"Requerimento de Anastacia Maria Carreira pedindo commutação da pena"
- PT/AHPGR/PGR/04/024/332
- Unidad documental simple
- 1876 abril 7
Parte deProcuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça
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"Requerimento de Anastacia Maria Carreira pedindo commutação da pena"
Parte deProcuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça
"Expropriação requerida pela Junta de parochia de S. Thago de Beduido para construir um cemiterio"
Parte deProcuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério do Reino
Parte deProcuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério das Obras Públicas
"Requerimento do réo José Antonio Elias pedindo commutação da pena"
Parte deProcuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça
Parte deProcuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça
"Ácerca de Maria Tourega pedindo reducção da pena"
Parte deProcuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça
"Ácerca d'Antonio José Neto pedindo que a pena lhe seja perdoada ou redusida"
Parte deProcuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça
"Ácerca d'Antonio de Faria da Gandra pedindo ser perdoado do tempo que lhe resta cumprir da pena"
Parte deProcuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça
Parte deProcuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça
"Ácerca de José Pereira de Carvalho pedindo perdão da pena em que foi condemnado"
Parte deProcuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça
"Ácerca de Luiz d'Oliveira Queiroz ou Maia pedindo lhe seja perdoada a pena que lhe resta cumprir"
Parte deProcuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça
"Ácerca dos estatutos do montepio do Divino Espirito Santo, em Aldea Gallega do Riba Tejo"
Parte deProcuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério das Obras Públicas
"Ácerca de José Pedro pedindo para seus filhos Henrique Pedro e José Pedro commutação da pena"
Parte deProcuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça
"Àcerca de Maria Alves Antunes pedindo commutação da pena"
Parte deProcuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça
Parte deProcuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça
Parte deProcuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça
"Requerimento do Réo Manoel Joaquim Manhoso pedindo perdão"
Parte deProcuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça
Parte deProcuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça
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Parecer para o Ministério da Justiça
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