PGR

"Ácerca do modo porque deve ser levado em conta no recenseamento maritimo um individuo domiciliado em Arganil"

PT/AHPGR/PGR/04/017/033
Item
1875 março 6

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Marinha

"Ácerca do tempo de serviço que deve exigir-se a 17 refractarios alistados no corpo de marinheiros"

PT/AHPGR/PGR/04/017/034
Item
1875 março 6

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Marinha

"Àcerca da prescrição relativamente aos emigrados que devam apresentar-se às autoridades consulares."

PT/AHPGR/PGR/04/182/001
Item
1949 novembro 30

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Guerra sobre a prescrição das infrações cometidas por militares residentes no estrangeiro, pela não apresentação às autoridades consulares.

"Alistamento obrigatório no Exército de indivíduo sem a idade legal"

PT/AHPGR/PGR/04/182/044
Item
1951 outubro 31

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério do Exército, pronunciando-se sobre a vigência de diploma de 1925 que permitia a incorporação no serviço militar antes da idade legal (21 anos), a propósito de incorporação determinada pelo Tribunal de Comarca de Évora de menor internado no Reformatório Central de São Fiel.

"Pensões de reserva. Computo de tempo de serviço prestado fora do Exercito para efeitos de melhoria desta pensão"

PT/AHPGR/PGR/04/182/060
Item
1952 março 20

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério do Exército.

"Em desempenho da Portaria de 5 de Junho de 1858. Acerca da duvida que se offerece, ao Governador Geral da Provincia d'Angola, de poder faser parte do Conselho de Justiça Militar da dita Provincia o Tenente Coronel Graduado Marcellino Antonio Norberto Rudzhi, natural da Polonia"

PT/AHPGR/PGR/04/020/224
Item
1858 dezembro 6

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Marinha e Ultramar

"Portaria do Ministério da Justiço ácerca dos reos Militares condemnados em degredo por crimes de 3ª deserção simples, ou de fuga durante o cumprimento da sentença de 1ª deserção"

PT/AHPGR/PGR/10/06/023
Item
1844 março 20

Part of Procuradoria-Geral da República

"Em cumprimento da Portaria do Ministerio da Guerra de 15 de Novembro de 1851 ácerca do requerimento em que Paulo Belchior pede ser readmitido ao serviço de Cabo d'Esquadra no 3º Batalhão de Veteranos"

PT/AHPGR/PGR/05/04/08/051
Item
1851 dezembro 9

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Em cumprimento da Portaria do Ministerio da Guerra de 26 Janeiro de 26 de Setembro de 52 relativamente ao Alferes João Jozé de Mello Pereira que pede ser considerado como amnistiado"

PT/AHPGR/PGR/05/04/08/061
Item
1852 fevereiro 19

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Em cumprimento da Portaria do Ministerio da Guerra de 26 de Janeiro de 1852 a respeito do requerimento em que o Alferes de Cavallaria Francisco Belem pede se lhe appliquem as disposições do Decreto de 23 d'Outubro ultimo!

PT/AHPGR/PGR/05/04/08/068
Item
1852 março 17

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Em cumprimento da Portaria do Ministerio da Guerra de 1º do corrente a respeito do requerimento de Joaquim Rodrigues Painçal e Jozé Loureiro Soldados do Regimento 4 de Infantaria em que pedem baixas de serviço"

PT/AHPGR/PGR/05/04/08/066
Item
1852 março 13

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Em cumprimento da Portaria do Ministerio da Marinha de 9 de Março corrente relativamente ao requerimento de Eduardo João Salter, que pede ser reintegrado no Porto de Capitão Tenente da Armada"

PT/AHPGR/PGR/05/04/08/070
Item
1852 março 18

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Em cumprimento da Portaria do Ministerio da Guerra de 6 de Março de 1852 a respeito do processo relativo ao Capitão João Galvão d'Origni, e requerimento em que pede ser reintegrado naquelle posto"

PT/AHPGR/PGR/05/04/08/071
Item
1852 março 20

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Em cumprimento da Portaria do Ministerio da Guerra de 6 do corrente relativamente ao requerimento em que o Major Graduado Francisco Rebello de Moura pede ser reintegrado n'aquelle posto"

PT/AHPGR/PGR/05/04/09/002
Item
1852 março 20

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Em execução da Portaria do Ministerio da Marinha sobre o requerimento de Estevão Cezar Correa de Lacerda"

PT/AHPGR/PGR/05/04/09/037
Item
1852 agosto 7

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa Joaquim Pereira Guimarães

"Em cumprimento da Portaria de 11 de Julho ultimo a respeito de Carlos Cyrilo Machado"

PT/AHPGR/PGR/05/04/09/101
Item
1853 agosto 24

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Em cumprimento da Portaria de 31 d'Agosto de 1858. Sobre o requerimento de João Baptista segundo Grumete do Corpo de Marinheiros da Armada"

PT/AHPGR/PGR/04/021/032
Item
1859 julho 16

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Marinha, sobre o pedido do Grumete referido para que fosse corrigido o seu nome, erradamente registado quando assentara praça.

"Em cumprimento da Portaria de 24 d'Outubro de 1860. Acerca do Requerimento do Capitão de Fragata Antonio Sergio de Souza"