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"Sobre a prisão de Pina Rôlo"
"Sobre a prisão de Pina Rôlo"
"Sobre a aposentação do Bacharel João Ignacio José Bentes"
"Sobre a aposentação do Bacharel João Ignacio José Bentes"
"A respeito da syndicancia tirada nos termos da Lei de 17 de Dezembro de 1852 ao Visconde de Villa Nova de Ourem, Governador Geral que foi do Estado da India, pelo tempo de serviço desde 15 de Janeiro de 1851 em que tomou posse até 6 de Maio de 1855 em que entregou o Governo"
"A respeito da syndicancia tirada nos termos da Lei de 17 de Dezembro de 1852 ao Visconde de Villa Nova de Ourem, Governador Geral que foi do Estado da India, pelo tempo de serviço desde 15 de Janeiro de 1851 em que tomou posse até 6 de Maio de 1855 em que entregou o Governo"
"Resposta fiscal do Exmo. Conselheiro Procurador Geral da Corôa José de Cupertino d'Aguiar Ottolini sobre a aConsulta do Supremo Tribunal de Justiça, a que a Portaria do Ministerio da Justiça, de 27 de Setembro de 1856, mandou proceder sobre a aposentação por necessidade do serviço dos Juizes da Relação do Porto"
"Resposta fiscal do Exmo. Conselheiro Procurador Geral da Corôa José de Cupertino d'Aguiar Ottolini sobre a aConsulta do Supremo Tribunal de Justiça, a que a Portaria do Ministerio da Justiça, de 27 de Setembro de 1856, mandou proceder sobre a aposentação por necessidade do serviço dos Juizes da Relação do Porto"
"Sobre a reclamação de José Joaquim da Silva Guardado"
"Sobre a reclamação de José Joaquim da Silva Guardado"
"Idem de Augusto das Neves Sá Pimenta"
"Idem de Augusto das Neves Sá Pimenta"
"Sobre o mesmo objecto"
"Sobre o mesmo objecto"
"Idem de Carlos Vieira da Motta"
"Idem de Carlos Vieira da Motta"
"A respeito da Syndicancia do ex-Governador de Moçambique, Joaquim Pinto de Magalhães"
"A respeito da Syndicancia do ex-Governador de Moçambique, Joaquim Pinto de Magalhães"
"Sobre a aposentação do Juiz da Relação dos Açores, Manoel Rodrigues de Mello"
"Sobre a aposentação do Juiz da Relação dos Açores, Manoel Rodrigues de Mello"
" [ Officio d'informação e parecer em virtude de Portaria do Ministério do Reino ] de 11 de ...
" [ Officio d'informação e parecer em virtude de Portaria do Ministério do Reino ] de 11 de Novembro de 1837 à cerca de varios papeis relativos à execução do Decreto de 29 de Dezembro de 1836 "
" [ Officio d'informação e parecer em virtude de Portaria do Ministério do Reino ] de 8 de F...
" [ Officio d'informação e parecer em virtude de Portaria do Ministério do Reino ] de 8 de Fevereiro de 1838 acrca da Consulta Original da Comissão do Terreiro Publico criada pelo Decreto de 17 de Outubro proximo passado,datada de 25 de Janeiro proximo passado"
" [ Officio d'informação e parecer em virtude de Portaria do Ministério do Reino ] de 2 de J...
" [ Officio d'informação e parecer em virtude de Portaria do Ministério do Reino ] de 2 de Janeiro de 1838 sobre os Officios documentados que em dattas de 3, 11,14 e 23 de Dezembro passado dirigidos ao Ministerio do Reino Luiz Antonio Rebello da Silva, Caixa Geral interino, Representante das Minas de Carvão de Pedra, relativos à encampação que pertende fazer do Contracto do Governo; e bem assim outro Officio de 30 do dito mez no qual o mesmo Caixa Geral insiste na referida pertenção "
" [ Officio d'informação e parecer em virtude de Portaria do Ministério do Reino ] de 2 de J...
" [ Officio d'informação e parecer em virtude de Portaria do Ministério do Reino ] de 2 de Janeiro de 1838 sobre os Officios do Administrador Geral de Vianna em que representa contra a Camara Municipal d' aquella Villa e as representações contra elle feitas"
" [ Officio d'informação e parecer em virtude de Portaria do Ministério do Reino ] de 25 de ...
" [ Officio d'informação e parecer em virtude de Portaria do Ministério do Reino ] de 25 de Outubro de 1837 sobre a Circular do Ministerio do Reino inserta no Diario N.º 231 a inclusa representação da Camara Municipal de Lisboa sobre a maneira de isemptar os Estrangeiros do Serviço da Guarda Nacional"
" [ Officio d'informação e parecer em virtude de Portaria do Ministério do Reino ] de 2 de D...
" [ Officio d'informação e parecer em virtude de Portaria do Ministério do Reino ] de 2 de Dezembro de 1837 sobre o requrimento do Director do Theatro Nacional da Rua dos Condes, queixando-se do procedimento do Administrador Geral de Lisboa em fazer intimar o supplicante para não deixar continuar a representar naquelle Theatro a Victorino Cipriano da Silva, sendo igualmente intimado este Artista para regressar ao Theatro do Salitre onde estava escripturado "
" [ Officio d'informação e parecer em virtude de Portaria do Ministério do Reino ] de 31 de ...
" [ Officio d'informação e parecer em virtude de Portaria do Ministério do Reino ] de 31 de Outubro de 1837 sobre requerimento do Dr. António José de Lima Leitão em quie pede que a Clinica Médica da Escola Medico Cirurgica de Lisboa se entenda a um numero de doentes igual ao dos doentes de Cinica Cirurgica, vencendo por esse acrescimo de trabalho a gratificação de Medico do Hospital"
" [ Officio d'informação e parecer em virtude de Portaria do Ministério do Reino ] de 26 de ...
" [ Officio d'informação e parecer em virtude de Portaria do Ministério do Reino ] de 26 de Agosto de 1837 sobre Conselho da Junta Geral do Districto de Ponta Delgada e officio do respectivo Presidente de 2 do dicto mez"
" [ Officio d'informação e parecer em virtude de Portaria do Ministério do Reino ] de14 de O...
" [ Officio d'informação e parecer em virtude de Portaria do Ministério do Reino ] de14 de Outubro de 1837 sobre Officio do Administrador Geral Interino do Porto em que pede se lhe declare se a Confirmação Regia é indispensavel para fazer valiosos os Alvaras de Perfilhação e Emancipação passados pelo Conselho do Districto"
" [ Officio d'informação e parecer em virtude de Portaria do Ministério do Reino ] de 6 de O...
" [ Officio d'informação e parecer em virtude de Portaria do Ministério do Reino ] de 6 de Outubro de 1837 sobre Officio do Administrador Geral interino do Districto da Horta àcerca de huma Representação do Consul dos Estados Unidos da America sobre a sua referenda nos Passaportes dos Navios d'aquella Potencia"
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