PGR

"Requerimento de Manoel Machado, pedindo a commutação da pena que lhe foi imposta"

PT/AHPGR/PGR/04/034/035
Item
1872 março 09

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto sobre o pedido de comutação da pena de Manuel Machado, condenado pelo crime de moeda falsa.

"Requerimento [de] João Victor da Silva Brandão, pedindo a commutação da pena em que foi julgado."

PT/AHPGR/PGR/04/034/037
Item
1872 março 09

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto sobre o pedido de comutação da pena de João Vítor da Silva Brandão, condenado pelo crime de roubo.

"Portaria do ministerio da marinha de 10 de fevereiro de 1872 -, acerca do processo relativo ao 2.º grume[te] do corpo de marinheiros, Antonio Vieira, pedindo commutação de pena"

PT/AHPGR/PGR/04/034/038
Item
1872 março 09

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto.

"Officio do ministerio da guerra de 4 de março de 1872, acerca do requerimento de Manoel Duarte de Moura Araujo, soldado do regimento d'infante n.º 4, prezo no Castello."

PT/AHPGR/PGR/04/034/039
Item
1872 março 09

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto sobre o pedido de perdão da pena de Manuel Duarte de Moura Araújo, condenado por abandono de posto, de que resultou um motim.

"Requerimento de Bento Martins, pedindo a commutação da pena que lhe foi imposta"

PT/AHPGR/PGR/04/034/041
Item
1872 março 09

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto sobre o pedido de comutação da pena de Bento Martins, condenado pelo crime de homicídio.

"Requerimento de Joaquim Exposto, e outros pedindo a commutação da pena em que foram julgados."

PT/AHPGR/PGR/04/034/036
Item
1872 março 09

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto sobre o pedido de comutação da pena de Joaquim Exposto, condenado pelo crime de furto, António Francisco e seu filho do mesmo nome.

"Requerimento de Patricio Pimenta, pedindo a commutação da pena que lhe foi imposta"

PT/AHPGR/PGR/04/034/043
Item
1872 março 15

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto.

"Requerimento de Manoel da Costa Barra, pedindo a commutação da pena, que lhe foi imposta"

PT/AHPGR/PGR/04/034/034
Item
1872 março 09

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto sobre o pedido de comutação da pena de Manuel da Costa Barra, condenado pelo crime de ofensas corporais.

"Requerimento de José Miranda, pedindo a commutação da pena que lhe foi imposta."

PT/AHPGR/PGR/04/034/040
Item
1872 março 09

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto sobre o pedido de comutação da pena de José Miranda, condenado pelo crime de ofensas corporais.

"Officio do ministerio da guerra de 28 de fevereiro de 1872, acerca do conselho de guerra instaurado ao furriel de cavallaria n.º 3 Alvaro Augusto Teixeira Pinto"

PT/AHPGR/PGR/04/034/042
Item
1872 março 15

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto.

"Officio do ministerio das obras publicas de 10 de janeiro de 1872, que diz respeito aos estatutos, por que pertende reger-se o monte-pio commercial vimaranenze."

PT/AHPGR/PGR/04/034/024
Item
1872 janeiro 29

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto sobre a aprovação dos estatutos do Montepio Comercial Vimaranense.

"Officio do ministerio da guerra de 24 de janeiro de 1872, acerca da antinomia suscitada pela carta de lei de 9 de setembro de 1868, com relação á penalidade imposta pela de 21 de julho de 1856"

PT/AHPGR/PGR/04/034/025
Item
1872 janeiro 27

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto.

"Officio do ministerio da guerra de 9 de janeiro de 1872, acerca do julgamento do 1.º tenente d'artilheria n.º 1 dos Açores João Carlos Rodrigues da Costa."

PT/AHPGR/PGR/04/034/027
Item
1872 fevereiro 04

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto sobre o julgamento de João Carlos Rodrigues da Costa, acusado dos crimes de injúria e difamação.

"Portaria do ministerio da marinha de 26 de janeiro de 1872, acerca do requerimento em que Damião Antonio Pereira Pinto, pede a sua aposentação."

PT/AHPGR/PGR/04/034/030
Item
1872 fevereiro 08

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto.

"Requerimento de Manoel Gonçalves Pereira, pedindo a commutação da pena em que foi julgado"

PT/AHPGR/PGR/04/034/031
Item
1872 fevereiro 16

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto sobre o pedido de comutação da pena de Manuel Gonçalves Pereira, condenado pelo crime de ofensas corporais.

"Requerimento de José Joaquim Soares, e outros pedindo a commutação da pena em que foram julgados"

PT/AHPGR/PGR/04/034/033
Item
1872 março 09

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto sobre o pedido de comutação da pena de José Joaquim Soares, Domingos Gonçalves e José Maria Soares, condenados pelo crime de homicídio voluntário.

"Officio do ministerio das obras publicas de 26 de janeiro de 1872, acerca do projecto de estatutos com que pretende fundar-se em Lisboa a sociedade de soccorro mutuo Santa Justa e Rufina"

PT/AHPGR/PGR/04/034/028
Item
1872 fevereiro 05

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto.

"Officio do ministerio da justiça de 23 de dezembro de 1871, acerca do requerimento de José Augusto Pereira Pinto Maldonado, e outros, sobre vencimentos em divida."

PT/AHPGR/PGR/04/034/026
Item
1872 fevereiro 02

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto.

"Officio do ministerio da guerra de 29 de novembro de 1871, acerca do requerimento de D. Carolina Augusta Ribeiro em que pede uma pensão."

PT/AHPGR/PGR/04/034/029
Item
1872 fevereiro 06

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto sobre o pedido de pensão apresentado por Carolina Augusta Ribeiro, na qualidade de viúva do soldado António Ribeiro.

"Requerimento de Domingos d'Oliveira, pedindo o perdão ou a commutação da pena em que foi julgado"

PT/AHPGR/PGR/04/034/032
Item
1872 fevereiro 26

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto sobre o pedido de perdão ou comutação da pena de degredo de Domingos de Oliveira, condenado pelo crime de falsificação de escritura pública.

Arquivo Histórico

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