PGR

"José Ignacio de Carvalho Baptista pede se lhe passe por certidão o emprego que exerce José Affonso."

PT/AHPGR/PGR/05/04/14/013
Item
1879 março 19

Parecer do Procurador-Geral da Coroa João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens

"Ácerca da inclusão no recrutamento italiano do mancebo Anibal Marianni nascido no Porto, e filho de pai italiano."

PT/AHPGR/PGR/05/04/14/018
Item
1879 setembro 26

Parecer do Procurador-Geral da Coroa João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens

"O Conde de Villa Franca, Enviado Extraordinario e Ministro Plenipotenciario em disponibilidade, pede lhe seja contado o tempo de serviço desde a data em que foi nomeado Secretario Geral do Governo Civil de Faro"

PT/AHPGR/PGR/05/04/14/020
Item
1879 novembro 29

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens

"Acerca da nacionalidade dos filhos de José Marianni, subdito italiano, que pede a intervenção do Governo Portuguez para que seja reconhecida portugueza, para os efeitos do recrutamento, a fim de não serem obrigados a servirem no exercito italiano, pelo facto de terem nascido no Porto."

PT/AHPGR/PGR/05/04/14/022
Item
1879 dezembro 16

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens

"Abalroamento d'uma barca Sueca pelo transporte India no porto da cidade do Cabo."

PT/AHPGR/PGR/05/04/14/026
Item
1880 março 24

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens

"Sobre o contracto d'abastecimento d'agoas em Loanda."

PT/AHPGR/PGR/05/04/14/002
Item
1879 outubro 30

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens

"Joaquim José da Graça solicita a concessão por meio de aforamento, de 10:000 hectares de terrenos baldios em Angola."

PT/AHPGR/PGR/05/04/14/003
Item
1879 outubro 30

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens

"O Marquez de Penafiel e Solon Bensaude como membros da Companhia do Zambeze pedem lhe seja subrogada a concessão feita a Paiva d'Andrade."

PT/AHPGR/PGR/05/04/14/005
Item
1879 novembro 08

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens

"Luiz Augusto Montes e outro pedem que se lhes pague, dedusindo espolio do fallecido coronel Luna, a quantia que este lhes ficou devendo."

PT/AHPGR/PGR/05/04/14/009
Item
1879 maio 27

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens

"Sobre a arrecadação da herança do subdito Portuguez João Ferreira Parreira, fallecido no Imperio do Brasil."

PT/AHPGR/PGR/05/04/14/015
Item
1879 julho 26

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens

"João Henriques Fialho, medico habilitado nas escolas de Londres, pede para ser nomeado definitivamente o quadro de saude do Estado da India"

PT/AHPGR/PGR/05/04/14/025
Item
1880 março 12

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens

"Ácerca d'uma proposta para authorisação da construcção do caminho de ferro de Mormogão na India."

PT/AHPGR/PGR/05/04/14/028
Item
1880 maio 10

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens

"Acerca da collocação que deve ter o Coronel d'Africa Antonio José Cabral Vieira."

PT/AHPGR/PGR/05/04/14/031
Item
1880 junho 22

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens

"Acerca das duvidas, apresentadas pelo Curador Geral dos serviçaes e colonos na Provincia d'Angola, sobre a competencia dos seus delegados para accusarem em juizo os crimes comettidos contra os individuos sujeitos á sua tutela."

PT/AHPGR/PGR/05/04/14/037
Item
1880 setembro 15

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens

"Acerca das resoluções da Junta de Fazenda da Guiné Portugueza, relativas ao valor d'algumas moedas estrangeiras e desconto com que devem ser recebidas as notas do Banco Ultramarino."

PT/AHPGR/PGR/05/04/14/051
Item
1882 fevereiro 23

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens

"Em que o Capitão Paiva de Andrade, concessionario de terrenos na Zambezia, pede se fixe o minimo de Capital, para que a Companhia exploradora possa entrar na posse da Concessão"

PT/AHPGR/PGR/05/04/14/030
Item
1880 maio 14

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens

"Ácerca do projecto de regulamento especial para execução do regulamento de 21 de Novembro de 1878, para os contractos de serviçaes e colonos na Provincia de S. Thomé e Principe."

PT/AHPGR/PGR/05/04/14/034
Item
1880 julho 19

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens

"Ácerca do castigo de varadas mandado applicar pelo Governador de Moçambique no Degredado José da Cal."

PT/AHPGR/PGR/05/04/14/035
Item
1880 julho 26

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.
Pronuncia-se sobre a legalidade da aplicação de castigos corporais, como medida disciplinar, nos presídios de África.

"Ácerca do processo instaurado contra o Governador de S. Thomé Gregorio José Ribeiro"

PT/AHPGR/PGR/05/04/14/038
Item
1880 novembro 09

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens

"Acerca da adopção de providencias para evitar que os capitaes e mestres de navios soffram de daltonismo, e se depende d'authorização legislativa a adopção das mesmas providencias."

PT/AHPGR/PGR/05/04/14/039
Item
1881 fevereiro 28

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens

Arquivo Histórico

Narrow your results by:

Language

Part of

Place

Subject

Level of description

Media type

Showing 23183 results