PGR

"Eduardo Teixeira de Sampaio e Joaquim José Ribeiro pedem a Concessão d'umas nascentes thermaes na margem esquerda do Tejo, no concelho de Gavião"

PT/AHPGR/PGR/05/05/02/163
Item
1880 agosto 11

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.

"A Companhia dos Caminhos de ferro da Beira alta pede authorização para emitir 35 mil obrigações destinadas á construcção da linha da Figueira"

PT/AHPGR/PGR/05/05/02/162
Item
1880 agosto 10

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.

"Sobre se a companhia do Caminho de ferro da Beira Alta tem cumprido com o disposto no artº 56 do seu contracto"

PT/AHPGR/PGR/05/05/02/164
Item
1880 setembro 3

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.

"Daniel Leão da Cunha Lima pede os vencimentos em divida a seu finado pai, que foi guarda do Instituto Industrial do Porto"

PT/AHPGR/PGR/05/05/02/159
Item
1880 abril 30

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.

"Ácerca das pretenções de Maria José Ferreira Vasques relativas aos vencimentos de seu finado marido que foi chefe do serviço Clin[ic]o no Instituto Geral d'Agricultura"

PT/AHPGR/PGR/05/05/02/160
Item
1880 maio 29

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.

"José Julio Sergio, conductor d'obras publicas pede ser isento do prompto pagamento do sello e emolumentos do seu logar"

PT/AHPGR/PGR/05/05/02/161
Item
1880 agosto 10

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.

"Acerca de duvidas no vencimento que deve ser abonado ao Capitão d'Engenharia João Candido de Moraes, que foi ultimamente nomeado administrador Geral das Mattas do Reino"

PT/AHPGR/PGR/05/05/03/002
Item
1880 Outubro 26

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.

"Maria Augusta Cardoso Marques pede os vencimentos em divida a seu finado Marido, que foi chefe da estação telegraphica do Caes dos Soldados"

PT/AHPGR/PGR/05/05/02/165
Item
1880 setembro 21

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.

"Ácerca da prorrogação de prazo, pedida por Guilherme Real Cabral, para a execução de uma invenção de que obteve privilegio"

PT/AHPGR/PGR/05/05/03/001
Item
1880 outubro 20

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.

"Sobre o relatorio da commissão de Syndicancia ás obras da 7ª secção do Caminho de ferro do Douro"

PT/AHPGR/PGR/05/05/03/003
Item
1880 dezembro 14

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.

"Sobre o relatorio apresentado pela Comissão de Syndicancia às Obras Publicas do districto de Faro durante a crise de 1878 a 79"

PT/AHPGR/PGR/05/05/03/004
Item
1880 dezembro 17

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens sobre o relatório de sindicância às obras públicas desenvolvidas no Algarve, como resposta do Governo à crise de produção agrícola de 1878 e 1879 e, em consequência desta, à crise de emprego.

"Acerca da se poder applicar o imposto creado pela Lei de 1876, artº 8º §1º, a compra do Palacio incendiado ao Chiado para estabelecimento da Direcção Geral dos Correios"

PT/AHPGR/PGR/05/05/03/007
Item
1881 janeiro 29

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.

"Henry Doestsch pede prorrogação de prazo para execução d'um privilegio"

PT/AHPGR/PGR/05/05/03/009
Item
1881 março 15

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.

"Acerca do concurso para a nova ponte sobre o Douro em frente da cidade do Porto"

PT/AHPGR/PGR/05/05/03/013
Item
1881 maio 17

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.

"Sobre os estatutos da Associação da classe dos manipuladores de tabaco de Portugal"

PT/AHPGR/PGR/05/05/03/006
Item
1881 janeiro 20

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.

"Antonio Herminio Pedro de Souza pede a sua aposentação no logar de 1º Aspirante da direcção das Obras Publicas"

PT/AHPGR/PGR/05/05/03/010
Item
1881 março 16

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.

"Maria da Conceição pede os vencimentos em divida a seu finado marido, que foi servente da administração dos correios telegraphos e pharoes"

PT/AHPGR/PGR/05/05/03/011
Item
1881 abril 25

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.

"Fernando Augusto Xavier de Basto, ex praticante da extincta administração Central do Correio de Lisboa, pede se lhe paguem os vencimentos correspondentes ao tempo em que esteve suspenso"

PT/AHPGR/PGR/05/05/03/008
Item
1881 março 3

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.

"Sobre o mesmo assumpto do nº 176, retro" [requerimento de Fernando Augusto Xavier de Basto relativo ao pagamento de vencimentos]

PT/AHPGR/PGR/05/05/03/012
Item
1881 maio 10

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.

"Guilherme Real Cabral pede prorrogação do prazo para a execução do privilégio que lhe foi concedido para transformação em linho, com applicação a cordame, da planta «Phormium tenax»"

PT/AHPGR/PGR/05/05/03/005
Item
1881 janeiro 14

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.

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