- PT/AHPGR/PGR/04/182
- Unidade de instalação
- 1949 - 1952
Parte de Procuradoria-Geral da República
Pareceres do Ajudante do Procurador-Geral da República, Adriano Vera Jardim, para diversos Ministérios.
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Parte de Procuradoria-Geral da República
Pareceres do Ajudante do Procurador-Geral da República, Adriano Vera Jardim, para diversos Ministérios.
"Livro 3. Para o registo de Pareceres do Magistrado e Ajudante Sr. Sousa"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Livro 3º do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa Pedro de Sousa Miranda e Castro.
Termo de abertura:
"Serve este Livro para o registo dos pareceres do Magistrado Ajudante Pedro de Sousa Miranda e Castro, e tem principio no dia de hoje. Secretaria da. Procuradoria Geral da Corôa 8 de Julho 1857. Antonio Carlos da Maia"
António Cândido ( Procurador-Geral da Coroa e Fazenda)
Parte de Procuradoria-Geral da República
Consultas dirigidas ao Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cândido respeitantes aos Ministérios do Reino, da Justiça, da Marinha e da Fazenda.
António Cândido ( Procurador-Geral da Coroa e Fazenda)
Parte de Procuradoria-Geral da República
Consultas dirigidas ao Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cândido respeitantes aos Ministérios da Guerra, dos Negócios Estrangeiros e das Obras Públicas e à Câmara dos Deputados..
António Cândido (Procurador-Geral da Coroa e Fazenda)
Parte de Procuradoria-Geral da República
Consultas dirigidas ao Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cândido.
Maço 1: documentos relativos a consultas efetuadas em 1910 respeitantes aos Ministérios da Marinha, Estrangeiros, Reino e Justiça.
Maço 2: documentos relativos a consultas efetuadas em 1910 respeitantes aos Ministérios da Fazenda, Guerra e Obras Públicas.
Em ambos os maços, documentos autógrafos respeitantes às consultas efetuadas.
Registo de pareceres para os Ministérios da Guerra, Marinha e Estrangeiros
Parte de Procuradoria-Geral da República
Contém pareceres para os Ministérios da Guerra, Marinha e Ultramar e Negócios Estrangeiros, do Procurador-Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.
Registo de pareceres para os Ministérios da Guerra, Marinha e Estrangeiros
Parte de Procuradoria-Geral da República
Termo de abertura:
"Serve este Livro de registo dos pareceres dados aos Ministerios da Guerra, Marinha e Estrangeiros pelo Snr. Procurador Geral da Corôa. Teve principio em 19 de Março de 1852, e vai numerado e rubricado e leva encerramento no fim. Lisboa, Secretaria da Procuradoria Geral da Corôa 15 de Septembro de 1852. Antonio Carlos da Maia"
"Livro 4. Para o Registo de Pareceres do Magistrado e Ajudante o Sr. Sousa"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Livro 4º do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa Pedro de Sousa Miranda e Castro.
Termo de abertura:
"Serve este Livro para o registo dos Pareceres do Snr. Ajudante Pedro de Sousa, e tem hoje começo. Secretaria da. Procuradoria Geral da Corôa 4 de Maio 1859. Antonio Carlos da Maia"
"Livro 5. Para Registo de Pareceres do Magistrado e Ajudante [...] P. S. M. e Castro"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Livro 5º do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa Pedro de Sousa Miranda e Castro.
Termo de abertura:
"Serve este Livro para o registo dos Pareceres do Snr. Ajudante Pedro de Sousa, e leva encerramento no fim. Secretaria da. Procuradoria Geral da Coroa 2 de Março de 1863. O Secretario, Antonio Elizeu de Macedo"
"Livro 1º. Ministerio da Guerra. Exmo. Conselheiro Martens Ferrão"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Termo de abertura:
"Serve este livro para o registo dos pareceres para o Ministerio da Guerra emittidos pelo Exmo Sr. Conselheiro Procurador Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens. Teve principio no dia 5 de Julho de 1880, e vae rubricado com o apellido de [Simas] de que uso. Secretaria da Procuradoria Geral da Coroa e Fazenda 5 de Julho de 1880. O Secretario Joaquim José da Costa e Simas"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Registo dos pareceres do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Caetano de Seixas e Vasconcelos.
A título de termo de abertura tem a seguinte nota: "Segue do Livro 5º do Sr. Miranda e Castro".
Livro 1º de registo de ofícios enviados para diversas autoridades
Parte de Procuradoria-Geral da República
Termo de abertura:
"Livro dos officios pertencentes á Procuradoria Geral da Coroa, tendo o seu principio em 20 de Setembro de 1836, servindo de Procurador Geral da Coroa o Illmo. Sr. José de Cupertino d'Aguiar Ottolini, até 13 de Fevereiro de 1837".
Livro 2º de registo de ofícios enviados para diversas autoridades
Parte de Procuradoria-Geral da República
Termo de abertura:
"Livro do registro dos officios da Procuradoria Geral da Corôa, que tem seu principio em 14 de Fevereiro de 1837 até 26 de Julho do mesmo anno".
Livro 3º de registo de ofícios enviados para diversas autoridades
Parte de Procuradoria-Geral da República
"Livro 7º. Para Registo dos Pareceres do Magistrado Ajudante Exmo. Snr. C. S. Vasconcellos"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Livro 7º do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa Pedro de Sousa Miranda e Castro.
Termo de abertura:
"Serve este livro, que tem quinhentas e onze folhas, rubricadas com o meu apellido «Simas», para o registo das consultas do Exmo. Snr. Ajudante Seixas e Vasconcellos; e teve principio em 27 de fevereiro de 1873. Secretaria da. Procuradoria Geral da Coroa e Fasenda 27 de fevereiro de 1873. O Secretario, Joaquim José da Costa e Simas"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Contém pareceres confidenciais do Procurador-Geral da Coroa ou de Ajudantes do Procurador-Geral da Coroa.
Contém ainda correspondência para:
"Livro 1º. Registo dos pareceres do Exmo. Conselheiro Hermenegildo Augusto de Faria Blanc"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Registo de pareceres do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Hermenegildo Augusto de Faria Blanc, Visconde de Camarate,
"Nº 12. Registo dos pareceres para o Ministerio do Reino"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Termo de abertura:
"Ha de servir este Livro para o registo dos pareceres e informaçoens da Procuradoria Geral da Coroa para o Ministerio do Reino, e vai numerado e rubricado, e leva enserramento no fim. Lisboa 18 de Dezembro de 1842. José de Cupertino d'Aguiar Ottolini"
"Nº 13. Pareceres para o Reino"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Termo de abertura:
"Ha de servir este Livro para o registo dos Pareceres e informaçoens da Procuradoria Geral da Coroa para o Ministerio do Reino, e vai numerado e rubricado, e leva enserramento no fim. Lisboa 11 de Junho de 1843. José de Cupertino d'Aguiar Ottolini"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Termo de abertura:
"Será este Livro numerado e rubricado pelo Empregado desta Repartição Antonio José da Rocha, ao qual para este fim dou commissão. Lisboa 31 de Janeiro de 1845. O Conselheiro Procurador Geral da Coroa, José Manuel d’Almeida e Araújo Correia de Lacerda"