- PT/AHPGR/PGR/04/015/082
- Unidad documental simple
- 1863 dezembro 29
Parte deProcuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministerio da Fazenda
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Parte deProcuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministerio da Fazenda
Parte deProcuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministerio da Guerra
Parte deProcuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministerio da Justiça
Parte deProcuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministerio da Guerra
"Portaria de 24 de Julho 1862. D. Emilia Patricia de Barros pede uma pensão"
Parte deProcuradoria-Geral da República
Parte deProcuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério do Reino
Parte deProcuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Fazenda
"Em cumprimento da Portaria de 25 de Maio de 1858. Sobre a pertenção da Baroneza d'Almeida"
Parte deProcuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Guerra
Parte deProcuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Fazenda
Parte deProcuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Guerra
Parte deProcuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Guerra
Parte deProcuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Guerra
Parte deProcuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Guerra
Parte deProcuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.
Parte deProcuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério das Finanças.
"Acêrca da acumulação de pensões de preço de sangue com as do Montepio dos Servidores do Estado"
Parte deProcuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério das Finanças.
Parte deProcuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério das Finanças.
"Acêrca da rectificação da pensão de reforma relativa a João do Carmo Rocha, 1º sargento da Armada"
Parte deProcuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério das Finanças.
"Acêrca da pensão de aposentação referente a António da Silva e Sousa Torres"
Parte deProcuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério das Finanças.
Parte deProcuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.