- PT/AHPGR/PGR/04/023/036
- Pièce
- 1869 dezembro 1
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério do Reino
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério do Reino
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça
"Acerca do requerimento de Bento Luiz Ferreira"
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça sobre a construção de uma capela na Auinta de Merlim, concelho de Braga.
"Acerca de desamortização dos bens immobiliarios das corporações"
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Fazenda
"Acerca do requerimento da Junta de Parochia da Freguesia de Recardães"
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça, sobre a concessão, pelo pároco de Recardães, de um terreno da paróquia, para construção de uma escola primária.
"Acerca do requerimento de 11 pessôas e entre ellas 2 eleitores da Pedra do Canto"
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério do Reino
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério do Reino
"Acerca do processo dos Eleitores da freguesia da Povoa de Rio de Moinhos e do Freixial"
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério do Reino
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério do Reino
"Acerca da desanexação da freguesia de Vale de Asnes do Concelho e Comarca de Macedo de Cavalleiros"
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério do Reino
"Acerca dos Eleitores da freguesia de Labruge do Concelho de Bouças"
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério do Reino
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério do Reino sobre expropriação de terrenos destinados a construir um mercado.
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério do Reino relativo a uma expropriação destinada ao recinto de uma escola subsidiada pelo legado do Conde de Ferreira.
"Acerca do processo dos Eleitores da freguesia de S. Thiago de Labruge"
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério do Reino
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério do Reino
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério do Reino
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério das Obras Públicas
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério do Reino
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério das Obras Publicas
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério do Reino