PGR

"Em cumprimento do officio de 10 de Dezembro 1855 acerca dos Estatutos do Club Setubalense"

PT/AHPGR/PGR/04/012/133
Item
1855 dezembro 31

1 parecer

"Portaria de 9 de Maio de 1855 - Ácerca do requerimento de Thomaz d'Aquino Rocha, pedindo na qualidade de Presidente da Associação do Monte Pio denominado «Maritimo Lisbonense» a appovação dos Estatutos"

PT/AHPGR/PGR/04/012/113
Item
1855 agosto 20

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Marinha e Ultramar.

"Em cumprimento da Portaria do Ministerio do Reino de 6 de Julho 1854 acerca do Montepio Maritimo Lisbonense"

PT/AHPGR/PGR/04/012/010
Item
1854 Julho 6

Part of Procuradoria-Geral da República

"Em cumprimento da Portaria de 21 de Fevereiro de 1854 acerca dos Estatututos da Associação dos Alfaiates Portuenses"

PT/AHPGR/PGR/04/011/170
Item
1854 abril 28

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério das Obras Publicas

"Em cumprimento da Portaria de 21 de Fevereiro de 1854 acerca dos Estatutos da Associação Fraternal dos Sapateiros"

PT/AHPGR/PGR/04/011/171
Item
1854 abril 28

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério das Obras Publicas.

"Parecer em consequencia do officio do Ministerio do Reino de 2 Março 43."

PT/AHPGR/PGR/05/08/01/029
Item
1843 abril 21

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Acerca do projecto de estatutos para a associação Catholica do Porto"

PT/AHPGR/PGR/05/02/16/016
Item
1871 novembro 27

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.

" [Officio de informação e parecer em virtude de Portaria] de 4 de Outubro de 1838 acerca de hum Projecto de Estatutos de uma associação Maritima"

PT/AHPGR/PGR/05/04/01/075
Item
1839 outubro 24

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini

"Idem de 21 de Julho de 1838 sobre requerimento da Corporação maritima de Tavira"

PT/AHPGR/PGR/05/02/03/029
Item
1838 agosto 21

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Em que, relativamente aos estatutos das associações, «Catholica do Funchal» e «Gremio da Estrella» se assenta doutrina que deve applicar-se a todos os Estatutos, em rasão de duvidas suscitadas sobre a applicação dos artºs 35 e 36 do Codigo Civil"

PT/AHPGR/PGR/05/01/35/010
Item
1882 dezembro 27

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.

"Em execução do Officio de 16 de Fevereiro de 1859. A respeito dos Estatutos da Associação Promotora da educação popular do sexo feminino"

PT/AHPGR/PGR/05/01/32/024
Item
1859 março 14

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa, Joaquim Pereira Guimarães.

"Em resposta ao officio de 20 de Julho 1853 acerca da approvação dos Estatutos da Assemblea Geral da Academia Terpsichorense"

PT/AHPGR/PGR/05/01/27/035
Item
1853 agosto

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Em execução do officio do Ministerio do Reino de 7 de Julho de 1852 a respeito da Associação Commercial de Vianna do Castello"

PT/AHPGR/PGR/05/01/26/065
Item
1852 setembro 10

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa, Joaquim Pereira Guimarães.

"Em resposta ao officio do Ministerio do Reino de 28 d'Agosto 1852 acerca dos Estatutos da Sociedade das Casas d'Asylo da 1ª Infancia desvalida de Lisboa"

PT/AHPGR/PGR/05/01/25/071
Item
1852 setembro 21

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa, Joaquim Pereira Guimarães.

"Em cumprimento do Officio do Ministerio do Reino de 28 de Fevereiro de 1849 àcerca do requerimento em que a Meza provizoria da Liga promotora dos interesses materiaes do Paiz pede a approvação dos Estatutos que offerece"

PT/AHPGR/PGR/05/01/22/033
Item
1849 março 9

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Em cumprimento do officio do Ministerio do Reino de 19 de Julho de 1846 sobre requerimento em que varios habitantes de Braga pedem licença para estabelecer uma Associação Religioza, e Aprovação dos seus Estatutos"

PT/AHPGR/PGR/05/01/22/142
Item
1849 outubro 27

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Em cumprimento do Officio do Ministerio do Reino de 1 de Agosto de 1849, á cerca do Barão das Laranjeiras, que como Presidente da Associação denominada «Clube de Ponta Delgada» pedindo a prorrogação dos Estatutos da mesma"

PT/AHPGR/PGR/05/01/22/118
Item
1849 agosto 25

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa José Luís Rangel de Quadros.

"Em cumprimento do Officio do Ministerio do Reino de 5 de Julho de 1849, á cerca da approvação dos Estatutos da Associação denominada «Mineração Harmonia» formada na Cidade do Porto"

PT/AHPGR/PGR/05/01/22/119
Item
1849 agosto 27

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa José Luís Rangel de Quadros.

"Em execução do officio do Ministerio do Reino de 16 de Fevereiro de 1849 sobre os Estatutos da Associação Franceza"

PT/AHPGR/PGR/05/01/22/019
Item
1849 fevereiro 21

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa José Luís Rangel de Quadros.

"Em officio do Ministerio do Reino de 9 de Novembro corrente sobre o projecto dos Estatutos da Associação «Conservadora» submette á aprovação do Governo"

PT/AHPGR/PGR/05/01/20/014
Item
1847 novembro 18

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.

Arquivo Histórico

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