/011/074
Doc. simples
1852 março 30

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério do Reino

"Em resposta ao officio de 17 d'Abril 1852 acerca da representação da Camara Municipal e do Administrador do Concelho de S. Roque da Ilha do Pico"

PT/AHPGR/PGR/04/011/095
Doc. simples
1852 julho 6

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Justiça

"Em cumprimento da Portaria de 10 de Maio de 1853 ácerca dos Decretos que regulam a fiscalização de Saude publica no Ultramar pretendida pelo Physico Mór d'Angola"

PT/AHPGR/PGR/04/011/105
Doc. simples
1853 agosto 1

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Marinha e Ultramar.

"Em cumprimento do Officio do Ministerio da Justiça de 28 de Maio 1852 acerca da ré Maria Jozé"

PT/AHPGR/PGR/04/011/127
Doc. simples
1853 novembro 7

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Justiça

"Em cumprimento da Portaria de 24 de Novembro de 1853 acerca das irregularidades que diz haver Jacintho Dias Damazio, na escripturação da Companhia de Illuminação a Gaz"

PT/AHPGR/PGR/04/011/145
Doc. simples
1854 fevereiro 10

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério das Obras Publicas

"Em resposta ao officio de 15 de Setembro de 1852 acerca de factos com que arguem o Juiz Ordinario da Pederneira, [...] a Comissão Municipal do mesmo Conselho da Pederneira e Manuel Pereira e Joaquim dos Santos Manes"

PT/AHPGR/PGR/04/011/155
Doc. simples
1854 março 2

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Justiça

"Em resposta ao officio de 4 de Junho 1853 acerca dos documentos relativos ao dominio e propriedade do Theatro de S. João da Cidade do Porto"

PT/AHPGR/PGR/04/011/157
Doc. simples
1854 março 6

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério do Reino

"Em cumprimento da Portaria de 30 de Julho de 1853 acerca das duvidas do Governador Civil sobre a Circular de 17 de Junho ultimo de Eleições"

PT/AHPGR/PGR/04/011/106
Doc. simples
1853 agosto 9

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério do Reino

"Em cumprimento do Officio de 9 do corrente sobre a Confraria dos Pretos"

PT/AHPGR/PGR/04/012/004
Doc. simples
1854 maio 22

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério do Reino

"Em cumprimento da Portaria de Julho de 1854 acerca do Contracto das Minas do Carvão de Pedra"

PT/AHPGR/PGR/04/012/019
Doc. simples
1854 agosto 9

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Justiça

"Em resposta ao Officio de 5 de Setembro de 1854 acerca das Minas de Carvão de Pedra"

PT/AHPGR/PGR/04/012/026
Doc. simples
1854 setembro 29

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Fazenda

"Em resposta ao officio de 25 de Fevereiro 1854 acerca da licença requerida pelas, Ordens Terceira de S. Francisco de Guimarães, e pela Ordem Terceira de S. Domingos para possuirem certos bens"

PT/AHPGR/PGR/04/012/027
Doc. simples
1854 setembro 29

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério do Reino

"Em resposta ao Officio de 25 de Outubro 1854 acerca do contracto das Minas de Carvão de pedra de Buarcos e de S. Pedro da Cova"

PT/AHPGR/PGR/04/012/063
Doc. simples
1854 novembro 22

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Fazenda

"Em resposta ao Officio de 2 de Novembro de 1854 acerca da pertenção de José Rodrigues Tacha"

PT/AHPGR/PGR/04/012/086
Doc. simples
1855 janeiro 18

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério do Reino

"Em cumprimento da Portaria de 11 de Maio de 1854 acerca da Licença Regia para se fundar nesta Capital um Hospital par Subditos Hespanhoes pedida por Andre V. Nicto (?)"

PT/AHPGR/PGR/04/012/087
Doc. simples
1855 janeiro 18

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério do Reino

"Em cumprimento da Portaria de 11 d'Agosto ultimo a respeito da Denização do Visconde d'Alta"

PT/AHPGR/PGR/04/012/088
Doc. simples
1855 março 2

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério do Negócios Estrangeiros, relativo à concessão de direitos de cidadão, em Inglaterra, a um português naturalizado britânico.

"Em cumprimento da Portaria do Ministerio da Marinha de 26 de Março de 1855 acerca do Presídio da Trafaria"

PT/AHPGR/PGR/04/012/094
Doc. simples
1855 abril 9

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Marinha sobre o incêndio nas instalações do antígo Presídio da Trafaria, de que era locatária a Companhia das Pescarias Lisbonenses.