PGR

"Em que João Augusto Teixeira professor provisorio da escola medico-cirurgica do Funchal, pede o provimento definitivo"

PT/AHPGR/PGR/05/01/35/007
Unidad documental simple
1882 dezembro 14

Parte deProcuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.

"Ácerca da questão: - se falta de moralidade, para o provimento, dos professores primarios, os exclue, havendo provas"

PT/AHPGR/PGR/05/01/35/008
Unidad documental simple
1882 dezembro 14

Parte deProcuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.

"Acérca da posse do Paço Episcopal de Portalegre"

PT/AHPGR/PGR/05/01/35/017
Unidad documental simple
1883 abril 24

Parte deProcuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.

"Expropriação requerida pela Camara Municipal da Feira para continuação da rua Bandeira de Mello na Costa d'Espinho"

PT/AHPGR/PGR/05/01/35/035
Unidad documental simple
1884 junho 19

Parte deProcuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens, relativo a expropriações necessárias à abertura de uma rua.

"Àcerca da Lotaria do Paacio de Crystal do Porto"

PT/AHPGR/PGR/05/01/35/036
Unidad documental simple
1884 julho 2

Parte deProcuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.

"Ácerca dos concursos para adjudicação da hospedaria do Lazareto de Lisboa"

PT/AHPGR/PGR/05/01/35/048
Unidad documental simple
1885 fevereiro 27

Parte deProcuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.

"Adjudicação da hospedaria do Lazareto"

PT/AHPGR/PGR/05/01/35/052
Unidad documental simple
1885 abril 10

Parte deProcuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.

"Mesmo assumpto do antecedente" [Adjudicação da hospedaria do Lazareto de Lisboa]

PT/AHPGR/PGR/05/01/35/053
Unidad documental simple
1885 maio 2

Parte deProcuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.

"Em que a Camara Municipal de Villa Real pede se declare de utilidade publica a expropriação d'um predio no Largo do Chefariz para o alargamento dos Paços do Concelho"

PT/AHPGR/PGR/05/01/35/054
Unidad documental simple
1885 maio 11

Parte deProcuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.

"Acerca da Fabrica de destillação d'agoardente em Marvilla, Concelho dos Olivaes"

PT/AHPGR/PGR/05/01/35/055
Unidad documental simple
1885 junho 10

Parte deProcuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.

"Projecto do regulamento para os encanamentos particulares e cosumos d'agua na cidade do Porto"

PT/AHPGR/PGR/05/01/35/090
Unidad documental simple
1886 setembro 25

Parte deProcuradoria-Geral da República

"Sobre o conflicto entre o Governador Civil de Braga e a administração do Azylo D. Pedro 5º"

PT/AHPGR/PGR/05/01/35/098
Unidad documental simple
1886 dezembro 14

Parte deProcuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino.

"Sobre se a sede do concelho de Arruda pode ser mudada para Sobral de Mont'Agraço"

PT/AHPGR/PGR/05/01/35/106
Unidad documental simple
1887 janeiro 13

Parte deProcuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino.

"Sobre a transferencia da séde do concelho d'Arruda para Sobral de Mont'agraço"

PT/AHPGR/PGR/05/01/35/115
Unidad documental simple
1887 fevereiro 5

Parte deProcuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino.

"Em que Antonio Ignacio da Fonsecapossue uma nova organisação da lotaria da Santa Casa da Misericordia de Lisbôa"

PT/AHPGR/PGR/05/01/35/244
Unidad documental simple
1890 março 24

Parte deProcuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Adriano Machado.

"Opinião acerca da intelligencia da lei de 21 de Maio de 1884 para as operações de recenseamentos eleitoraes"

PT/AHPGR/PGR/05/01/35/257
Unidad documental simple
1890 maio 17

Parte deProcuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Adriano Machado

"Bases de fusão da Companhia de illuminação a gaz e Gaz de Lisboa"

PT/AHPGR/PGR/05/01/35/275
Unidad documental simple
1891 julho 4

Parte deProcuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Ernesto Rodolfo Hintze Ribeiro.

"Sobre o modo por que o Governo possa fazer o provimento do logar de directos do Hospital de Rilhafolles"

PT/AHPGR/PGR/05/01/35/277
Unidad documental simple
1891 julho 20

Parte deProcuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Ernesto Rodolfo Hintze Ribeiro.

"Forma de prender os reus que tendo fugido para Vigo, embarcam ahi em navios, que depois entram no Porto de Leixões"

PT/AHPGR/PGR/05/01/35/285
Unidad documental simple
1891 dezembro 19

Parte deProcuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Ernesto Rodolfo Hintze Ribeiro.

"Duvidas que se offerecem na execução do regulamento da Companhia das Aguas do Porto com respeito aos privilegios d'esta como credora dos consumidores"

PT/AHPGR/PGR/05/01/35/311
Unidad documental simple
1894 agosto 24

Parte deProcuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Diogo António Correia de Sequeira Pinto.

Arquivo Histórico

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