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Alfândega Portuguese
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Execução fiscal instaurada contra Alfredo da Fonseca Barros, ex-despachante da Alfândega do Porto
Execução fiscal instaurada contra Alfredo da Fonseca Barros, ex-despachante da Alfândega do Porto
"Ao Ministro da Justiça com o Officio do Magistrado Ajudante da Procuradoria Geral da Coroa de 28 de Julho ultimo, á cerca de ter o Escrivão da Alfandega do Sabugal, e o Director da da Bemposta e seu Escrivão, acceitado o manifesto, e passado Guias de Farinha Nacional, quando se mostrou ser estrangeira"
"Ao Ministro da Justiça com o Officio do Magistrado Ajudante da Procuradoria Geral da Coroa de 28 de Julho ultimo, á cerca de ter o Escrivão da Alfandega do Sabugal, e o Director da da Bemposta e seu Escrivão, acceitado o manifesto, e passado Guias de Farinha Nacional, quando se mostrou ser estrangeira"
"Acerca do despacho de uma porção de chales de tecido de algodão, proposto por Luiz Soares de Souza na alfandega de Ponta Delgada"
"Acerca do despacho de uma porção de chales de tecido de algodão, proposto por Luiz Soares de Souza na alfandega de Ponta Delgada"
Pedido da firma A. Silva Cunha & Companhia acerca da nomeação como sindicantes de funcionários aduaneiros
Pedido da firma A. Silva Cunha & Companhia acerca da nomeação como sindicantes de funcionários aduaneiros
"Idem de 5 de Dezembro de 1842, á cerca do officio do Governador Civil de Leiria, pedindo se declare a que compete a gerencia dos Navios que naufragam, bem como da respectiva carga"
"Idem de 5 de Dezembro de 1842, á cerca do officio do Governador Civil de Leiria, pedindo se declare a que compete a gerencia dos Navios que naufragam, bem como da respectiva carga"
"Idem de 7 de Agosto de 1839 acerca de representação do Director da Alfandega Grande desta Cidade, sobre providencias que vai intentar-se contra os Guardas da Alfandega de Jeromenha"
"Idem de 7 de Agosto de 1839 acerca de representação do Director da Alfandega Grande desta Cidade, sobre providencias que vai intentar-se contra os Guardas da Alfandega de Jeromenha"
"Idem em virtude do officio do Ministerio do Reyno de 28 de Maio de 1842 ácerca do officio da Comissão Inspectora do Terreiro Publico"
"Idem em virtude do officio do Ministerio do Reyno de 28 de Maio de 1842 ácerca do officio da Comissão Inspectora do Terreiro Publico"
"Ácerca da pretenção dos Inspectores das Alfandegas Conselheiros Heredia e Palmeiro Pinto relativamente á divisão de emolumentos."
"Ácerca da pretenção dos Inspectores das Alfandegas Conselheiros Heredia e Palmeiro Pinto relativamente á divisão de emolumentos."
"Idem de 15 de Junho de 1840 sobre representação do Director da Alfandega do Porto e mais papeis ácerca do imposto illegal lançado pela Camara de Bragança em varios artigos de commercio"
"Idem de 15 de Junho de 1840 sobre representação do Director da Alfandega do Porto e mais papeis ácerca do imposto illegal lançado pela Camara de Bragança em varios artigos de commercio"
Pedido de restituição de direitos de carga depositados indevidamente na alfândega do Funchal
Pedido de restituição de direitos de carga depositados indevidamente na alfândega do Funchal
Provimento de empregos nas alfândegas
Provimento de empregos nas alfândegas
"Compra de caza em Alcoutim para delegação da Alfandega de Faro"
"Compra de caza em Alcoutim para delegação da Alfandega de Faro"
"[Officio de informação e parecer em virtude d'officio do Ministerio da Fazenda] de 8 de Fevereiro de 1839 acerca de requerimento e informaçoens sobre elle havidas em que Salomon Toser Consul de Sua Majestade Britanica no Porto da Figueira, sobre o cumprimento da Portaria de 26 de Setembro de 1823 pelo Director da Alfandega daquelle Porto."
"[Officio de informação e parecer em virtude d'officio do Ministerio da Fazenda] de 8 de Fevereiro de 1839 acerca de requerimento e informaçoens sobre elle havidas em que Salomon Toser Consul de Sua Majestade Britanica no Porto da Figueira, sobre o cumprimento da Portaria de 26 de Setembro de 1823 pelo Director da Alfandega daquelle Porto."
Processo em que o negociante José Rosas pede indemnização da quantia que pagou a mais num bilhete de despacho na Alfândega de Lisboa
Processo em que o negociante José Rosas pede indemnização da quantia que pagou a mais num bilhete de despacho na Alfândega de Lisboa
"Ministerio da Fazenda / Direcção Geral das Alfandegas. Alfandega Municipal de Lisboa. Projecto para a sua reforma."
"Ministerio da Fazenda / Direcção Geral das Alfandegas. Alfandega Municipal de Lisboa. Projecto para a sua reforma."
"[Officio de informação e parecer em virtude d'officio do Ministerio da Marinha] de 24 de Novembro de 1839 acerca de requerimento dos Contractadores geraes das Saboarias, sobre se lhe conçeder despacho a uma porção de quartolas de Oleo de Palma."
"[Officio de informação e parecer em virtude d'officio do Ministerio da Marinha] de 24 de Novembro de 1839 acerca de requerimento dos Contractadores geraes das Saboarias, sobre se lhe conçeder despacho a uma porção de quartolas de Oleo de Palma."
"[Officio de informação e parecer em virtude d'officio do Ministerio da Fazenda] de 5 de Janeiro de 1839 a cerca da responsabilidade de que é arguido o Thesoureiro e Director da Alfandega da Figueira."
"[Officio de informação e parecer em virtude d'officio do Ministerio da Fazenda] de 5 de Janeiro de 1839 a cerca da responsabilidade de que é arguido o Thesoureiro e Director da Alfandega da Figueira."
"São ou não obrigados os empregados do serviço interno das Alfandegas a entrarem de serviço no Lazareto?"
"São ou não obrigados os empregados do serviço interno das Alfandegas a entrarem de serviço no Lazareto?"
Pedido do conselheiro Joaquim Peito de Carvalho para ser reintegrado no lugar de administrador geral das Alfândegas
Pedido do conselheiro Joaquim Peito de Carvalho para ser reintegrado no lugar de administrador geral das Alfândegas
"[Officio de informação e parecer em virtude d'officio do Ministerio da Fazenda] de 10 de Novembro de 1838 acerca de uma reclamação feita pelo Encarregado de Negócios de França nesta Corte pelo producto da venda de uma Caixa com fazendas."
"[Officio de informação e parecer em virtude d'officio do Ministerio da Fazenda] de 10 de Novembro de 1838 acerca de uma reclamação feita pelo Encarregado de Negócios de França nesta Corte pelo producto da venda de uma Caixa com fazendas."
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