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"Idem em virtude do Officio do Ministerio do Reino de 4 de Março de 1841, á cerca de Luiz da Costa e Almeida, ex Lente da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, que pede lhe seja concedida a sua jubilação com o ordenado de 500$000 reis annuais"

• PT/AHPGR/PGR/05/01/09/213
• Doc. simples
• 1841 setembro 27

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Idem em virtude do Officio do Ministerio do Reino de 22 de Março de 1841, ácerca do Doutor Angelo Ferreira Diniz, que pede ser Jubilado"

• PT/AHPGR/PGR/05/01/09/210
• Doc. simples
• 1841 setembro 27

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Idem em virtude do officio do Ministerio do Reino de 9 de Março de 1842, ácerca de Jozé Antonio Mendes, Professor d'Ensino Primario da Freguezia do Campanario da Ilha da Madeira, pedindo ser jubilado"

• PT/AHPGR/PGR/05/01/10/151
• Doc. simples
• 1842 março 11

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Idem em virtude do officio do Ministerio do Reyno de 24 d'Agosto de 1842 ácerca do requerimento de Lucianno Braz da Silva Negrão"

• PT/AHPGR/PGR/05/01/11/135
• Doc. simples
• 1842 agosto 27

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Em observancia do officio do Ministerio do Reino de 13 de Julho de 1846 ácerca da representaçao da Camara Municipal de Thomar e mais papeis sobre a substituiçao, jubilação, e aposentadoria do Professor Theodoro Ferreira da Matta"

• PT/AHPGR/PGR/05/01/17/090
• Doc. simples
• 1846 julho 30

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Em cumprimento do officio do Ministerio do Reino de 10 d'Abril de 1848 ácerca da pertenção do requerimento em que Jacob Frederico Dinkelaker pede ser apozentado no Lugar de Official Ajudante da Biblioteca Nacional de Lisboa e voltar quando lhe for permitido o seu exercicio"

• PT/AHPGR/PGR/05/01/19/055
• Doc. simples
• 1848 abril 25

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Em cumprimento do officio do Ministerio do Reino de 20 d'Agosto de 1849 á cerca da pertenção de João José do Amaral para a jubilação com o ordenado por inteiro como Professor de Filosofia na Cidade de Ponta Delgada"

• PT/AHPGR/PGR/05/01/21/121
• Doc. simples
• 1849 outubro 30

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Em cumprimento do Officio do Ministerio do Reino de 14 de Dezembro de 1849 sobre o Projecto de Regulamento para a Jubilação e Aposentações dos Professores Publicos"

• PT/AHPGR/PGR/05/01/21/204
• Doc. simples
• 1850 abril 5

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Em officio do Ministerio do Reino de 9 de Junho ultimo sobre requerer João Pedro Tavares Ribeiro Professor de Philosophia de Portalegre que pede ser jubilado"

• PT/AHPGR/PGR/05/01/22/112
• Doc. simples
• 1849 julho 23

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Em cumprimento do officio do Ministerio do Reino de 8 de Junho de 1849 ácerca da apozentação de João Lourenço d'Andrade Professor que foi da Escola Nacional primaria, e de ensino Mutuo de Portalegre"

• PT/AHPGR/PGR/05/01/22/135
• Doc. simples
• 1849 outubro 24

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Em cumprimento do officio do Ministerio do Reino de 6 de Maio de 1850 á cerca da Jubilação do Professor da Cadeira de Gramatica Latina da Vila de Niza"

• PT/AHPGR/PGR/05/01/23/014
• Doc. simples
• 1850 junho 20

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Em cumprimento do Officio do Ministerio do Reino de 25 de Junho de 1850, á cerca da Jubilação pedida pelo Padre Joaquim Ribeiro Professor de Grammatica, e Lingoa Latina"

• PT/AHPGR/PGR/05/01/23/024
• Doc. simples
• 1850 julho 13

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Em cumprimento do Officio do Ministerio do Reino de 8 de Novembro de 1850 ácerca da jubilação requerida pelo Professor Augusto Baptista Machado"

• PT/AHPGR/PGR/05/01/23/042
• Doc. simples
• 1850 dezembro 30

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Em cumprimento das Portarias do Ministerio do Reino de 12 e 16 de Abril e 17 de Dezembro ultimos ácerca da pertenção do Doutor Antonio José de Lima Leitão, sobre a sua jubilação, e continuação de serviço de Lente da Eschola Medico-Cirurgica de Lisboa"

• PT/AHPGR/PGR/05/01/23/044
• Doc. simples
• 1851 janeiro 8

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Em cumprimento do officio do Ministerio do Reino de 3 de Maio de 1850 ácerca do requerimento em que Joaquim Leocadio Correia pede ser jubilado como Professor de Gramatica e Lingua Latina da Cidade d'Elvas"

• PT/AHPGR/PGR/05/01/23/013
• Doc. simples
• 1850 junho 20

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Em cumprimento do officio do Ministerio do Reino de 1850 ácerca da jubilação pedida por Antonio José Evangelista Professor da Cadeira de Gramatica Latina na Vila de Linhares"

• PT/AHPGR/PGR/05/01/23/015
• Doc. simples
• 1850 junho 21

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Em cumprimento dos Officios do Ministerio do Reino do 1º d'Abril e 23 de Maio de 1850 ácerca da jubilação pedida por Calisto Luiz d'Abreu Professor de Latim da Cidade d'Aveiro"

• PT/AHPGR/PGR/05/01/23/016
• Doc. simples
• 1850 julho 1

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Em cumprimento do officio do Ministerio do Reino de 7 de Agosto de 1850 ácerca da jubilação pedida pelo Padre Antonio João Evangelista, Professor de Grammatica e Lingua Latina da Villa de Linhares"

• PT/AHPGR/PGR/05/01/23/048
• Doc. simples
• 1851 janeiro 29

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Em cumprimento do Officio do Ministerio do Reino de 3 de Fevereiro de 1851 ácerca da Jubilação requerida pelo Professor vitalicio de Latim de Torres Vedras Manoel Ignacio Pereira Franco"

• PT/AHPGR/PGR/05/01/23/068
• Doc. simples
• 1851 Maio 3

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Em cumprimento do Officio do Ministerio do Reino de 10 de Agosto de 1850 acerca da jubilação requerida pelo Professor da Cadeira de Latim da Villa de Recardães o Padre Domingos José Rodrigues da Silva"

• PT/AHPGR/PGR/05/01/23/047
• Doc. simples
• 1851 janeiro 28

Parte de Procuradoria-Geral da República