PGR

"Sobre a pensão requerida por D. Guilhermina Amalia Campello viuva do Major Felix Antonio Gomes. Voto em separado junto ao parecer do Exmo. Conselheiro Sequeira Gomes"

PT/AHPGR/PGR/04/023/280
Pièce
1871 agosto 25

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Guerra

"José Gonçalves Lopes e Paschoal José pedem comutação de pena"

PT/AHPGR/PGR/04/023/282
Pièce
1872 agosto 14

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Justiça

"Acerca da representação da Junta de Parochia de Villa Verde conselho de Felgueiras, pedindo authorisação para tomar de aforamento uma casa proxima á igreja parochial"

PT/AHPGR/PGR/04/023/286
Pièce
1872 outubro 30

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Fazenda

"Sobre a commutação de pena pedida por Manoel Antonio Raymundo"

PT/AHPGR/PGR/04/023/272
Pièce
1872 junho 10

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Justiça

"Sobre a auctorização pedida pelo Presbytero Theodosio Fernandes d'Araujo Encommendado na freguesia de S. Martinho de Ferreiró, para construir ou reparar azenhas no passal da Egreja"

PT/AHPGR/PGR/04/023/278
Pièce
1872 agosto 7

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Justiça

"Sobre a licença pedida por Abel da Silva Ribeiro para estabelecer marinhas nas margens do rio Mira"

PT/AHPGR/PGR/04/023/281
Pièce
1872 agosto 14

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Marinha

"Acerca do aforamento das herdades de Menorca, Alcorisca e Caneira"

PT/AHPGR/PGR/04/023/287
Pièce
1872 novembro 23

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Fazenda

"Sobre a petição endereçada por Antonio Pereira para lhe sêr expiada o resto da pena"

PT/AHPGR/PGR/04/023/269
Pièce
1872 junho 25

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Justiça

"Sobre a isenção de direitos de mercê requerida por José Aires Lopes Delegado de Saude em Villa Real"

PT/AHPGR/PGR/04/023/279
Pièce
1872 agosto 9

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Fazenda

"D. Anna Emilia Pinto de Saldanha Silva, e outros, pedem o pagamento em divida a seu fallecido marido vencido como louvado no inventario da Collegiada de Nossa Senhora da Oliveira da Cidade de Guimarãens"

PT/AHPGR/PGR/04/023/284
Pièce
1872 agosto 14

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Justiça

"Sobre o inventario em que figuram Luiza de Castro e seu filho Antonio Joaquim da Cunha"

PT/AHPGR/PGR/04/023/285
Pièce
1872 agosto 24

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Fazenda

"Consulta sobre o processo onde D. Maria Augusta da Rocha Dantas pede uma pensão em remuneração de serviços prestados por seu fallecido marido"

PT/AHPGR/PGR/04/023/256
Pièce
1872 junho 4

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério do Reino

"Consulta sobre o processo em que o Parocho e a Junta de Parochia da freguesia de S. Martinho de Guinchães do Concelho de Fafe pedem reparos no passal da egreja"

PT/AHPGR/PGR/04/023/257
Pièce
1872 junho 8

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Justiça

"João Francisco da Silva Quintas pedindo perdão pelo resto da pena"

PT/AHPGR/PGR/04/023/260
Pièce
1872 junho 10

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Justiça

"A Junta de Parochia da freguesia e concelho da Pampilhosa, pede auctorização para escambar um predio do passal da egreja por outro pertencente a Daniel Baeta Pires de Almeida"

PT/AHPGR/PGR/04/023/262
Pièce
1872 junho 14

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Justiça

"Consulta sobre a pertenção da Junta de Parochia da freguesia de Beiriz concelho da Povoa de Varzim para estabelecer o cemiterio no passal da dita Egreja"

PT/AHPGR/PGR/04/023/249
Pièce
1872 maio 13

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Justiça

"Sobre o requerimento de Manoel Alves pedindo perdão do resto da pena"

PT/AHPGR/PGR/04/023/259
Pièce
1872 junho 10

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Justiça

"Sobre os estatutos da associação dos Çapateiros e mais artistas que trabalham em pelles"

PT/AHPGR/PGR/04/023/263
Pièce
1872 junho 17

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério das Obras Publicas

"Sobre os estatutos do Monte-pio povoense"

PT/AHPGR/PGR/04/023/264
Pièce
1872 junho 17

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério das Obras Publicas

"Sobre o requerimento de Anna Rosa da Costa Braga, do Porto, pedindo que as inscripções juntas sejam averbadas mas não como dote"

PT/AHPGR/PGR/04/023/266
Pièce
1872 junho 20

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer para a Junta do Crédito Púbúblico

Arquivo Histórico

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