Ministério Público - Arquivo Histórico

"Requerimento de Manoel Thomaz Ferreira, em que pede o perdão ou a commutação da pena que lhe foi imposta, por sentença do Juiz de Direito da Comarca de S. João da Pesqueira de 21 de maio de 1869."

PT/AHPGR/PGR/04/033/085
Doc. simples
1870 março 21

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca do pedido de perdão ou comutação da pena de Manuel Tomás Ferreira, condenado pelo crime de ofensas corporais que resultaram em morte.

"Em resposta ao officio de 13 de Dezembro 1852 acerca da falta de recenseamento no Concelho de Trevões do Districto de Viseu"

PT/AHPGR/PGR/05/01/28/002
Doc. simples
1853 janeiro 31

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa Joaquim Pereira Guimarães.

"Idem em virtude da Portaria de 6 de Outubro de 1841 do Ministerio do Reyno, ácerca do requerimento em que o Juiz, e Mezarios da Confraria do Santissimo Sacramento da Freguesia de Trevoens pede Licença para hum Emprazamento"

PT/AHPGR/PGR/05/01/09/225
Doc. simples
1841 outubro 9

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Idem de 26 de Abril de 1839 sobre requerimento do Presidente e mais membros da Junta de Parochia de Santa Marinha de Trevões sobre licença para aforar algumas Oliveiras"

PT/AHPGR/PGR/05/01/05/278
Doc. simples
1839 outubro 25

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Idem de 13 de Setembro de 1838 sobre os officios á cerca da suspenção do Administrador do Concelho de Trevoens, Hypolito da Fonseca Tavares"

PT/AHPGR/PGR/05/01/05/056
Doc. simples
1839 julho 26

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"O Governador civil do Districto de Viseu propõe novos prasos para o recenseamento eleitoral dos Concelhos de Lamego e S. João da Pesqueira."

PT/AHPGR/PGR/05/01/36/080
Doc. simples
1900 março 13

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cândido Ribeiro da Costa.

"Em Officio do Ministerio do Reino de 30 de Agosto ultimo sobre os papeis relativos a questão entre as duas freguesias de Penela e Granja sobre a demarcação de seus lemites"

PT/AHPGR/PGR/04/006/162
Doc. simples
1848 outubro 26

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério do Reino.

"Idem em virtude do Officio do Ministerio do Reino de 25 de Novembro de 1843 ácerca da representação do Administrador do Concelho de Trevões contra a Camara Municipal do dito Concelho"

PT/AHPGR/PGR/04/003/062
Doc. simples
1844 fevereiro 3

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério do Reino.

"Idem em virtude do officio do Ministerio do Reyno de 28 de Janeiro de 1841, ácerca do requerimento de Luis Maximo d'Azevedo e a representaçam da Camara Municipal do Conselho de Tevoens"

PT/AHPGR/PGR/04/001/190
Doc. simples
1841 novembro 11

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério do Reino.

"Os habitantes eleitores do logar do Valle, freguezia da Pesqueira pedem a sua annexação á freguezia do Valle da Figueira"

PT/AHPGR/PGR/04/016/086
Doc. simples
1872 maio 10

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa, Visconde de Algés.

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