Ministério Público - Arquivo Histórico

"Idem em virtude da Portaria do Ministerio da Guerra de 18 de Março de 1841 - á cerca do processo do Soldado de Cavallaria Nº 6 - Manuel Moutinho"

PT/AHPGR/PGR/04/001/197
Doc. simples
1841 novembro 21

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Guerra.

"Idem em virtude do officio do Ministerio do Reyno de 28 de Janeiro de 1841, ácerca do requerimento de Luis Maximo d'Azevedo e a representaçam da Camara Municipal do Conselho de Tevoens"

PT/AHPGR/PGR/04/001/190
Doc. simples
1841 novembro 11

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério do Reino.

"Idem ácerca do Projecto de Regulamento do modelo de cartas e sello, e do Jury para os exames de Farmacia"

PT/AHPGR/PGR/04/001/181
Doc. simples
1841 junho 10

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério do Reino.

"Idem de 14 de Novembro de 1841 ácerca do officio do Lente de obstetricia da Escola Medico Cirurgica de Lisboa propondo que se convidem algumas Camaras Minicipaes para mandarem algumas molheres dos seus Municipios para o Hospital de S. Jose a fim de aprenderem a Arte"

PT/AHPGR/PGR/04/001/179
Doc. simples
1841 junho 4

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério do Reino.

"Idem de 20 de Outubro de 1840 ácerca de representação da Camara Municipal de Messejana contra o procedimento do Administrador do Concelho"

PT/AHPGR/PGR/04/001/167
Doc. simples
1841 maio 18

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério do Reino.

"Idem de 7 de Julho de 1840 ácerca de requerimento dos Reus Joaquim de Azevedo Cabo de Esquadra e José Maria Ferrão soldado de Infantaria de Gôa - sobra commutação de pena"

PT/AHPGR/PGR/04/001/164
Doc. simples
1841 maio 12

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Marinha.

"Idem ácerca de certos rendimentos anteriormente pertencentes a Secretaria do Governo e cedidos á Camara Municipal pelo Prefeito daquella Provincia do Districto do Funchal"

PT/AHPGR/PGR/04/001/156
Doc. simples
1841 maio 4

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério do Reino, relativo à aplicação de rendimento de bens nacionais, pela Câmara Municipal do Funchal, em diversas despesas públicas.

"Idem em virtude do Officio do Ministerio do Reino de 15 de Septembro de1840 ácerca de um requerimento de Manoel Joaquim de Sa Braga sobre um Estabelecimento d'Ensino mútuo"

PT/AHPGR/PGR/04/001/146
Doc. simples
1841 abril 17

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério do Reino, relativo à venda do edifício onde estava instalada a Escola de Ensino Mútuo, na Rua de S. Bento , incluído nos Bens Nacionais.

"Idem de 21 de Julho de 1840 ácerca de os Subditos Inglezes de loja aberta na Villa da Figueira terem constantemente recusado a tirar as necessárias licenças"

PT/AHPGR/PGR/04/001/136
Doc. simples
1841 março 26

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Justiça.

"Idem de 16 de Julho de 1840 ácerca das imputaçõens attribuidas ao Juiz Ordinario do Julgado de Sto. Thirso Antonio José de Souza Lobo"

PT/AHPGR/PGR/04/001/122
Doc. simples
1841 fevereiro 26

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Justiça.

"Idem, em cumprimento de Portaria de 2 de Junho de 1840 - sobre o processo do Reo Antonio Joaquim d'Araujo Soldado de Cavalaria nº 3"

PT/AHPGR/PGR/04/001/115
Doc. simples
1841 fevereiro 18

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Guerra.

"Idem, em virtude de Portaria de 21 de Julho de 1840 - sobre o processo do Réo Camillo Pratas, Sodado do Batalhão d'Infanteria nº 8"

PT/AHPGR/PGR/04/001/114
Doc. simples
1841 fevereiro 19

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Guerra.

"Idem, por Portaria de 24 de Julho - sobre o processo do reo João da Cruz, Soldado do 4º Regimento de Arthilharia, e se com effeito he digno de Clemencia"

PT/AHPGR/PGR/04/001/113
Doc. simples
1841 fevereiro 19

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Guerra.

"Idem de 25 de Fevereiro de 1840 ácerca da pertenção de alguns moradores do Logar de Vieira, a respeito da Coutada do Norte do pinhal de Leiria"

PT/AHPGR/PGR/04/001/112
Doc. simples
1841 fevereiro 10

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Marinha.

"Idem de 9 de Dezembro de 1840 ácerca de representação de Manoel Gonçalves Temprilho, sobre providencias a respeito do procedimentos contra elle praticados pelo Juiz ordinario do Julgado de Aldeagallega"

PT/AHPGR/PGR/04/001/109
Doc. simples
1841 fevereiro 4

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Justiça.

"Idem de 11 de Abril de 1840 ácerca de officio do Administrador Geral das Mattas Nacionaes relativo ao embaraço posto pelo Domno da Quinta do Tojo"

PT/AHPGR/PGR/04/001/106
Doc. simples
1841 fevereiro 1

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Marinha relativo a ter sido negada servidão, à Administração Geral das Matas Nacionais, pelo proprietário da Quinta do Tojo, para transporte de madeiras do Pinhal Nacional do Tojo.