Ministério Público - Arquivo Histórico

"Acêrca do recurso interposto por José de Quadros Bettencourt, faroleiro chefe do quadro do pessoal civil do Ministério da Marinha"

PT/AHPGR/PGR/04/181/025
Doc. simples
1949 setembro 1

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério das Finanças.

"Acêrca da acumulação de pensões de preço de sangue com as do Montepio dos Servidores do Estado"

PT/AHPGR/PGR/04/181/032
Doc. simples
1949 novembro 30

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério das Finanças.

"José Antonio Gonçalves Lamarão porteiro e continuo da Procuradoria Geral da Coroa e Fazenda pede a pensão de 160 reis diarios"

PT/AHPGR/PGR/05/02/16/286
Doc. simples
1879 fevereiro 2

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.

"Em cumprimento da Portaria do Ministerio da Guerra de 8 de Março 1855 acerca da pretenção de D. Henriqueta Augusta Pereira d'Eça etc."

PT/AHPGR/PGR/04/012/095
Doc. simples
1855 abril 10

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Guerra

"Em cumprimento da Portaria de 28 de Dezembro de 1854 acerca da pertenção de D. Henriqueta Augusta Pereira d'Eça"

PT/AHPGR/PGR/04/012/079
Doc. simples
1855 janeiro 12

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Guerra

"Em cumprimento da Portaria de 20 de Março de 1858. Sobre a pretenção de Claudio Bernardo Pereira de Chaby"

PT/AHPGR/PGR/04/013/246
Doc. simples
1858 julho 28

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Guerra

"Em cumprimento da Portaria de 9 de Julho 1858. A respeito da pretenção de D. Maria Ignez de Sampaio Mello e Castro"

PT/AHPGR/PGR/04/013/245
Doc. simples
1858 julho 27

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Guerra

"Em execução da Portaria de 5 de Fevereiro de 1857. Sobre o Processo relativamente á pretenção de D. Marianna Narciza de Passos d'Almeida Pimentel, suas Irmãs e Irmão Barão de Guimancellos"

PT/AHPGR/PGR/04/013/230
Doc. simples
1858 junho 23

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Fazenda

"Em cumprimento da Portaria de 25 de Maio de 1858. Sobre a pertenção da Baroneza d'Almeida"

PT/AHPGR/PGR/04/013/228
Doc. simples
1858 junho 16

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Guerra

"Em execução da Portaria de 2 de Julho 1851. A respeito da pretenção de D. Luiza Ignez de Castro e suas Irmãs, filhas de Bernardino José de Castro"

PT/AHPGR/PGR/04/013/227
Doc. simples
1858 junho 9

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Fazenda

"Em cumprimento das Portarias de 4 d'Agosto de 1856 e 17 de Janeiro de 1857. Relativas á pretenção de Francisco Antonio de Souza!

PT/AHPGR/PGR/04/013/178
Doc. simples
1857 outubro 6

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério do Reino

"Portaria de 24 de Julho 1862. D. Emilia Patricia de Barros pede uma pensão"

PT/AHPGR/PGR/04/015/001
Doc. simples
1863 janeiro 28

Parte de Procuradoria-Geral da República

"em cumprimento do officio de 8 de Maio 1862 sobre o requerimento em que Joanna Clementina de Sousa Bandeira e Maria da Gloria de Sousa Bandeira pedem uma pensão"

PT/AHPGR/PGR/04/015/024
Doc. simples
1863 maio 22

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministerio da Justiça

"Em cumprimento da Portaria de 23 de Fevereiro ultimo sobre a pretenção de Maria do Carmo Vieira e sua irmã, que requerem uma pensão"

PT/AHPGR/PGR/04/015/018
Doc. simples
1863 abril 30

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministerio da Guerra

"Em cumprimento da Portaria de 6 de Maio ultimo, sobre o requerimento em que Gertrudes Magna da Conceição pede por uma pensão"

PT/AHPGR/PGR/04/015/033
Doc. simples
1863 julho 30

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministerio da Guerra

"Em cumprimento do Officio de 8 de Setembro ultimo acerca do titulo de renda vitalicia pedido por Francisco da Silva"

PT/AHPGR/PGR/04/015/082
Doc. simples
1863 dezembro 29

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministerio da Fazenda

"Em cumprimento da Portaria de 5 d'Agosto ultimo a respeito do requerimento em que Maria do Carmo da Conceição Teixeira, pode succeder em uma pensão"

PT/AHPGR/PGR/04/015/091
Doc. simples
1864 janeiro 23

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministerio da Guerra

"Em cumprimento da Portaria de 25 de Novembro ultimo ácerca do requerimento em que Rita de Cassia Teixeira da Silva pede uma pensão"

PT/AHPGR/PGR/04/015/092
Doc. simples
1864 janeiro 23

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministerio da Guerra

"Em cumprimento do Officio de 18 de Janeiro ultimo ácerca da pretensão da pensionista do Correio Justina Roza de S. Jozé"

PT/AHPGR/PGR/04/015/097
Doc. simples
1864 março 3

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministerio da Fazenda

"Em cumprimento da Portaria de 27 de Maio ultimo sobre o requerimento em que D. Maria Constança de Mattos pede a sobrevivencia de uma pensão"

PT/AHPGR/PGR/04/015/119
Doc. simples
1864 setembro 5

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministerio da Marinha

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