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"Sobre a aposentação do Juiz de Direito actual das Caldas da Rainha Manoel Felicissimo Louzada d'Araujo Azevedo"

• PT/AHPGR/PGR/05/07/03/017
• Item
• 1859 maio 23

Part of Procuradoria-Geral da República

"Resposta transcripta nos Autos nº (d'entrada) 902 do Supremo Tribunal de Justiça, para consultar o Requerimento do Bacharel Caetano Ignacio de Sousa Barboza"

• PT/AHPGR/PGR/05/07/03/026
• Item
• 1860 janeiro 17

Part of Procuradoria-Geral da República

"Resposta transcripta nos Autos nº (d'entrada) 818, sobre a aposentação requerida pelo Juiz de Direito José da Fonseca Veiga"

• PT/AHPGR/PGR/05/07/03/027
• Item
• 1860 janeiro 19

Part of Procuradoria-Geral da República

"Resposta transcripta nos Autos do Supremo Tribunal de Justiça nº (d'entrada) 1227, para consulta da aposentação requerida pelo Juiz de Direito da Comarca da Guarda, o Bacharel Manoel Duarte da Fonseca"

• PT/AHPGR/PGR/05/07/03/028
• Item
• 1860 janeiro 21

Part of Procuradoria-Geral da República

"Requerimento acerca do conflicto de jurisdição positivo entre o Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Lisboa, e o Juiz de Direito da Comarca d'Aveiro"

• PT/AHPGR/PGR/05/07/03/033
• Item
• 1860 março 14

Part of Procuradoria-Geral da República

"Resposta, que deve ser (e que foi) transcripta nos Autos do Supremo Tribunal de Justiça nº (d'entrada) 2014, sobre a aposentação do Bacharel, Antonio Pinto Cardozo da Gama, Delegado transferido para a Comarca de Moimenta da Beira"

• PT/AHPGR/PGR/05/07/03/041
• Item
• 1860 junho 16

Part of Procuradoria-Geral da República

"Resposta transcripta nos Autos do Supremo Tribunal de Justiça nº (d'entrada) 941, sobre a aposentação dos Juizes da Relação de Lisboa Moura Coutinho e Moura Cabral"

• PT/AHPGR/PGR/05/07/03/045
• Item
• 1860 junho 20

Part of Procuradoria-Geral da República

"Resposta transcripta nos Autos nº (d'entrada) 985, pendentes no Supremo Tribunal de Justiça, sobre a aposentação do Conselheiro do mesmo Tribunal José Duarte Machado Ferraz"

• PT/AHPGR/PGR/05/07/03/046
• Item
• 1860 agosto 16

Part of Procuradoria-Geral da República

"Resposta transcripta nos Autos de Consulta, nº (d'entrada) 974, pendentes no Supremo Tribunal de Justiça, sobre a aposentação dos Juizes da Relação de Lisboa, Joaquim d'Almeida Moura Coutinho, e Manoel Filippe de Moura Cabral"

• PT/AHPGR/PGR/05/07/03/048
• Item
• 1860 outubro 13

Part of Procuradoria-Geral da República

"Resposta transcripta nos Autos de Consulta do Supremo Tribunal de Justiça, nº 1359 (d'entrada) sobre a aposentação requerida pelo antigo Magistrado, Antonio Maria Lopes Leitão de Castro"

• PT/AHPGR/PGR/05/07/03/022
• Item
• 1860 janeiro 9

Part of Procuradoria-Geral da República

"Resposta transcripta nos Autos nº (d'entrada) 893, relativos á aposentação dos Juizes da Relação de Lisboa, José Joaquim d'Almeida Moura Coutinho, e Manoel Filippe de Moura Cabral"

• PT/AHPGR/PGR/05/07/03/023
• Item
• 1860 janeiro 11

Part of Procuradoria-Geral da República

"Resposta transcripta nos Autos do Supremo Tribunal de Justiça nº (d'entrada) 1024, relativos á aposentação do Juiz de Direito da Comarca de Santa MAria, José Francisco de Medeiros"

• PT/AHPGR/PGR/05/07/03/029
• Item
• 1860 janeiro 21

Part of Procuradoria-Geral da República

"Resposta transcripta nos Autos nº (d'entrada) 1653 sobre a aposentação do Bacharel José Francisco de Medeiros, Juiz de Direito actual da Comarca da Ribeira Grande"

• PT/AHPGR/PGR/05/07/03/031
• Item
• 1860 março 9

Part of Procuradoria-Geral da República

"Resposta transcripta nos Autos nº (d'entrada) 901, do Supremo Tribunal de Justiça, sobre a aposentação do Delegado Luiz José d'Almeida Saraiva"

• PT/AHPGR/PGR/05/07/03/032
• Item
• 1860 março 9

Part of Procuradoria-Geral da República

"Resposta transcripta nos autos do Supremo Tribunal de Justiça nº (d'entrada) 919, sobre a aposentação do Juiz de Direito actual da Comarca do Sabugal, Manoel Duarte da Fonseca"

• PT/AHPGR/PGR/05/07/03/038
• Item
• 1860 junho 14

Part of Procuradoria-Geral da República

"Sobre a aposentação de Francisco d'Oliveira Pinto"

• PT/AHPGR/PGR/05/07/03/012
• Item
• 1859 março 4

Part of Procuradoria-Geral da República

"Sobre o conflicto entre o Juiz de Direito da 1ª Vara de Leiria e o de Aveiro"

• PT/AHPGR/PGR/05/07/03/013
• Item
• 1859 março 14

Part of Procuradoria-Geral da República

"Sobre a aposentação de Manoel Felicissimo Lousada d'Araujo e Azevedo"

• PT/AHPGR/PGR/05/07/03/011
• Item
• 1859 março 4

Part of Procuradoria-Geral da República

"Resposta sobre a aposentação do Bacharel José Francisco de Medeiros, actual Juiz de Direito da Comarca da Ilha de Santa Maria"

• PT/AHPGR/PGR/05/07/03/003
• Item
• 1858 junho 8

Part of Procuradoria-Geral da República

"Idem de Adriano Ernesto de Castilho"

• PT/AHPGR/PGR/05/07/03/005
• Item
• 1858 outubro 6

Part of Procuradoria-Geral da República