Ministério Público - Arquivo Histórico

"Ácerca do requerimento em que as filhas do General Jose Maria de Moura pedem sobrevivencia da pensão que usufruia sua mãi."

PT/AHPGR/PGR/05/04/13/074
Doc. simples
1875 junho 15

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens

"Ácerca do requerimento em que D. Rozaria Barreira pede o soldo em divida a seu finado irmão João Jose Barreira, Tenente Coronel."

PT/AHPGR/PGR/05/04/13/075
Doc. simples
1875 junho 16

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens

"Ácerca do requerimento em que D. João Francisco de Paula de Almeida, capitão do extincto regimento n.º 16, sob o governo illegitimo, pede as vantagens dos seus camaradas em identicas circunstancias."

PT/AHPGR/PGR/05/04/13/078
Doc. simples
1875 agosto 23

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens

"Ácerca da herança requerida por D. Rosaria Barreira."

PT/AHPGR/PGR/05/04/13/080
Doc. simples
1875 dezembro 08

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens

"Sobre se a disposição que permittia aos Juizes da Relação de Goa continuarem o serviço alem do tempo determinado, se acha revogada."

PT/AHPGR/PGR/05/04/13/082
Doc. simples
1875 abril 08

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens

"Ácerca do vencimento do Alferes do Estado da India Porphyrio Augusto."

PT/AHPGR/PGR/05/04/13/089
Doc. simples
1875 agosto 28

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens

"Ácerca do requerimento em que o correio da Guerra Antonio Maria Vieira d'Azevedo, pede a pensão de 200 reis diários."

PT/AHPGR/PGR/05/04/13/093
Doc. simples
1875 março 06

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens

"Sobre desde quando deve ser abonado o montepio conferido ás filhas do Tenente general Jose Maria de Moura."

PT/AHPGR/PGR/05/04/13/095
Doc. simples
1875 junho 27

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens

"Ácerca do requerimento em que o Auditor Candido Albino de Freitas Lobo pede o augmento do terço do ordenado."

PT/AHPGR/PGR/05/04/13/103
Doc. simples
1875 setembro 21

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens

"Ácerca do requerimento em que Maria Thereza Lopes pede a importancia do fardamento em divida a seu fallecido marido o soldado Francisco Lopes Coelho."

PT/AHPGR/PGR/05/04/13/104
Doc. simples
1875 outubro 20

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens

"Ácerca da prorogação do prazo para o registo de hypothecas no Ultramar."

PT/AHPGR/PGR/05/04/13/108
Doc. simples
1876 janeiro 25

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens

"Ácerca do requerimento em que Jose Bento da Costa Leite pede para fazer um muro caes na sua propriedade, ao Grillo."

PT/AHPGR/PGR/05/04/13/109
Doc. simples
1876 janeiro 26

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens

"Ácerca do requerimento em que Antonio Gonçalves, mestre de carpinteiro do Arsenal da Marinha pede ser reformado."

PT/AHPGR/PGR/05/04/13/114
Doc. simples
1876 junho 7

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens

"Acerca da companhia de navegação do rio Quanza."

PT/AHPGR/PGR/05/04/13/118
Doc. simples
1876 julho 22

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.
Pronuncia-se sobre pedido do Banco Ultramarino de ver para ele transferido o privilégio da navegação exclusiva no rio Quanza, em Angola, em virtude de a Companhia de Navegação do Rio Quanza, concessionária daquela exploração, não se encontrar já em condições de cumprir as suas obrigações contratuais.

"Ácerca da pertenção de Antonio Candido Rosendo."

PT/AHPGR/PGR/05/04/13/120
Doc. simples
1876 setembro 06

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens

"Ácerca da pertenção de D. Luiza Guelhermina Maciel Coelho, sobre pensão."

PT/AHPGR/PGR/05/04/13/123
Doc. simples
1876 outubro 10

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens

"Ácerca do requerimento em que o Auditor, Joaquim Bernardo Soares, pede o augmento do terço do seu ordenado."

PT/AHPGR/PGR/05/04/13/106
Doc. simples
1875 outubro 14

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens

"Ácerca da pensão pedida por D. Lucia Guilhermina Maciel Coelho."

PT/AHPGR/PGR/05/04/13/110
Doc. simples
1876 fevereiro 24

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens

"Ácerca do modo de contar o tempo de serviço do Procurador da Coroa, de Loanda, Bacharel Carlos Botelho de Vasconcellos."

PT/AHPGR/PGR/05/04/13/111
Doc. simples
1876 abril 27

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens

"Sobre se se deve proseguir com o processo instaurado contra o Capitão do patacho inglez William Shaw por ter commerciado no rio Maputo."

PT/AHPGR/PGR/05/04/13/113
Doc. simples
1876 maio 20

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens

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