- PT/AHPGR/PGR/05/01/06/044
- Unidad documental simple
- 1840 janeiro 7
Parte deProcuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.
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Parte deProcuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.
Parte deProcuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.
Parte deProcuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.
Parte deProcuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.
Parte deProcuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini relativo a terem sido indicadas, pelo Administrador do Concelho da Guarda, as casas de propriedade da requerente, para instalação de um hospital regimental, mediante pagamento de renda.
Parte deProcuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.
Parte deProcuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.
Parte deProcuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.
Parte deProcuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.
"Acerca da testamentaria do Conde de Ferreira"
Parte deProcuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens, sobre o legado deixado em testamento pelo Conde de Ferreira para a fundação e dotação de um hospital de alienados.
Parte deProcuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens, sobre o estatuto do hospício fundado pela Rainha D. Amelia, viúva de D. Pedro IV, e sobre as consequências resultantes da eventual alteração dos seus regulamentos.
Parte deProcuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens. Examina queixa particular sobre as condições em que foi realizado internamento no Hospital de Alienados de Rilhafoles.
"Ácerca do Hospicio da Princeza D. Maria Amelia na Ilha da Madeira."
Parte deProcuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens, acerca da eventual superintendência pública do hospício fundado Princesa D. Maria Amélia, no Funchal.
Parte deProcuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.
"Acerca do direito a vantagens que resulta da denuncia de dividas do Hospital de S. Jose."
Parte deProcuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens
Parte deProcuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens
Parte deProcuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens
Parte deProcuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério do Reino relativo ao pedido de autorização para compra de um terreno contíguo ao Hospital da Misericórdia de Vila Franca do Campo, destinado à ampliação do mesmo hospital.
Parte deProcuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério do Reino sobre o pedido de autorização para compra, pela Misericórdia de Viseu, da Quinta de S. Martinho, junto do hospital da mesma Misericórdia.
Parte deProcuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério do Reino.