PGR

"Em cumprimento do officio de 8 do corrente. A respeito da pertenção das Meninas do Padroado"

PT/AHPGR/PGR/04/021/120
Item
1860 novembro 14

Parecer para o Ministério da Justiça

"Em cumprimento do Officio de 11 d'Outubro de 1860. Acêrca do Juiz de Direito da Comarca do Pezo da Regua, Antonio Fernandes Alvares Fortuna"

PT/AHPGR/PGR/04/021/125
Item
1860 novembro 30

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Justiça

"Em cumprimento das ordens transmittidas a esta Repartição em data de 14 de Dezembro de 1840 - a respeito do processo pertencente ao réo Antonio da Cunha"

PT/AHPGR/PGR/04/021/134
Item
1861 fevereiro 6

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Guerra

"Em cumprimento do officio de 18 d'Outubro de 1860. Sobre o requerimento em que Paulina Teixeira Botelho e Souza, representa contra Domingos Manoel Pereira de Carvalho e Abreu, hoje Juiz de Direito na Comarca de Fafe"

PT/AHPGR/PGR/04/021/135
Item
1861 fevereiro 6

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Justiça

"Em cumprimentos dos Officios de 13 de Fevereiro, e 8 de Março de 1861. Sobre as arguições feitas ao Delegado da Comarca de Moncorvo, José António de Miranda"

PT/AHPGR/PGR/04/021/136
Item
1861 março 8

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Justiça

"Em cumprimento do officio de 30 de Novembro de 1860, sobre as interpelações feitas pelo Sr. Deputado Placido Antonio da Cunha e Abreu, relativamente ao procésso intentado no Juizo de Direito da Comarca d'Arcos de Val de Vez, contra o ex-Administrador do respectivo Concelho Antonio Pereira de Sá Souto Maior, pelo competente Delegado Antonio Albino da Costa Macêdo"

PT/AHPGR/PGR/04/021/138
Item
1861 março 16

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Justiça

"Em cumprimento do officio de 2 d'Outubro de 1858. Sobre o pagamento da decima industrial dos Empregados Judiciaes"

PT/AHPGR/PGR/04/021/072
Item
1860 janeiro 17

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Justiça.

"Em cumprimento do Officio de Junho de 1859. Acêrca do requerimento dos Moradores da Freguesia de Santa Margarida da Povoa, para que lhes seja permittido pagar em dinheiro a Congrua parochial"

PT/AHPGR/PGR/04/021/073
Item
1860 janeiro 17

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Justiça.

"Em cumprimento do Officio de 3 de Dezembro de 1857. Ácerca da pretenção do Bacharel José Maria de Sousa Lobo, Ajudante do Procurador Regio do Pôrto"

PT/AHPGR/PGR/04/021/075
Item
1860 fevereiro 8

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Justiça.

"Em cumprimento do Officio de 7 de Janeiro de 1860. A respeito do réo José Rafael Codeço"

PT/AHPGR/PGR/04/021/076
Item
1860 fevereiro 8

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Justiça.

"Em cumprimento do officio de 6 de Fevereiro de 1860. Ácêrca da pretenção do preso Sabino Augusto de Freitas"

PT/AHPGR/PGR/04/021/077
Item
1860 fevereiro 16

Part of Procuradoria-Geral da República

"Em cumprimento do Officio de 20 de Março de 1860. A cerca dos réos José Ribeiro Novo, o Valongo - e Francisco José"

PT/AHPGR/PGR/04/021/087
Item
1860 maio 11

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Justiça

"Em cumprimento do officio de 11 de Maio de 1860, ácerca do réo Manoel Correa Garcia"

PT/AHPGR/PGR/04/021/089
Item
1860 maio 19

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Justiça

"Em cumprimento do officio do 1º de Maio de 1860. Acerca do réo Balthazar"

PT/AHPGR/PGR/04/021/090
Item
1860 maio 23

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Justiça

"Em cumprimento do Officio de 5 de Junho de 1860. Ácerca do réo João de Britto, condemnado a pena capital"

PT/AHPGR/PGR/04/021/095
Item
1860 junho 28

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Justiça

"Em cumprimento do Officio de 15 de Maio de 1860, ácerca dos réos José Peixôto, e sua filha Innocencia Peixoto"

PT/AHPGR/PGR/04/021/096
Item
1860 junho 28

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Justiça

"Em cumprimento do Officio de 25 de Junho 1860 - a respeito do réo Manoel Domingues"

PT/AHPGR/PGR/04/021/101
Item
1860 julho 30

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Justiça

"Em cumprimento do Officio de 23 de Janeiro de 1860, acerca do reo José Leonardo de Reboredo Veneno"

PT/AHPGR/PGR/04/021/079
Item
1860 fevereiro 25

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Justiça.

"Em cumprimento da Portaria de 11 d'Abril de 1860. Á cerca do réo José Lourenço, Soldado que foi do Batalhão de Caçadores nº4"

PT/AHPGR/PGR/04/021/091
Item
1860 maio 26

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Guerra

"Em cumprimento da Portaria de 29 de Maio de 1860 - A respeito do processo pertencente ao Soldado do 1º Regimento d'Artilharia José Ignacio Morgado"

PT/AHPGR/PGR/04/021/094
Item
1860 junho 25

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Guerra

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