PGR

"Sobre a aposentação do Juiz de Direito de Cintra o Bacharel Antonio José Narboza Junior"

PT/AHPGR/PGR/05/07/03/089
Item
1862 junho 3

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa, Joaquim Pereira Guimarães

"Sobre a aposentação requerida pelo Juiz de Direito da Comarca do Pezo da Regoa Antonio Fernandes Alvares Fortuna"

PT/AHPGR/PGR/05/07/03/090
Item
1862 junho 16

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa, Joaquim Pereira Guimarães

"Sobre a aposentação do Juiz de Direito da Anadia - João Manoel de Carvalho de Sousa Aguiar"

PT/AHPGR/PGR/05/07/03/091
Item
1862 junho 16

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa, Joaquim Pereira Guimarães

"Sobre a aposentação do antigo magistrado D. Francisco d'Alarcão Velasques Sarmento"

PT/AHPGR/PGR/05/07/03/092
Item
1862 junho 18

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa, Joaquim Pereira Guimarães

"Sobre a aposentação do antigo magistrado D. Francisco d'Alarcão Velasques Sarmento"

PT/AHPGR/PGR/05/07/03/093
Item
1862 junho 18

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa, Joaquim Pereira Guimarães

"Sobre a aposentação do Bacharel Antonio José de Moraes Pimentel"

PT/AHPGR/PGR/05/07/03/094
Item
1862 junho 20

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa, Joaquim Pereira Guimarães

"Aposentação de Antonio Egmidio Geraldes Quelhas"

PT/AHPGR/PGR/05/07/03/095
Item
1862 junho 21

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa, Joaquim Pereira Guimarães

"Sobre a aposentação requerida pelo Delegado do Procurador Regio em Sinfães o Bacharel José Peixoto da Silva Ozorio Sarmento"

PT/AHPGR/PGR/05/07/03/101
Item
1862 outubro 13

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa, Joaquim Pereira Guimarães

"Sobre a aposentação do Bacharel Joaquim Marques Pereira que foi Juiz na Comarca de Castello Branco e actualmente na de Lanhoso"

PT/AHPGR/PGR/05/07/03/107
Item
1863 janeiro 5

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa, Joaquim Pereira Guimarães

"Resposta relativa a aposentação do Juiz da Relação de Lisboa Francisco Baptista Lisboa"

PT/AHPGR/PGR/05/07/03/113
Item
1863 agosto 21

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa, Joaquim Pereira Guimarães

"Resposta relativa á aposentação voluntaria do Juiz da Relação de Lisbôa Francisco Baptista Lisbôa"

PT/AHPGR/PGR/05/07/03/115
Item
1863 setembro 14

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa, Joaquim Pereira Guimarães

"Acerca da aposentação por inhabilidade phisica requerida pelo antigo Magistrado D. Francisco d'Alarcão Velasques Sarmento"

PT/AHPGR/PGR/05/07/03/116
Item
1863 setembro 15

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa, Joaquim Pereira Guimarães

"Sobre a aposentação requerida pelo Conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça Francisco Antonio Fernandes da Silva Ferrão"

PT/AHPGR/PGR/05/07/03/118
Item
1863 outubro 26

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa, Joaquim Pereira Guimarães

"Resposta transcripta nos autos com o nº d'entrada 1190, sobre a aposentação do Juiz de Direito de Moncorvo, o Bacharel Antonio José de Moráes Pimentel"

PT/AHPGR/PGR/05/07/03/062
Item
1861 abril 30

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa, Joaquim Pereira Guimarães

"Resposta transcripta nos autos Nº (d'entrada) 994, sobre a aposentação do Bacharel Antonio Gaspar Tavares de Carvalhp, Juiz de Direito de Torres Novas"

PT/AHPGR/PGR/05/07/03/067
Item
1861 setembro 17

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa, Joaquim Pereira Guimarães

"Resposta transcripta nos autos Nº (d'entrada) 1303, relativos á consulta sobre a aposentação do antigo Magistrado, Antonio de Sá Lopes"

PT/AHPGR/PGR/05/07/03/068
Item
1861 setembro 17

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa, Joaquim Pereira Guimarães

"Resposta transcripta nos autos Nº (d'entrada) 993, sobre a aposentação requerida pelo Bacharel Antonio Emygdio Giraldes Quelhas, actual Juiz de Direito da 6ª Vara de Lisboa"

PT/AHPGR/PGR/05/07/03/069
Item
1861 setembro 17

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa, Joaquim Pereira Guimarães

"Resposta transcripta nos autos de cosulta do Supremo Tribunal de Justiça Nº (d'entrada) 1218, sobre a aposentação do Juiz de Direito de Chaves Valentim Marcellino dos Santos"

PT/AHPGR/PGR/05/07/03/070
Item
1861 setembro 17

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa, Joaquim Pereira Guimarães

"Resposta transcripta nos Autos do Supremo Tribunal de Justiça Nº (d'entrada) 1397 - sobre a aposentação requerida pelo Juiz de Direito de Torres Novas, Antonio Gaspar Tavares de Carvalho",

PT/AHPGR/PGR/05/07/03/079
Item
1861 outubro 30

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa, Joaquim Pereira Guimarães

"Resposta transcripta nos autos do Supremo Tribunal de Justiça Nº (d'entrada) 1406 - sobre a aposentação requerida pelo Juiz de Direito de Anadia João Manoel Carvalho e Sousa"

PT/AHPGR/PGR/05/07/03/080
Item
1861 novembro 6

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Parecer do Procurador Geral da Coroa, Joaquim Pereira Guimarães

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