PGR

"Requerimento de Izidoro Carreira pedindo a commutação da pena em que foi sentenciado."

PT/AHPGR/PGR/04/034/321
Item
1874 janeiro 21

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca do pedido de comutação da pena de Isidoro Carreira.

Ofício do Ministério da Guerra de 30 de janeiro de 1874, acerca do processo disciplinar feito pelo crime de incorrigibilidade ao soldado do batalhão de caçadores n.º 3 Francisco António Pereira de Lima

PT/AHPGR/PGR/04/034/326
Item
1874 fevereiro 09

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto.

"Officio do ministerio da guerra de 28 de Janeiro de 1874, acerca do processo respectivo ao soldado do regimento d'artilheria n.º 1, Francisco José dos Santos, recommendado ao Poder Moderador."

PT/AHPGR/PGR/04/034/328
Item
1874 fevereiro 10

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto.

"Requerimento em que João de Deus, o Saque-daque, pede perdão do resto da pena de 15 annos de degredo, em que foi condemnado"

PT/AHPGR/PGR/04/034/329
Item
1874 fevereiro 10

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto.

"Officio do ministerio da guerra de 6 de fevereiro de 1874, acerca do processo respectivo ao soldado do batalhão de caçadores n.º 5, Joaquim José, condemnado em 4 annos de trabalhos publicos militares nas fortificações do Reino."

PT/AHPGR/PGR/04/034/330
Item
1874 fevereiro 12

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto.

"Officio do ministerio da guerra de 6 de fevereiro de 1874, acerca do processo respectivo ao furriel do batalhão de caçadores n.º 8 - Luiz da Costa Pereira Junior, cumprindo a pena de um anno de prizão, pelo crime de fuga de prezos."

PT/AHPGR/PGR/04/034/331
Item
1874 fevereiro 12

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca do processo instaurado contra Luís da Costa Pereira Júnior, condenado por ter deixado fugir dois presos da prisão militar de Elvas.
No parecer, é solicitada informação complementar, a fim de o processo poder ser apreciado.

"Officio do ministerio da guerra de 28 de janeiro de 1874, acerca do processo respectivo ao soldado do regimento d'infanteria n.º 12, Claudino da Silva, condemnado a servir 9 annos, 11 mezes e 9 dias, em africa oriental."

PT/AHPGR/PGR/04/034/325
Item
1874 fevereiro 03

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto.

"Officio do ministerio da guerra de 28 de Janeiro de 1874, acerca do processo respectivo ao soldado do batalhão de caçadores n.º 5, Manoel Maria Bandeira, recommendado á clemencia do Poder Moderador."

PT/AHPGR/PGR/04/034/327
Item
1874 fevereiro 09

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca do processo instaurado contra o soldado Manuel Maria Bandeira.

"Officio do ministerio da guerra de 21 de fevereiro de 1874, relativo ao réo Luiz da Costa Pereira"

PT/AHPGR/PGR/04/034/332
Item
1874 março 02

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca do processo instaurado contra o furriel Luís da Costa Pereira, condenado por ter deixado fugir dois presos da prisão militar de Elvas.

"Requerimento de Antonia de Jesus, mulher de João Marques, pedindo perdão do resto da pena em que foi sentenceado."

PT/AHPGR/PGR/04/034/307
Item
1873 dezembro 14

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca do pedido de perdão da pena de João Marques, condenado por ter dado duas navalhadas num indivíduo, que resultarem em ferimentos graves.

"Officio do ministerio da guerra de 20 de dezembro de 1873, acerca do processo desciplinar do soldado do regimento de cavallaria n.º 2, Manoel da Costa, condemnado a servir 4 annos de serviço no Ultramar."

PT/AHPGR/PGR/04/034/310
Item
1873 dezembro 30

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca da pena aplicada ao soldado Manuel da Costa, condenado por deserção simples.

"Processo relativo ao requerimento de Antonio Joaquim Corrêa pedindo para que a pena de trabalhos publicos lhe seja commutada na de degredo perpetuo para Africa."

PT/AHPGR/PGR/04/034/312
Item
1874 janeiro 12

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca do pedido de comutação da pena aplicada a António Joaquim Correia.

"Officio do ministerio da guerra de 5 de janeiro de 1874, acerca do conselho de disciplina feito pelo crime de deserção simples ao tambôr d'infanteria 17, Jeronimo d'Oliveira."

PT/AHPGR/PGR/04/034/314
Item
1874 janeiro 12

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto.

"Officio do ministerio da guerra de 20 de dezembro de 1873, acerca do processo relativo ao soldado do regimento de cavallaria n.º 2, Manoel Baptista, condemnado a servir 4 annos, 11 mezes e 22 dias, na africa oriental."

PT/AHPGR/PGR/04/034/309
Item
1873 dezembro 30

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca da pena aplicada ao soldado Manuel Baptista, condenado por deserção simples.

"Officio do ministerio da guerra de 20 de dezembro de 1873, acerca do crime de deserção simples, feito ao soldado do regimento d'infanteria n.º 11 Manoel Mendes, condemnado em 4 annos na africa occidental"

PT/AHPGR/PGR/04/034/311
Item
1873 dezembro 30

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca da pena aplicada ao soldado Manuel Mendes, condenado por deserção simples.

"Officio do ministerio da guerra de 21 de Outubro de 1873, acerca do processo, respectivo ao soldado do batalhão de caçadores n.º 1 José dos Santos, pelo crime de deserção"

PT/AHPGR/PGR/04/034/285
Item
1873 outubro 27

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto.

"Officio do ministerio da guerra de 28 d'agosto de 1873, acerca do processo do ex-aspirante d'esta direcção, Ernesto Augusto Vianna, pedindo ser contemplado pelo Poder Moderador"

PT/AHPGR/PGR/04/034/288
Item
1873 setembro 29

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto sobre o pedido de perdão da pena do ex-aspirante da Administração Superior Militar Ernesto Augusto Viana, condenado pelo crime de deserção e falsificação de recibos de vencimento e transportes.

"Officio do ministerio da guerra de 21 de Outubro de 1873, acerca do processo respectivo ao soldado do batalhão de caçadores n.º 12, João da Camara, condemnado na pena de 4 annos, 8 mezes e 22 dias de serviço na Africa occidental, pelo crime de deserção simples."

PT/AHPGR/PGR/04/034/294
Item
1873 novembro 10

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto.

"Officio do ministerio da guerra de 13 de novembro de 1873, acerca do conselho de disciplina feito ao soldado do regimento d'infanteria nº 10 João José de Abreu"

PT/AHPGR/PGR/04/034/300
Item
1873 dezembro 02

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto.

"Portaria do ministerio da guerra de 29 de Setembro de 1873, acerca do requerimento do 2º sargento da 5ª companhia de reformados Francisco da Motta, condemnado em tres annos de degredo para a Africa Occidental, pelo crime de abuzo de confiança."

PT/AHPGR/PGR/04/034/280
Item
1873 outubro 14

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca da pena aplicada ao sargento reformado Francisco da Mota, condenado pelo crime de abuso de confiança.

Arquivo Histórico

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