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Contém ofício da Secretaria-Geral do Ministério da Fazenda, de 28 de agosto de 1894, e minuta do parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 9 de janeiro de 1895.
Tem junto ofício da 1.ª Repartição da Direção-Geral, da Secretaria da Guerra, de 13 de novembro de 1893, e minuta de parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 1 de fevereiro de 1894.

Contém documento com a informação de que o processo foi instruir o n.º 48 (livro 29 C), de 29 de agosto de 1894.

Contém ofício da Repartição do Comércio da Direção-Geral do Comércio e Indústria, do Ministério das Obras Públicas, Comércio e Indústria, de 5 de novembro de 1889, e minuta de parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 7 de agosto de 1890.

Contém ofício da 1.ª Secção da 1.ª Repartição (Comércio) da Direção-Geral do Comércio e Indústria, da Secretaria de Estado dos Negócios das Obras Públicas, Comércio e Indústria, de 15 de abril de 1890, e minuta de parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 6 de junho de 1890.

Contém minuta de parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 17 de outubro de 1889.

Contém ofício da 1.ª Secção da 1.ª Repartição (Comércio) da Direção-Geral do Comércio e Indústria da Secretaria de Estado dos Negócios das Obras Públicas, Comércio e Indústria, de 7 de julho de 1888, e minuta do parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 8 de novembro de 1888.

Contém ofício da 1.ª Secção da 1.ª Repartição (Comércio) da Direção-Geral do Comércio de Indústria da Secretaria de Estado dos Negócios das Obras Públicas, Comércio e Indústria, de 12 de maio de 1887, e minuta de parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 4 de junho de 1887.

Contém ofício da Repartição do Comércio da Direção-Geral do Comércio e Indústria do Ministério das Obras Públicas, de 25 de agosto de 1886, e minuta de parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 4 de novembro de 1886.

Contém ofício da 1.ª Secção da Repartição do Comércio da Direção-Geral do Comércio e Indústria do Ministério das Obras Públicas, de 1 de julho de 1886, e minuta de parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 4 de novembro de 1886.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca da sucessão num montepio que já não tem existência legal.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca do pedido que Maria José Augusta Duarte e Cândida Adelaide Guilhermina Duarte apresentaram para sucederem no montepio que a sua falecida mãe, Vitoriana Maria Pereira, recebia, na qualidade de viúva do tenente Domingos L. Duarte.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca do requerimento em que Joana Guilhermina Rodarte pede o montepio do seu falecido pai, o major reformado José da Silva Rodarte.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca dos estatutos do Montepio Esperança Azeitonense.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca do requerimento em que Maria Isabel Pereira Duarte pede para suceder no montepio que usufruía a sua falecida cunhada, na qualidade de viúva do capitão Agostinho José Duarte.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca dos estatutos do Montepio de Nossa Senhora da Vitória.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca dos estatutos do Montepio Euterpe Portalegrense.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca do requerimento em que Clotilde Elisa do Pinho Couvreur e as suas irmãs pedem que lhes seja concedida pensão do montepio militar.