- PT/AHPGR/PGR/04/181/025
- Item
- 1949 setembro 1
Part of Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério das Finanças.
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Parecer para o Ministério das Finanças.
"Acêrca da acumulação de pensões de preço de sangue com as do Montepio dos Servidores do Estado"
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Parecer para o Ministério das Finanças.
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Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.
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Parecer para o Ministério da Guerra
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Parecer para o Ministério da Guerra
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Parecer para o Ministério da Guerra
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Parecer para o Ministério da Guerra
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Parecer para o Ministério da Fazenda
"Em cumprimento da Portaria de 25 de Maio de 1858. Sobre a pertenção da Baroneza d'Almeida"
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Parecer para o Ministério da Guerra
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Parecer para o Ministério da Fazenda
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Parecer para o Ministério do Reino
"Portaria de 24 de Julho 1862. D. Emilia Patricia de Barros pede uma pensão"
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Parecer para o Ministerio da Justiça
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Parecer para o Ministerio da Guerra
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Parecer para o Ministerio da Guerra
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Parecer para o Ministerio da Fazenda
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Parecer para o Ministerio da Guerra
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Parecer para o Ministerio da Guerra
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Parecer para o Ministerio da Fazenda
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Parecer para o Ministerio da Marinha