Mostrando 26377 resultados

"Sobre o procésso de syndicancia do ex Governador Geral da Provincia d'Angola, José Rodrigues Coelho do Amaral"

• PT/AHPGR/PGR/05/07/03/064
• Unidad documental simple
• 1861 junho 14

Parte deProcuradoria-Geral da República

"Resposta transcripta nos autos do Supremo Tribunal de Justiça Nº (d'entrada) 1278, sobre a Consulta do Juiz da Relação do Porto, Francisco de Souza Machado"

• PT/AHPGR/PGR/05/07/03/072
• Unidad documental simple
• 1861 setembro 18

Parte deProcuradoria-Geral da República

"Resposta transcripta nos autos Nº (d'entrada) 1493 - sobre a aposentação requerida pelo Bacharel José Pereira Leite Pitta Ortigueira Negrão"

• PT/AHPGR/PGR/05/07/03/085
• Unidad documental simple
• 1862 abril 2

Parte deProcuradoria-Geral da República

"Sobre a aposentação do Bacharel Antonio José Barboza Pereira Couceiro Marreca"

• PT/AHPGR/PGR/05/07/03/019
• Unidad documental simple
• 1859 novembro 7

Parte deProcuradoria-Geral da República

"A respeito da aposentação requerida pelo antigo Magistrado Antonio Filippe de Souza Cambiado!

• PT/AHPGR/PGR/05/07/03/020
• Unidad documental simple
• 1859 dezembro 10

Parte deProcuradoria-Geral da República

"Resposta transcripta nos Autos de Syndicancia, nº (d'entrada) 155 do Governador Geral, que foi da Provincia de Cabo Verde, Fortunato José Barreiros"

• PT/AHPGR/PGR/05/07/03/025
• Unidad documental simple
• 1860 janeiro 16

Parte deProcuradoria-Geral da República

"Resposta transcripta no processo do Juiz de Direito, transferido da Comarca de Monte Mór o Novo para a de Miranda do Corvo José de Fonseca Veiga"

• PT/AHPGR/PGR/05/07/03/034
• Unidad documental simple
• 1860 março 17

Parte deProcuradoria-Geral da República

"Resposta transcripta nos Autos Nº 927 (d'entrada) do Supremo Tribunal de Justiça de Consulta sobre a aposentação do Juiz da Relação de Lisbôa, Francisco Baptista Lisbôa"

• PT/AHPGR/PGR/05/07/03/037
• Unidad documental simple
• 1860 junho 12

Parte deProcuradoria-Geral da República

"Resposta transcripta nos Autos do Supremo Tribunal de Justiça nº (d'entrada) 950, sobre a aposentação requerida pelo Bacharel Antonio Gaspar Tavares de Carvalho, Juiz de Direito de Torres Novas"

• PT/AHPGR/PGR/05/07/03/040
• Unidad documental simple
• 1860 junho 16

Parte deProcuradoria-Geral da República

"Resposta transcripta nos Autos do Supremo Tribunal de Justiça nº (d'entrada) 1956, sobre a aposentação do Bacharel Antonio José Barboza Pereira Couceiro Marreca, Juiz de Direito actual da Comarca d'Abrantes"

• PT/AHPGR/PGR/05/07/03/043
• Unidad documental simple
• 1860 junho 18

Parte deProcuradoria-Geral da República

Nota de falecimento do Juiz Francisco Guedes de Carvalho, requerente

• PT/AHPGR/PGR/05/07/03/044
• Unidad documental simple
• 1860 Junho 19

Parte deProcuradoria-Geral da República

"Sobre a aposentação do Juiz da Relação de Lisboa Francisco Baptista Lisbôa"

• PT/AHPGR/PGR/05/07/03/047
• Unidad documental simple
• 1860 outubro 13

Parte deProcuradoria-Geral da República

"Sobre a aposentação de José Pessoa Arnaut"

• PT/AHPGR/PGR/05/07/03/016
• Unidad documental simple
• 1859 março 18

Parte deProcuradoria-Geral da República

"Sobre a aposentação do Juiz da Relação de Lisboa Caetano Xavier Pereira Brandão"

• PT/AHPGR/PGR/05/07/03/018
• Unidad documental simple
• 1859 julho 9

Parte deProcuradoria-Geral da República

"Sobre a syndicancia do Visconde de Pinheiro"

• PT/AHPGR/PGR/05/07/03/021
• Unidad documental simple
• 1860 janeiro 7

Parte deProcuradoria-Geral da República

"Resposta nos Autos respectivos á syndicancia do juiz Joaquim Pedro da Silva Lobo"

• PT/AHPGR/PGR/05/07/03/024
• Unidad documental simple
• 1860 janeiro 16

Parte deProcuradoria-Geral da República

"Resposta transcripta nos Autos do Supremo Tribunal de Justiça nº 4606 (d'entrada 820) sobre a syndicancia do ex Governador Geral de Cabo Verde, o Conselheiro Antonio Maria Barreiros Arrôbas"

• PT/AHPGR/PGR/05/07/03/030
• Unidad documental simple
• 1860 janeiro 31

Parte deProcuradoria-Geral da República

"Resposta transcripta nos autos nº 4606 (d'entrada 1823) relativos á aposentação do Juiz de Direiro José da Fonseca Veiga"

• PT/AHPGR/PGR/05/07/03/035
• Unidad documental simple
• 1860 abril 16

Parte deProcuradoria-Geral da República

"Resposta transcripta nos autos nº (d'entrada) 1754, relativos á Consulta sobre o requerido melhoramento da apozentação do Bacharel Manoel Felicissimo Louzada d'Araujo"

• PT/AHPGR/PGR/05/07/03/036
• Unidad documental simple
• 1860 abril 16

Parte deProcuradoria-Geral da República

"Resposta transcripta nos autos do Supremo Tribunal de Justiça nº (d'entrada) 935 sobre a aposentação do Juiz e Vice Presidente da Relação do Porto, Vicente Nunes Cardozo"

• PT/AHPGR/PGR/05/07/03/039
• Unidad documental simple
• 1860 junho 14

Parte deProcuradoria-Geral da República