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Description archivistique
Pièce Fábricas
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“Requerimento de Manoel Guimarães Pestana da Silva pedindo isenção de dereitos do enxofre importado, existente na sua fabrica, quando fornecedores do Estado”

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Carlos Lobo de Ávila acerca do requerimento de Manuel Guimarães Pestana da Silva e Companhia, fabricantes de sulfureto de carbono em Gaia, em que pedem isenção de direitos de todo o enxofre que possuem na sua fábrica e que foi importado quando eram fornecedores do Estado, bem como do enxofre e outras matérias-primas que necessitem de importar para o mesmo fabrico.

"[Officio de informação e parecer em virtude d'officio do Ministério da Fazenda] de 5 de Junho acerca da pertenção de José Dias Leite Sampaio e Companhia actuaes contractadores do contracto das Saboarias sobre não pagarem mais direiro por entrada pelas materias que mandarem vir de fora do Reino."

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa José de Cupertino d'Aguiar Ottolini

"[Officio de informação e parecer em virtude d'officio do Ministerio da Fazenda] de 30 de Julho de 1838 acerca de Requerimento e mais papeis que os acompanhão relativos a pertenção de L. Sauvinet e Pelgé proprietarios da Fabrica de Cerveja."

Parecer do Procurador Geral da Coroa José de Cupertino d'Aguiar Ottolini, acerca do pedido de importação de Malte, que fazem os proprietários da fabrica de cerveja.

"[Officio de informação e parecer em virtude d'officio do Ministerio da Fazenda] de 6 de Novembro de 1839 sobre requerimento de Perfumo e Pinel, Fabricante de Vellas de Cebo, pedindo isenção de Direitos para o Cebo em rama que lhes venha do Reino e seus Dominios."

Parecer do Procurador Geral da Coroa José de Cupertino d'Aguiar Ottolini, acerca de requerimento do fabricante de velas de cebo, Perfumo e Pinel, pedindo isenção de impostos na matéria prima.

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