- PT/AHPGR/PGR/04/021/222
- Unidad documental simple
- 1861 dezembro 30
Parte deProcuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Guerra
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Parte deProcuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Guerra
Parte deProcuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Guerra
Parte deProcuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Guerra
Parte deProcuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério do Reino
Parte deProcuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Guerra
Parte deProcuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Guerra
Parte deProcuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens
"Acerca do requerimento do Prezidente da Relação de Loanda Joaquim Guedes de Carvalho Menezes"
Parte deProcuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Marinha
Parte deProcuradoria-Geral da República
Parte deProcuradoria-Geral da República
Parte deProcuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.
"Acerca da antiguidade do Juiz de Direito de Bardez, Bacharel Antonio Affonso Mendes Coutinho"
Parte deProcuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.
"Ácerca da pretenção d'Antonio Afonso Mendes Coutinho, Juiz de Direito da Comarca de Bardez"
Parte deProcuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.
"A respeito da antiguidade do Juiz de Direito de Bardez na India"
Parte deProcuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa, Joaquim Pereira Guimarães
Parte deProcuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador Geral da Coroa, Joaquim Pereira Guimarães
Parte deProcuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador Geral da Coroa, Joaquim Pereira Guimarães
Parte deProcuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador Geral da Coroa, Sebastião de Almeida e Brito
"Sobre o requerimento do capitão de mar e guerra João Carlos Adrião"
Parte deProcuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Carlos Lobo de Ávila acerca do requerimento em que João Carlos Adrião, capitão de mar e guerra, pede para se lhe contar, para efeitos de reforma e condecorações, o tempo que serviu como aspirante de marinha de 3.ª classe, de 7 de outubro de 1846 a 30 de agosto de 1850.
Parte deProcuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Carlos Lobo de Ávila acerca do requerimento em que Augusto César de Sampaio Loureiro, 2.º oficial das Alfândegas, e João Carlos Correia Pinto de Morais Sarmento, 2.º verificador, pedem que lhes seja contado para a sua antiguidade como funcionários aduaneiros o tempo em que estiveram suspensos de exercício e vencimento, por motivo de processo instaurado contra a firma Bensaúde e Cª. O parecer refere-se igualmente aos pedidos feitos por estes dois empregados, por Camilo de Bettencourt, do quadro geral das Alfândegas, e pelo aspirante Agostinho Luís António Honorato para que lhes fossem pagos os vencimentos que tinham deixado de receber, quando estiveram suspensos.
Parte deProcuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca de um pedido de contagem de tempo, para efeitos de reforma, feito por Ricardo Jorge da Silva, aspirante com graduação de tenente.