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"Parecer sobre ser aposentado o Juiz da Relaçãp do Porto Antonio de Lemos Teixeira de Aguilar"

• PT/AHPGR/PGR/05/07/01/125
• Doc. simples
• 1848 outubro 6

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Resposta nos Autos Civeis sobre a apozentação que requer o Conselheiro Antonio de Oliveira Amaral Machado Juiz da Relação dos Açores"

• PT/AHPGR/PGR/05/07/01/126
• Doc. simples
• 1848 outubro 12

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Parecer á cerca da Apozentadoria de Bernardo Coelho do Amaral, Juiz da Relação dos Açores"

• PT/AHPGR/PGR/05/07/01/129
• Doc. simples
• 1848 outubro 20

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Resposta a aposentadoria do Juiz da Relação do Porto Manoel José de Meirelles Guerra"

• PT/AHPGR/PGR/05/07/01/134
• Doc. simples
• 1849 fevereiro 6

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Parecer sobre ser aposentado no Supremo Tribunal de Justiça com graduação e ordenado por inteiro Francisco de Serpa Saraiva Barão de S. João das Areas"

• PT/AHPGR/PGR/05/07/01/124
• Doc. simples
• 1848 agosto 12

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Resposta sobre os Autos de Apozentação requerida por Luiz Gomes d'Abreu Juiz de Direito transferido para a Comarca de Taboaço"

• PT/AHPGR/PGR/05/07/01/130
• Doc. simples
• 1849 janeiro 9

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Resposta sobre os Autos de Aposentação que requer o Conselheiro José Cabral Teixeira de Moraes Juiz de Direito de 1ª Instancia"

• PT/AHPGR/PGR/05/07/01/131
• Doc. simples
• 1849 janeiro 9

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Resposta sobre a aposentadoria do Juiz da Relação dos Açores Manoel Rodrigues de Mello"

• PT/AHPGR/PGR/05/07/01/133
• Doc. simples
• 1849 janeiro 24

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Parecer dado em virtude do despacho do Presidente do Supremo Tribunal de Justiça de 20 d'Outubro de 1844, ácerca do Bacharel José Joaquim de Santa Anna pertendendo pelos motivos que allega, de molestia, ser apozentado"

• PT/AHPGR/PGR/05/07/01/091
• Doc. simples
• 1845 agosto 22

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Parecer a cerca do requerimento do Conselho do Supremo Tribunal de Justiça o Dr. José Caetano de Paiva Pereira pedindo ser aposentado"

• PT/AHPGR/PGR/05/07/01/092
• Doc. simples
• 1845 outubro 7

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Parecer ácerca do Requerimento do Bacharel Jozé Maria Cardoso de Castello Branco pertendendo ser apposentado"

• PT/AHPGR/PGR/05/07/01/093
• Doc. simples
• 1845 dezembro 18

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Parecer emittido em consequencia do Despacho do Supremo Tribunal de Justiça de 14 de Março de 1846, ácerca do requerimento em que o Bacharel Jozé Joaquim de Sant'Anna pede ser apozentado no Lugar de Juiz de direito na Comarca de Villa do Conde"

• PT/AHPGR/PGR/05/07/01/094
• Doc. simples
• 1846 junho 16

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Parecer emittido em consequencia do Despacho do Supremo Tribunal de Justiça de 14 de Novembro de 1845, ácerca do requerimento do Bacharel José Joaquim Calça de Pina para ser apozentado nos termos da Lei"

• PT/AHPGR/PGR/05/07/01/095
• Doc. simples
• 1846 junho 16

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Parecer dado sobre requerimento do Conselheiro José Pimentel Freire ácerca de ser aposentado no Supremo Tribunal de Justiça"

• PT/AHPGR/PGR/05/07/01/043
• Doc. simples
• 1841 maio 6

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Parecer sobre requerimento em que o Conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça Manuel de Macedo Pereira Coutinho pede ser apposentado"

• PT/AHPGR/PGR/05/07/01/034
• Doc. simples
• 1841 janeiro 21

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Parecer dado sobre requerimento do Bacharel Francisco Nunes da Silva Lopes, que expõe não poder continuar no exercício de Juiz de Direito Substituto da Comarca da Guarda em rasão de suas molestias e requer ser aposentado"

• PT/AHPGR/PGR/05/07/01/023
• Doc. simples
• 1840 julho 28

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Segundo parecer dado sobre requerimento do Conselheiro Manoel de Macedo Pereira Coutinho, á cerca de ser apposentado no Supremo Tribunal de Justiça"

• PT/AHPGR/PGR/05/07/01/041
• Doc. simples
• 1841 março 27

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Parecer sobre requerimento em que o Conselheiro Joze Pimentel Freire pede ser aposentado no Logar de Juiz da Relação do Porto com o ordenado por inteiro"

• PT/AHPGR/PGR/05/07/01/044
• Doc. simples
• 1841 junho 5

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Parecer dado sobre o requerimento do Barão de Perafita"

• PT/AHPGR/PGR/05/07/01/045
• Doc. simples
• 1841 julho 24

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Parecer dado sobre requerimento de Manoel Joaquim Nogueira, Juiz da Relação dos Açores sobre ser aposentado com as honras de Membro do Supremo Tribunal de Justiça"

• PT/AHPGR/PGR/05/07/01/048
• Doc. simples
• 1842 janeiro 4

Parte de Procuradoria-Geral da República