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Item Aposentação / Jubilação / Reforma
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"Resposta transcripta nos Autos pendentes no Supremo Tribunal de Justiça sobre a Consulta da aposentação do Bacharel Manoel de Sampaio Freire d'Andrade de Souza Cirne, antigo Magistrado"
"Resposta transcripta nos Autos pendentes no Supremo Tribunal de Justiça sobre a Consulta da aposentação do Bacharel Manoel de Sampaio Freire d'Andrade de Souza Cirne, antigo Magistrado"
"Resposta transcripta nos autos com o nº d'entrada 1198, sobre a aposentação do Juiz de Direito da Comarca d'Estremoz, o Bacharel José Avelino da Silva Matta"
"Resposta transcripta nos autos com o nº d'entrada 1198, sobre a aposentação do Juiz de Direito da Comarca d'Estremoz, o Bacharel José Avelino da Silva Matta"
"Resposta transcripta nos autos do Supremo Tribunal de Justiça Nº (d'entrada) 1224, sobre a aposentação requerida pelo Conselheiro Antonio de Gambôa e Liz, Juiz Presidente da Praça dos Leilões no Deposito Publico de Lisboa"
"Resposta transcripta nos autos do Supremo Tribunal de Justiça Nº (d'entrada) 1224, sobre a aposentação requerida pelo Conselheiro Antonio de Gambôa e Liz, Juiz Presidente da Praça dos Leilões no Deposito Publico de Lisboa"
"Resposta transcripta nos autos Nº (d'entrada) 1277, sobre a aposentação requerida pelo Bacharel Antonio Fortuna, Juiz de Direito da Comarca do Pezo da Regoa"
"Resposta transcripta nos autos Nº (d'entrada) 1277, sobre a aposentação requerida pelo Bacharel Antonio Fortuna, Juiz de Direito da Comarca do Pezo da Regoa"
"Resposta transcripta nos Autos vindod do Supremo Tribunal de Justiça Nº (d'entrada) 1429 - sobre a aposentação requerida pelo Bacharel José Pereira Leite Pitta Ortigueira Negrão, Juiz de Direito despachado para a Camara de Lagos"
"Resposta transcripta nos Autos vindod do Supremo Tribunal de Justiça Nº (d'entrada) 1429 - sobre a aposentação requerida pelo Bacharel José Pereira Leite Pitta Ortigueira Negrão, Juiz de Direito despachado para a Camara de Lagos"
"Resposta transcripta nos autos nº 1073 (d'entrada na Procuradoria Geral da Corôa) de Consulta sobre a aposentação do Conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça, José Duarte Machado Ferraz"
"Resposta transcripta nos autos nº 1073 (d'entrada na Procuradoria Geral da Corôa) de Consulta sobre a aposentação do Conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça, José Duarte Machado Ferraz"
"Resposta transcripta no processo n* (d'entrada) 1046, sobre a aposentação requerida pelo Bacharel Antonio Pinto Cardoso da Gama"
"Resposta transcripta no processo n* (d'entrada) 1046, sobre a aposentação requerida pelo Bacharel Antonio Pinto Cardoso da Gama"
"Resposta nos autos nº (d'entrada) 1089, sobre a aposentação do Juiz da Relação do Porto, Francisco de Sousa Machado"
"Resposta nos autos nº (d'entrada) 1089, sobre a aposentação do Juiz da Relação do Porto, Francisco de Sousa Machado"
"Resposta que foi transcripta nos autos nº 1118 (d'entrada) pendentes no Supremo Tribunal de Justiça, sobre a aposentação do antigo Magistrado, o Bacharel Antonio de Sá Lopes"
"Resposta que foi transcripta nos autos nº 1118 (d'entrada) pendentes no Supremo Tribunal de Justiça, sobre a aposentação do antigo Magistrado, o Bacharel Antonio de Sá Lopes"
"Resposta transcripta nos autos com o nº d'entrada nº 1178, sobre a aposentação do Juiz de Direito da Comarca d'Agueda, Martinho de Mello Machado Corte Real"
"Resposta transcripta nos autos com o nº d'entrada nº 1178, sobre a aposentação do Juiz de Direito da Comarca d'Agueda, Martinho de Mello Machado Corte Real"
"Resposta transcripta nos autos do Supremo Tribunal de Justiça Nº (d'entrada) 1278, sobre a Consulta do Juiz da Relação do Porto, Francisco de Souza Machado"
"Resposta transcripta nos autos do Supremo Tribunal de Justiça Nº (d'entrada) 1278, sobre a Consulta do Juiz da Relação do Porto, Francisco de Souza Machado"
"Resposta transcripta nos autos Nº (d'entrada) 1493 - sobre a aposentação requerida pelo Bacharel José Pereira Leite Pitta Ortigueira Negrão"
"Resposta transcripta nos autos Nº (d'entrada) 1493 - sobre a aposentação requerida pelo Bacharel José Pereira Leite Pitta Ortigueira Negrão"
"Sobre a aposentação do Bacharel Antonio José Barboza Pereira Couceiro Marreca"
"Sobre a aposentação do Bacharel Antonio José Barboza Pereira Couceiro Marreca"
"A respeito da aposentação requerida pelo antigo Magistrado Antonio Filippe de Souza Cambiado!
"A respeito da aposentação requerida pelo antigo Magistrado Antonio Filippe de Souza Cambiado!
"Resposta transcripta nos Autos Nº 927 (d'entrada) do Supremo Tribunal de Justiça de Consulta sobre a aposentação do Juiz da Relação de Lisbôa, Francisco Baptista Lisbôa"
"Resposta transcripta nos Autos Nº 927 (d'entrada) do Supremo Tribunal de Justiça de Consulta sobre a aposentação do Juiz da Relação de Lisbôa, Francisco Baptista Lisbôa"
"Resposta transcripta nos Autos do Supremo Tribunal de Justiça nº (d'entrada) 950, sobre a aposentação requerida pelo Bacharel Antonio Gaspar Tavares de Carvalho, Juiz de Direito de Torres Novas"
"Resposta transcripta nos Autos do Supremo Tribunal de Justiça nº (d'entrada) 950, sobre a aposentação requerida pelo Bacharel Antonio Gaspar Tavares de Carvalho, Juiz de Direito de Torres Novas"
"Resposta transcripta nos Autos do Supremo Tribunal de Justiça nº (d'entrada) 1956, sobre a aposentação do Bacharel Antonio José Barboza Pereira Couceiro Marreca, Juiz de Direito actual da Comarca d'Abrantes"
"Resposta transcripta nos Autos do Supremo Tribunal de Justiça nº (d'entrada) 1956, sobre a aposentação do Bacharel Antonio José Barboza Pereira Couceiro Marreca, Juiz de Direito actual da Comarca d'Abrantes"
"Sobre a aposentação do Juiz da Relação de Lisboa Francisco Baptista Lisbôa"
"Sobre a aposentação do Juiz da Relação de Lisboa Francisco Baptista Lisbôa"
"Sobre a aposentação de José Pessoa Arnaut"
"Sobre a aposentação de José Pessoa Arnaut"
"Sobre a aposentação do Juiz da Relação de Lisboa Caetano Xavier Pereira Brandão"
"Sobre a aposentação do Juiz da Relação de Lisboa Caetano Xavier Pereira Brandão"
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