PGR

"Em cumprimento do officio do Ministerio do Reino de 1 de Agosto de 1851 á cerca do requerimento em que a Santa Caza da Mizericordia d'Elvas pede licença para tomar posse de huma Capella"

PT/AHPGR/PGR/05/01/26/014
Item
1851 outubro 27

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Em cumprimento da Portaria do Ministerio do Reino de 29 de Dezembro 1852 a respeito da representação da Misericordia de Lisboa para contrair emprestimo para a manutenção dos expostos"

PT/AHPGR/PGR/05/01/25/087
Item
1852 janeiro 4

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa, Joaquim Pereira Guimarães.

"Em cumprimento da Portaria do Ministerio do Reino de 30 de Julho de 1852 á cerca do requerimento em que a Santa Casa da Misericordia de Aviz pede licença para aforar certos bens rusticos urbanos"

PT/AHPGR/PGR/05/01/25/057
Item
1852 agosto 6

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa, Joaquim Pereira Guimarães.

"Em cumprimento do Officio do Ministerio do Reino de 19 de Junho de 1850 á cerca do novo Regulamento para governo da Mizericordia de Coimbra que pela Comissão nomeada fôra nomeado"

PT/AHPGR/PGR/05/01/24/111
Item
1851 julho 14

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Em cumprimento do officio do Ministerio do Reino de 27 de Agosto de 1851 ácerca da Mizericordia de Ponta Delgada pedir que se declarem as attribuições do respectivo Conselho de Districto"

PT/AHPGR/PGR/05/01/24/077
Item
1851 fevereiro 13

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Em cumprimento do Officio do Ministerio do Reino de 10 de Agosto de 1850, á cerca do Requerimento de D. Ignacia Escuivel Vaz de Sousa, que pede lhe seja redusido o foro de 25.000 reis que paga á Misericordia de Torres Novas, por um praso de que é directa Senhora"

PT/AHPGR/PGR/05/01/24/035
Item
1850 agosto 19

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Em cumprimento do Officio do Ministerio do Reino de 12 de Agosto de 1850, ácerca do requerimento em que Francisco de Assis Ledesma e Castro, pede a confirmação do contracto feito com a Misericordia da Cidade de Bragança, sobre a reducção de um foro"

PT/AHPGR/PGR/05/01/24/038
Item
1850 agosto 19

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Em cumprimento das Portarias do Ministerio do Reino de 30 d'Abril e 6 de Dezembro de 1850 á cerca da Reprezentação da Santa Caza da Mizericordia de Lisboa sobre arrecadação de Legados Pios não cumpridos"

PT/AHPGR/PGR/05/01/23/040
Item
1850 dezembro 28

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Em cumprimento do Officio do Ministerio do Reino de 18 de Janeiro de 1849 ácerca da reprezentação da Comissão da Mizericordia de Lisboa sobre o modo de pagamento que lhe faz a Camara Municipal pelos Titulos e divida fluctuante que a mesma Mizericordia possue"

PT/AHPGR/PGR/05/01/22/221
Item
1850 maio 2

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Em Portaria do Ministerio do Reino de 17 de Agosto ultimo acerca do Projecto de Decreto a vista do esclarecimento e modificações que o acompanhão que regulão o provimento dos empregos dos estabelecimentos da Misericordia de Lisboa, e annexos"

PT/AHPGR/PGR/05/01/20/173
Item
1848 novembro 16

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Em cumprimento da Portaria do Ministerio do Reino de 15 d'Abril de 1848 á cerca dos limites das attribuiçoens da Comissão Administrativa da Santa Casa da Mizericordia de Lisboa e da Autoridade do Governo"

PT/AHPGR/PGR/05/01/20/098
Item
1848 maio 9

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Em cumprimento do Officio do Ministerio do Reino de 28 de Setembro de 1849, ácerca da Mizericordia e Hispital da Villa de Estremoz pedindo autorização para effectuar a encampação de um predio"

PT/AHPGR/PGR/05/01/22/165
Item
1849 novembro 29

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Em cumprimento do officio do Ministerio do Reino de 3 de Outubro de 1849 á cerca do requerimento em que a Mizericordia da Vila de Cintra pede licença para vender huma quinta que lhe foi adjudicada por execução judicial"

PT/AHPGR/PGR/05/01/22/168
Item
1849 novembro 26

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Em cumprimento do officio do Ministerio do Reino de 16 d'Agosto de 1849 àcerca do requerimento em que a Comissão Administrativa da Santa Caza da Mizericordia de Cabeço de Vide pede licença para dar de aforamento huns predios"

PT/AHPGR/PGR/05/01/22/169
Item
1849 novembro 26

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Em cumprimento da Portaria do Ministerio do Reino de 17 de Julho de 1849 à cerca do requerimento em que Simão Trigueiros do Rego Martel e sua mulher pedem autorização para effetuar com a Santa Caza da Mizericordia de Castello Branco a troca de algumas Propriedades que possuem"

PT/AHPGR/PGR/05/01/22/133
Item
1849 outubro 24

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Em cumprimento do officio do Ministerio do Reino de 1 de Junho de 1849 àcerca do requerimento em que a Mizericordia da Cidade de Coimbra pede licença para haver humas Cazas sitas defronte da porta principal do Edeficio da mesma Caza"

PT/AHPGR/PGR/05/01/22/085
Item
1849 junho 5

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa José Luís Rangel de Quadros.

"Em cumprimento do officio do Ministerio do Reino de 13 de Março de 1849 sobre os Estatutos da Mizericordia da Cidade da Horta"

PT/AHPGR/PGR/05/01/22/058
Item
1849 março 27

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa José Luís Rangel de Quadros.

"Em cumprimento do Officio do Ministerio do Reino de 12 de Janeiro de 1849, á cerca dos Mezarios da Mizericordia da Vila de Castello de Vide, pedindo authorisaão para aforar diversos predios rusticos que a mesma possue"

PT/AHPGR/PGR/05/01/22/017
Item
1849 fevereiro 15

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa José Luís Rangel de Quadros.

"Em cumprimento do officio do Ministerio do Reino de 24 de Outubro de 1849 - acerca da Mizericordia da Villa de Monchique, pedindo licença para adquirir um legado"

PT/AHPGR/PGR/05/01/21/174
Item
1850 janeiro 19

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Em officio do Ministerio do Reino de 19 de Dezembro ultimo sobre o Projecto apresentado pelo Governador Civil de Lisboa relativo ás Cartas de Guia"

PT/AHPGR/PGR/05/01/21/036
Item
1849 janeiro 3

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.

Arquivo Histórico

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