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"Em satisfação do officio de 5 d'Agosto 1858. A respeito do requerimento de Francisco Sodré Valladares, Escrivão da Administração do concelho de Santarem"

• PT/AHPGR/PGR/04/020/220
• Doc. simples
• 1858 dezembro 3

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Em virtude do officio de 7 de Novembro de 1862. Ácêrca daas arguições feitas ao Escrivão do Juiz de Paz do Districto de Pias"

• PT/AHPGR/PGR/04/022/061
• Doc. simples
• 1863 abril 20

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Em cumprimento do officio de 11 do mez findo sobre o requerimento de Gaspar Lucio Lopes Proença"

• PT/AHPGR/PGR/04/022/248
• Doc. simples
• 1868 maio 2

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Acerca do Officio do Vigario Geral do bispado de Pinhel que propõe duvidas da contagem de emolumentos"

• PT/AHPGR/PGR/04/023/186
• Doc. simples
• 1871 outubro 11

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Em cumprimento do officio do ministerio da fazenda de 30 de maio de 1871 -, que versa sobre a duvida que tem o director d'alfandega de Lisboa, a respeito do pagamento de emolumentos, do seu actual emprego"

• PT/AHPGR/PGR/04/026/113
• Doc. simples
• 1871 setembro 21

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Em cumprimento do officio do ministerio da fazenda de 6 de dezembro de 1871, acerca do requerimento de José Mendes Monteiro, pedindo ser contemplado na distribuição dos emolumentos"

• PT/AHPGR/PGR/04/026/145
• Doc. simples
• 1872 fevereiro 27

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Idem de 3 de Dezembro de 1842, á cerca da Representação do Governador Civil de Coimbra, sobre os manifestos dos dinheiros dados a juros"

• PT/AHPGR/PGR/05/01/12/018
• Doc. simples
• 1843 janeiro 4

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Idem de 14 de Setembro de 1842, ácerca da representação do Governador Civil de Vizeu, sobre emolumentos nas Administraçõens dos Concelhos, pelos termos, ou baixas dos dinheiros dados a juros"

• PT/AHPGR/PGR/05/01/12/019
• Doc. simples
• 1843 janeiro 4

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Idem em virtude do Officio do Ministerio do Reino de 11 de Agosto de 1843, á cerca do Governador Civil do Funchal pedindo esclarecimentos sobre a execução do Artº 11 da Carta de Lei de 27 de Maio de 1843"

• PT/AHPGR/PGR/05/01/13/096
• Doc. simples
• 1843 agosto 21

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Idem em virtude do Officio do Ministerio do Reino de 7 de Setembro de 1843, á cerca dos emolumentos pelos termos, baixas ou notas dos manifestos dos dinheiros mutuados"

• PT/AHPGR/PGR/05/01/13/224
• Doc. simples
• 1843 novembro 4

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Idem em virtude do officio do Ministerio do Reino de 19 de Outubro de 1843, á cerca do officio do Governador Civil do Porto pedindo se declare qual deve ser o emolumento que os Escrivaens das Camaras devem levar pelas Licenças que não chegarem a um anno"

• PT/AHPGR/PGR/05/01/13/286
• Doc. simples
• 1843 dezembro 13

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Idem em virtude do officio do Ministerio do Reino de 4 de Outubro de 1843, á cerca dos emolumentos que o Bibliothecario Mór da Corte pertende sobre a importação de Livros Portuguezes impressos em Paizes Estrangeiros"

• PT/AHPGR/PGR/05/01/14/033
• Doc. simples
• 1844 fevereiro 12

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Idem em virtude do Officio do Ministerio do REino de 14 de Outubro de 1843, sobre o Officio do Governador Civil do Funchal relativo aos emolumentos do Capitão do porto pelas visitas dos Navios"

• PT/AHPGR/PGR/05/01/14/048
• Doc. simples
• 1844 fevereiro 19

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Idem em virtude do Officio do Ministerio do Reino de 25 d'Abril de 1844, á cerca do facto imputado ao Escrivão do Administrador do Concelho de Cintra, de exigir e perceber das partes emolumentos indevidos"

• PT/AHPGR/PGR/05/01/14/215
• Doc. simples
• 1844 julho 1

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Idem em virtude do officio do Ministerio do Reino de 3 de Julho de 1844, a cerca do officio do Governador Civil de Ponta Delgada relativo aos emolumentos do Registo Civil"

• PT/AHPGR/PGR/05/01/14/241
• Doc. simples
• 1844 julho 18

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Acerca da pertenção do Porteiro Archivista do Supremo Tribunal de Justiça Vicente Ferreira da Costa"

• PT/AHPGR/PGR/05/07/03/060
• Doc. simples
• 1861 abril 22

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Sobre se com o lapso do anno economico de 1891-1892 caducou a conversão em receita de Estado dos emolumentos pela expedição de passaportes a nacionaes"

• PT/AHPGR/PGR/04/075/039
• Doc. simples
• 1892 outubro 15

Parte de Procuradoria-Geral da República

"[Officio de informação e parecer em virtude d'officio do Ministerio da Justiça] de 8 de Março de 1838 sobre se regularizar o processo das folhas dos Emolumentos dos Escrivães e Officiais de Diligencias."

• PT/AHPGR/PGR/05/03/01/147
• Doc. simples
• 1838 agosto 22

Parte de Procuradoria-Geral da República

"[Officio de informação e parecer em virtude d'officio do Ministerio da Fazenda] de 6 d'Outubro de 1838 sobre a pertenção dos Aspirantes de 2ª Classe da Alfandega Grande de Lisboa, pedem ter quinhão nos emolumentos."

• PT/AHPGR/PGR/05/03/01/184
• Doc. simples
• 1838 outubro 24

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Portaria do ministerio da marinha de 21 de setembro de 1872, acerca da questão suscitada entre o Delegado do Vice-Consul de Hespanha em S. Thomé, e a mesma junta."

• PT/AHPGR/PGR/04/034/132
• Doc. simples
• 1872 outubro 11

Parte de Procuradoria-Geral da República