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Consultas distribuidas ao Ajudante do Procurador-geral da Coroa e Fazenda Aníbal Martins

Consultas distribuidas ao Ajudante do Procurador-geral da Coroa e Fazenda Aníbal Martins

Consultas dirigidas ao Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Cardoso Avelino.
Maço 1: documentos relativos a consultas efectuadas em 1887 respeitantes aos Ministérios da Guerra, Justiça, Marinha, Negócios Estrangeiros e à Câmara dos Deputados.
Maço 2: documentos relativos a consultas efectuadas em 1887 respeitantes aos Ministérios das Obras Públicas e do Reino.
Maço 3: documentos relativos a consultas efectuadas em 1887 respeitantes ao Ministério da Fazenda.
Em todos os maços, documentos autógrafos sobre as consultas efetuadas.

Consultas dirigidas ao Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Cardoso Avelino.
Maço 1: documentos relativos a consultas efectuadas em 1888 respeitantes aos Ministérios da Marinha e Ultramar, Justiça, Reino, Obras Públicas e Negócios Estrangeiros.
Maço 2: documentos relativos a consultas efectuadas em 1888 respeitantes aos Ministérios da Guerra e Fazenda.
Em ambos os maços, documentos autógrafos sobre as consultas efetuadas.

Consultas distribuidas ao Ajudante do Procurador-geral da Coroa e Fazenda Aníbal Martins

Consultas dirigidas ao Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Martins

Consultas dirigidas ao Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Cardoso Avelino.
Ministérios do Reino, da Justiça, da Fazenda, da Guerra, da Marinha, dos Negócios Estrangeiros, das Obras Públicas e Câmara dos Deputados.

Consultas dirigidas ao Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Martins
Maço2: documentos relativos a consultas efectuadas no ano de 1895 respeitantes aos Ministérios do Reino – Direcção Geral de Política Civil; Ministério da Fazenda – Administração Geral das Alfandegas, Direcção Geral de Tesouraria; Direcção Geral da Contabilidade Pública, Direcção Geral dos Próprios Nacionais; Ministério dos Negócios Estrangeiros – Direcção Geral dos Negócios Políticos e Diplomáticos; Ministério da Marinha e Ultramar – Secretaria do Conselho do Almirantado; Secretaria d’Estado dos Negócios da Marinha e Ultramar – Direcção Geral do Ultramar; Ministério dos Negócios Eclesiásticos e de Justiça – Direcção Geral dos Negócios de Justiça; Secretaria d’Estado dos Negócios das Obras Públicas Commercio e Industria; Procuradoria Régia da Relação de Lisboa, Procuradoria Régia do Porto, Procuradoria Régia dos Açores;
Maço 3: documentos relativos a consultas efectuadas em1896 respeitantes aos Ministério do Reino ; Secretaria d’Estado dos Negócios da Marinha e Ultramar; Ministério das Obras Públicas- Direcção das Estradas – Caminhos de Ferro; Secretaria da Guerra – Direcção Geral; Ministério da Fazenda – Administração Geral das Alfandegas, Direcção Geral da Thesouraria, Direcção Geral de Contabilidade Pública; Ministério dos Negócios Estrangeiros – Direcção Geral dos Negócios Políticos e Diplomáticos; Secretaria da Guerra – Repartição do Gabinete; Ministério do Reino – Direcção Geral da Administração Pública; Secretaria d’Estado dos Negócios da Marinha e Ultramar – Direcção Geral do Ultramar; Procuradoria Regia de Lisboa; Procuradoria Regia do Porto.

"Este Livro he para o registo das Informações e Pareceres da Procuradoria Geral da Coroa para os differentes Ministerios, e vai numerado, e por mim rubricado, e leva enserramento no fim. Lisboa 27 de Março de 1837. José de Cupertino d'Aguiar Ottolini"

"Este Livro há-de servir para o registo dos Pareceres, e Informaçoens da Procuradoria Geral da Coroa para os diferentes Ministerios, e vai todo numerado, e por mim rubricado, e leva enserramento no fim. Lisboa 30 de Dezembro de 1836. José de Cupertino d'Aguiar Ottolini"

"Este Livro ha de servir para o Registo dos Pareceres e Informaçoens da Procuradoria Geral da Coroa para os diferentes Ministerios vai numerado e por mim rubricado, e leva encerramento no fim. Lisboa 15 de Novembro de 1836. José de Cupertino d'Aguiar Ottolini"

"Este Livro há de servir para o Registo dos Pareceres e Informaçoens da Procuradoria Geral da Coroa para os diferentes Ministerios, e vai por mim numerado e rubricado, leva encerramento no fim. Lisboa 24 de Septembro de 1836. José de Cupertino d'Aguiar Ottolini"

Contém pareceres do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens, para os Ministérios da Guerra, Marinha, Negócios Estrangeiros e Obras Públicas, Comércio e Indústria.

Contém pareceres do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens, para os Ministérios do Reino, Justiça e Fazenda.

"Serve este livro para o registo dos pareceres enviados ao Ministério das Obras Publicas Commercio e Industriado e elaborados pelo Procurador Geral da Coroa e Fazenda Conselheiro Antonio Candido Ribeiro da Costa. Teve principio em vinte e oito de Dezembro de mil oitocentos e noventa e oito, e contem duzentas folhas que vão por mim rubricadas.
Secretaria da Procuradoria Geral da Coroa e Fazenda em 28 de dezembro de 1898.
O Secretario
Joaquim José da Costa e Simas"

"Serve este livro para o registo das consultas e pareceres do Exmo. Snr. Conselheiro Procurador Geral da Coroa e Fazenda sobre negocios do Ministério das Obras Publicas Commercio e Industria.
Teve principio em 20 d' Outubro de 1880, e vae por mim rubricado com o appelido de [em falta]
Secretaria da Procuradoria Geral da Coroa e Fazenda 20 d'Outubro de 1880.
O Secretario
Joaquim José da Costa e Simas"

Registo de pareceres relativos ao Ministério das Obras Públicas, Comércio e Indústria.

"Serve este livro para o registo dos pareceres do Conselheiro procurador Geral da Coroa relativos a negocios da Repartição das Obras Publicas, Commercio e Industria.
Teve principio no dia de hoje e contem cento e noventa e duas folhas, que vão rubricadas com o appelido de "Maia" de que uso.
Secretaria da Procuradoria Geral da Coroa, 22 de Novembro de 1852"

Contém pareceres para os Ministérios da Guerra, Marinha e Ultramar e Negócios Estrangeiros, dos Procuradores-Gerais da Coroa José Manuel de Almeida e Araújo Corrêa de Lacerda e José Cupertino de Aguiar Ottolini.

Termo de abertura:
"Será este Livro numerado e rubricado pelo Empregado desta Repartição Antonio José da Rocha, ao qual para este fim dou Comissão. Lisboa, 18 de Janeiro de 1845. O Conselheiro Procurador Geral da Corôa, José Manuel d'Almeida Corrêa de Lacerda".
Termo de encerramento:
"Tem este Livro cento e noventa e sete folhas, que todas vão numeradas e rubricadas por mim, com o Appelido de Rocha, de que uzo, em virtude da authorização do Ilustrissimo e Exmo. Senhor Conselheiro Procurador Geral da Corôa, de 18 de Janeiro de 1845. Antonio Jozé da Rocha".

Termo de abertura:
"Serve este Livro para o registo dos pareceres e informaçoens da Procuradoria Geral da Coroa para os Ministerios da Guerra, da Marinha, e dos Negocios Estrangeiros, e vai todo numerado e rubricado, e leva encerramento no fim. Lisboa 28 de Abril de 1841, José de Cupertino d'Aguiar Ottolini".
Termo de encerramento:
"Tem este Livro cento e oitenta e tres folhas, que todas vão numeradas, e por mim rubricadas com o Appelido de = Aguiar Ottolini, de que uso. Lisboa 28 de Abril de 1841, José de Cupertino d'Aguiar Ottolini".