- PT/AHPGR/PGR/05/01/07/008
- Doc. simples
- 1840 agosto 11
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.
Parte de Procuradoria-Geral da República
"Fiança do Recebedor da comarca de Melgaço Luiz de Sousa Lemos"
Parte de Procuradoria-Geral da República
"Fiança do recebedor da comarca de Monção Manuel de Jesus Puga"
Parte de Procuradoria-Geral da República
"Fiança do Thesouro da Alfandega do Funchal Narciso Xavier d'Andrade"
Parte de Procuradoria-Geral da República
"Fiança de Antonio Martins de Queiroz Montenegro, recebedor da comarca de Guimarães"
Parte de Procuradoria-Geral da República
"Fiança do recebedor da Comarca de Villa Flor João Maria Pinto da Silva e Cunha"
Parte de Procuradoria-Geral da República
"Fiança do encarregado da Estação do Bombarral, Manuel Joaquim de Lima Sotto"
Parte de Procuradoria-Geral da República
"Fiança do recebedor da Comarca da Povoa de Lanhoso, João Henrique Vasconcellos Rocha"
Parte de Procuradoria-Geral da República
"Fiança do chefe da estação telegrapho postal de Fafe Albano Pinto d'Andrade"
Parte de Procuradoria-Geral da República
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Parecer para o Ministério da Justiça.
"Processo de vencimentos: pretensão de Silveria da Silva"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa acerca do levantamento de uma caução, por óbito de João Inácio da Silva, funcionário do Caminho de Ferro de Sul e Sueste.
"Processo de caução - pretensão de Anna Nunes"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa acerca do levantamento de uma caução, por óbito do marido da requerente, chefe de estação de 3ª classe dos Caminhos de Ferro do Minho e Douro.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Ernesto Rudolfo Hintze Ribeiro, sobre o pedido, da Companhia dos Caminhos de Ferro Meridionais, da caução depositada relativa ao contrato de concessão da linha de caminho de ferro entre Vendas Novas e Santana.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens, desfavorável à pretensão da companhia, por incumprimento das condições do contrato.