Ministério Público - Arquivo Histórico

"Em cumprimento da Portaria de 16 d'Abril de 1859. A respeito dos degradados Balthazar José Leite, Celestino José de Figueiredo Gonsalves, e Gabriel Pereira"

PT/AHPGR/PGR/04/021/007
Doc. simples
1859 maio 9

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Marinha

"Em cumprimento da Portaria de 29 de Janeiro de 1859. Sobre uma representação feita em nome da Camara Municipal da Cidade da Praia de S. Thiago"

PT/AHPGR/PGR/04/021/009
Doc. simples
1859 maio 10

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Marinha

"Em cumprimento do officio de 24 de Maio 1859. Acérca do réo José Joaquim da Silva"

PT/AHPGR/PGR/04/021/017
Doc. simples
1859 junho 1

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Justiça

"Em cumprimento do officio de 16 de Junho de 1859, a respeito do reo José Vieira Junior"

PT/AHPGR/PGR/04/021/026
Doc. simples
1859 junho 25

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Justiça

"Em cumprimento do officio de 26 de Setembro de 1857. Sobre os capitaes mutuados pela extincta Confraria de Nossa Senhora das Dores, que outrora existiu na Igreja de S. José de Santa Cruz"

PT/AHPGR/PGR/04/021/006
Doc. simples
1859 maio 3

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério do Reino

"Officio de 28 d'Abril de 1859. A respeito do réo Domingos Gonçalves Ganhão"

PT/AHPGR/PGR/04/021/008
Doc. simples
1859 maio 9

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Justiça

"Sobre a pretenção da Junta de Parochia de Castanheira do Vouga"

PT/AHPGR/PGR/04/021/010
Doc. simples
1859 maio 10

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério do Reino.

"Em cumprimento da Portaria de 10 de Maio de 1859, em aditamento á de 29 de Janeiro p.f. - Sobre o requerimento feito em nome d'Antonio Pereira de Borja, e outros como Vereadores que foram da Camara Municipal da Cidade da Praia"

PT/AHPGR/PGR/04/021/011
Doc. simples
1859 março 19

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Marinha

"Em cumprimento da Portaria de 2 de Maio de 1859. Acerca da pena impósta a Vitolá Sinay Agni"

PT/AHPGR/PGR/04/021/013
Doc. simples
1859 maio 27

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Marinha

"Em cumprimento do officio de 31 de Dezembro de 1858. Sobre a pretenção de Luis Antonio Gonçalves e sua Mulher Luisa Rosa de Jesus"

PT/AHPGR/PGR/04/021/019
Doc. simples
1859 junho 7

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério do Reino

"Em cumprimento do officio de 18 de Junho de 1859. Sobre o requerimento de Antonio Filippe Motta"

PT/AHPGR/PGR/04/021/025
Doc. simples
1859 junho 25

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Justiça

"Em cumprimento do Officio de 23 do corrente acerca de Luiz Burnay"

PT/AHPGR/PGR/05/01/30/027
Doc. simples
1855 outubro 27

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Em cumprimento da Portaria de 15 de Novembro 1853, acerca das reclamações Britanicas para o pagamento de uma indemnisação a Mr. Croft"

PT/AHPGR/PGR/05/04/09/117
Doc. simples
1854 abril 6

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Em cumprimento da Portaria de 9 de Novembro de 1853 acerca d'uma nota derigida ao Conde do Lavradio em Londres sobre deserção da marinhagem estrangeira"

PT/AHPGR/PGR/05/04/09/108
Doc. simples
1853 novembro 26

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Em cumprimento da Portaria do Ministerio dos Estrangeiros a respeito do requerimento de Mesquita Cary para ser Portuguez"

PT/AHPGR/PGR/05/04/09/099
Doc. simples
1853 julho 30

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Em cumprimento da Portaria de 18 de Março de 1852 acerca do requerimento de Antonio Joaquim Farto da Costa"

PT/AHPGR/PGR/05/04/09/075
Doc. simples
1853 março 7

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa Joaquim Pereira Guimarães

"Em cumprimento da Portaria de 9 de Fevereiro 1853 ácerca do requerimento de Arsenio Pompilio Pompeu do Carpo Negociante da Praça de Loanda"

PT/AHPGR/PGR/05/04/09/073
Doc. simples
1853 março 4

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa Joaquim Pereira Guimarães

"Em cumprimento da Portaria do Ministerio da Marinha de 20 do corrente a respeito do Capitão de Mar e Guerra Manoel Thomaz da Silva Cordeiro"

PT/AHPGR/PGR/05/04/09/061
Doc. simples
1852 dezembro 23

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa Joaquim Pereira Guimarães

"Idem em virtude do Officio do Ministerio do Reino de 21 d'Abril de 1845, á cerca de João Pedro da Costa, pedindo a administraçao da Capella instituida em Villa Nova da Rainha por Bernardo Henriques Souto Maior"

PT/AHPGR/PGR/05/01/16/067
Doc. simples
1845 abril 26

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa, José Manuel d’Almeida e Araújo Correia de Lacerda.

"Em cumprimento da Portaria de 4 de Fevereiro de 1853 acerca da pertenção de João de Reboredo Secretario do Conselho Ultramarino"

PT/AHPGR/PGR/05/04/09/122
Doc. simples
1854 abril 27

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.

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